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Sinopse


I CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL


14 de setembro (quarta-feira)

9 horas – Abertura

DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP

DR. EDSON ALVES DA SILVA
Diretor do Complexo Educacional da FMU; Membro
da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.

DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Advogado; Conselheiro Secional e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

PROF. DR. ROGÉRIO DONNINI
Advogado e Presidente da Academia Paulista de Direito.

PROF. DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Advogado; Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da
Sociedade da Informação da UniFMU.

PROF. DR. EDUARDO ARRUDA ALVIM
Advogado; Coordenador Científico do Congresso; Membro da
Academia Paulista de Direito - Cadeira nº 20.

PROF. DR. IRINEU FRANCISCO BARRETO JR.
Advogado; Coordenador Científico do Congresso; Professor do Programa de
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU.

PROF. DR. ANTONIO RULLI NETO
Advogado; Coordenador Científico do Congresso; Professor do Programa de Mestrado
em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU.

XXX

TUTELA COLETIVA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Presidente de Mesa

DRA. IRENE KIM
Advogada e Mestranda em Direito pela UniFMU.

Expositor

DR. WAGNER BALERA
Advogado; Graduado, Mestre em Direito Tributário, Doutor em Direito das Relações Sociais,
Livre-Docente em Direito Previdenciário, Professor Titular de Direitos Humanos
pela PUC SP; Autor de obras jurídicas.

XXX

10h30

PROCESSO ELETRÔNICO E JULGAMENTO COLEGIADO DOS TRIBUNAIS

Presidente de Mesa

DR. LUIS FERNANDO CORDEIRO
Advogado e Mestre em Direito pela UniFMU.

Expositor

DR. ARAKEN DE ASSIS
Advogado; Professor Titular da PUC RS.

XXX

18 horas

DIREITO À INTIMIDADE, HONRA E IMAGEM EM FACE DA ERA DIGITAL

Presidente de Mesa

DR. MARCOS A. M. DE MATTOS MARTINS
Advogado e Mestre em Direito pela UniFMU.

Expositor

DES. JOSÉ RENATO NALINI
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP; Integrante da 1ª Câmara de Direito Público e da Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Membro eleito do Órgão Especial; Autor de obras jurídicas.

XXX

19h30

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Presidente de Mesa

DRA. INDIRA CHELINI E SILVA PIETOSO
Advogada e Mestranda em Direito pela UniFMU.

Expositora

DRA. CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Advogada; Doutora em Direito Constitucional e Professora
de Direitos Humanos da PUC SP.


XXXXX


15 de setembro (quinta-feira)

9 horas

TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL

Presidente de Mesa

DR. RICARDO SILVA COUTINHO
Advogado e Mestrando em Direito pela UniFMU.

Expositor

DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

XXX

10h30

O ADULTÉRIO VIRTUAL

Presidente de Mesa

DRA. CHRISTIANE DE FÁTIMA A. SOUZA DE SICCO
Advogada e Mestre em Direito pela UniFMU.

Expositor

DES. ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Desembargador do TJSP; Membro da Academia Paulista de Direito - Cadeira nº 09.

18 horas

PROCESSO E TECNOLOGIA

Presidente de Mesa

DRA. CRISTINA BARBOSA RODRIGUES
Advogada e Mestranda em Direito pela UniFMU.

Expositor

DR. AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI
Advogado; Mestre e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP; Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU; Presidente da Comissão da Sociedade Digital da OAB SP.

19h30

PUBLICIDADE VERSUS PRIVACIDADE

Presidente de Mesa

DRA. DANIELLA D´ARCO GARBOSSA
Advogada e Mestre em Direito pela UniFMU.

Expositor

DES. RICARDO HENRI MARQUES DIP
Desembargador do TJSP; Membro da Academia Paulista de Direito - Cadeira nº 42.

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
para cada período, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br


Promoção

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Academia Paulista de Direito
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU SP


Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D`Urso


***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas ***


DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP




Data/Horário:
14 de setembro (quarta-feira)
15 de setembro (quinta-feira)



Local:
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar