Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB SP

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Pesquisa feita pela Biblioteca da OABSP.
Inicialmente são listadas as notícias dos últimos 30 dias, mas você poderá ver as notícias de um determinado mês.
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Mês

Últimos 30 dias

22/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP desenvolve sistema 100% digital para registro de constituição de sociedades de advocacia.

22/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

21/04/2024

TRT-2° Região - Notícia - TRT-2 suspende expediente nesta segunda-feira (22/4) em Guarujá.

18/04/2024

Lei Estadual nº 17.901, de 16.04.2024: Institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas.

18/04/2024

TJ - Comunicado Conjunto N° 256/2024: Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau - Dias 20 e 21.04.2024.

18/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP abre inscrições para o selo Promove Mulheres Advogadas.

17/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP inicia projeto para estabelecer conexões com o ambiente corporativo.

17/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB aprova texto de PEC que será enviado ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF.

17/04/2024

OAB - Conselho Federal - Provimento Nº 225/2024: Altera o § 1º, revoga o § 2º e insere o § 4º no art. 3º do Provimento n. 222/2023-CFOAB que Dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, estabelece...

17/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

17/04/2024

TJ - Comunicado nº 71/2024: Indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal - SAJ - e Portal e-Saj nos dias 20 e 21.04.2024.

17/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Prazo para protocolar certidões de honorários é prorrogado para quarta-feira (17/4).

16/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

15/04/2024

CNJ - Notícias - CNJ trabalha para efetivar uso de formulário de inclusão e proteção à população LGBTQIA+.

15/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP aprova mudança que fortalece defesa das prerrogativas da advocacia.

15/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP e Conselho Federal se unem por PL que defende prerrogativas da advocacia em âmbito processual.

15/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

14/04/2024

CNJ - Notícia - Para garantir acesso irrestrito à Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça suspende norma do STJ.

12/04/2024

CNJ - Notícia - CNJ e Uber discutem parceria no combate e prevenção de violência contra a mulher.

12/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícias - Farmácias da CAASP em Itapetininga, no dia 16 de abril, e São Carlos, dia 18, fecham para inventário.

12/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe estará de 15 a 19 de abril.

12/04/2024

TRT-2° Região - Notícias - Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste fim de semana (atualizada).

12/04/2024

CNJ - Notícias - Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil.

12/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

12/04/2024

Lei Federal Nº 14.843, de 11.04.2024: Altera a Lei nº 7.210, de 11.07.1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício...

11/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP abre novos editais para construção de usinas solares em mais regiões do Estado.

11/04/2024

Lei Estadual Nº 17.894, de 09.04.2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.

11/04/2024

Lei Estadual Nº 17.897, de 09.04.2024: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo.

11/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

11/04/2024

Decreto Municipal Nº 63.341, de 10.04.2024: Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 - PPI 2024, instituído pela Lei nº 18.095, de 19.03.2024, e introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS,...

10/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Aviso de indisponibilidade de sistemas do TJSP.

10/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP lança campanha de atualização de dados; confira o passo-a-passo.

10/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP critica ordem para incluir gastos em OSCs no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

10/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

10/04/2024

TJ - Provimento CSM Nº 2.738/2024: Dispõe sobre a aplicação do Tema 1.184 da repercussão geral e da Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça às execuções fiscais que tramitam em 1º e 2º graus.

09/04/2024

TRT-2° Região - Notícia - Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (13/4).

09/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB Santos alerta para golpes de criminosos que se passam por advogados.

09/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP inaugura sala da advocacia no Fórum de São Miguel Paulista.

09/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP inaugura sala de autoatendimento no Fórum Civil de Jandira.

09/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP repudia violência policial contra mulher no metrô de SP.

09/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Novas instalações da FarmaCAASP em Osasco: mais espaço, conforto e funcionalidade.

09/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP inaugura Casa da Advocacia e Farmácia da CAASP em Osasco.

09/04/2024

Lei Federal Nº 14.836, de 08.04.2024: Altera a Lei nº 8.038, de 28.05.1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 03.10.1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados...

09/04/2024

Lei Federal Nº 14.837, de 08.04.2024: Altera a Lei nº 12.244, de 24.05.2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional...

09/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

09/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Vem participar do projeto Conheça a OAB SP.

08/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Aceleradora de Escritórios da OAB SP oferece imersão completa na prática da advocacia.

08/04/2024

TJ - Provimento CSM Nº 2.737/2024: Dispõe sobre a estrutura do Ofício de Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo.

08/04/2024

TJ - Provimento CSM Nº 2.736/2024: Dispõe sobre a criação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Matão.

08/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

08/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Nova farmácia da CAASP em Osasco será inaugurada na segunda-feira (8).

08/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - TRF-3 oferece cursos gratuitos sobre o sistema PJe para a advocacia.

08/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - CAASP inaugura sua nova farmácia de Taubaté.

08/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - CAASP inaugura farmácia modernizada e Espaço Coworking na Penha.

06/04/2024

TRT-2º Região - Notícia - Confira a mensagem sobre a necessidade de atualização das senhas dos usuários do sistema DEJT a partir desta segunda, 8/4.

05/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

05/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe estará de 8 a 12 de abril.

04/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

03/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP inaugura sala para atendimento da Ouvidoria das Mulheres Advogadas.

03/04/2024

Jornal da Advocacia - Aviso - Farmácias em Marília, no dia 9 de abril, e Rio Claro, dia 11, fecham para inventário.

03/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - CAASP abre nesta semana novas instalações em Taubaté e na Penha.

03/04/2024

Decreto Municipal Nº 63.313, de 02.04.2024: Altera o § 1º do artigo 15º do Decreto nº 57.444, de 11.11.2016, que regulamenta a Lei nº 16.488, de 13.07.2016, a qual dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal..

03/04/2024

Decreto Municipal Nº 63.315, de 02.04.2024: Retifica o caput do artigo 44 do Decreto nº 63.228, de 27.02.2024, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados, sacolões e centrais de abastecimento municipais.

02/04/2024

Jornal da Advocacia - Tutorial - entenda como acessar o protocolo de certidões do convênio da Assistência Judiciária.

02/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP inaugura, em Barretos, Casa de Apoio e Acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer.

02/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP lança Ouvidoria específica para a advocacia feminina.

02/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

02/04/2024

CNJ - Notícias - Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana.

01/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Após ofício enviado pela OAB SP, INSS altera publicação e reconhece importância da advocacia.

01/04/2024

Jornal da Advocacia - Aviso - Farmácia em Araraquara fecha para inventário no dia 4 de abril.

01/04/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe estará nesta semana.

01/04/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

01/04/2024

TRT-2º Região - Notícia - Confira os feriados de abril na 2ª Região.

01/04/2024

TRT-2º Região - Notícia - Primeira vara trabalhista instalada em Santos-SP comemora 80 anos.

28/03/2024

Lei Federal Nº 14.833, de 27.03.2024: Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16.03.2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão...

28/03/2024

Portaria Normativa MF Nº 523, de 28.03.2024: Altera a Portaria Normativa MF nº 634, de 27.06.2023, para atualizar o saldo devedor contratual das dívidas da Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil.

28/03/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Ouvidoria da OAB SP realiza ato simbólico para receber Selo de Qualidade do Conselho Federal.

28/03/2024

Medida Provisória Nº 1.211, de 27.03.2024: Altera a Lei nº 14.690, de 03.10.2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1.

27/03/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

26/03/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - OAB SP apresenta programa de certificação Subseção ESG Ativa.

26/03/2024

OAB - Conselho Seccional - São Paulo - Diretoria OAB SP - Resolução Nº 005/2024: Dispõe sobre a criação de Taxa de Credenciamento/Renovação de Núcleo de Prática Jurídica.

26/03/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

26/03/2024

CNJ - Notícia - Novo PJeOffice Pro traz mais funcionalidades ao Processo Judicial Eletrônico.

26/03/2024

TRT-2° Região - Notícia - Rio Grande da Serra-SP e Salesópolis-SP recebem justiça itinerante no início de abril.

25/03/2024

Lei Municipal Nº 18.096, de 22.03.2024: Inclui § 3º no art. 1º da Lei nº 16.736, de 01.11.2017, dispondo sobre a obrigatoriedade dos fraldários instalados ou a serem instalados nos shopping centers e estabelecimentos similares em funcionamento...

25/03/2024

Lei Municipal Nº 18.097, de 22.03.2024: Institui o Cadastro de Profissionais com Deficiência, no Município de São Paulo.

25/03/2024

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

25/03/2024

Jornal da Advocacia - Aviso - Semana Santa: CAASP fecha na quinta (28) e na sexta-feira (29).

25/03/2024

Jornal da Advocacia - Notícia - Casa de Apoio e Acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer será inaugurada.

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