Sinopse
VII CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO REGULAÇÃO DA MÍDIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Secional
Abertura
DR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.
PROF. ARTHUR ROQUETE DE MACEDO
Vice Reitor Acadêmico da UniFMU.
PROF. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO
Vice Reitor Executivo da UniFMU.
DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Advogado e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Advogada; Coordenadora Científica do evento e Professora do
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.
9h30
REGULAÇÃO DA MÍDIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL
Presidente de Mesa
DRA. ELYANA BELCHIOR MARTINS CASTILHO
Advogada e Mestranda em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Debatedor
DR. EMERSON MARCELO DA SILVA
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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10 horas
O MARCO CIVIL DA INTERNET E O DIREITO A INFORMAÇÃO
Presidente de Mesa
DRA. ANA PAULA PINTO PRADO BERTONCINI
Advogada e Mestranda em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. ROBERTO SENISE LISBOA
Promotor de Justiça em SP e Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU.
Debatedor
DR. ENKI DELLA SANTA PIMENTA
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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10h30
ASPECTOS CRIMINAIS DE REGULAÇÃO DA MÍDIA
NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Presidente de Mesa
BRUNO GIARDINI DE BARROS
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Doutor e Mestre em Direito Penal PUCSP; Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Debatedor
DR. FÁBIO LOPES SOARES
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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10h30
ASPECTOS CRIMINAIS DE REGULAÇÃO DA MÍDIA
NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Presidente de Mesa
BRUNO GIARDINI DE BARROS
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Doutor e Mestre em Direito Penal PUCSP; Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Debatedor
DR. FÁBIO LOPES SOARES
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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11 horas
A ATUALIDADE DA CRÍTICA DO ENTENDIMENTO DE HORKHEIMER E ADORNO
Presidente de Mesa
DR. AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. MARCO ANTONIO BARBOSA
Advogado e Docente do Programa de Mestrado em
Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Debatedor
MARCO AURÉLIO MOURA DOS SANTOS
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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11h30
A MÍDIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Presidente de Mesa
DR. DAVID DE OLIVEIRA RUFATO
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. ANTONIO RULLI NETO
Advogado e Docente do Programa de Mestrado em
Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Debatedor
DR. HAROLDO VENTURA BORAUNA JÚNIOR
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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12 horas
RESPONSABILIDADE E ÉTICA NA INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA
Presidente de Mesa
MAURÍCIO FUCSEK
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositora
DRA. LILIANA MINARDI PAESANI
Advogada e Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Debatedor
DR. JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES ALVES
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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Intervalo
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14 horas
LIBERDADE DE IMPRENSA, ENTIDADES GARANTIDORAS E PODER JUDICIÁRIO
Presidente de Mesa
DR. RENATO ASAMURA AZEVEDO
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. PAULO ADIB CASSEB
Presidente do TJM e Docente do Programa de Mestrado em
Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Debatedor
MARCOS VINICIUS DA SILVA CARDOSO
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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14h30
VIOLÊNCIA NA MÍDIA DIGITAL
Presidente de Mesa
DRA. ANA CLAUDIA SOUSA DA SILVA
Advogada e Mestranda em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DRA. MÔNICA TERESA MANSUR SILVA
Advogada e Docente do Programa de Mestrado em
Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Debatedor
DR. MARCO ANTONIO LIMA
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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15 horas
O NOVO CPC E A INFORMATIZAÇÃO
Presidente de Mesa
DRA. CLAUDIA PELLEGRINI NEVES
Advogada e Mestranda em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI
Advogado e Docente do Programa de Mestrado em
Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI
Advogado e Docente do Programa de Mestrado em
Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositora
DRA. LIDIANE DUCA SILVA
Advogada e Mestranda em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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15h30
MÍDIA X BIG DATA X DIREITO DE PRIVACIDADE - REGULAÇÃO (IM) POSSÍVEL!
Presidente de Mesa
DR. ALEXANDRE PIRES VIEIRA
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. ADALBERTO SIMÃO FILHO
Advogado e Doutor em Direito pela PUC SP.
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16 horas
PARADOXOS ENTRE REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE
DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Presidente de Mesa
DR. ROBSON APARECIDO DO AMARAL
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. IRINEU FRANCISCO BARRETO JUNIOR
Doutor em Ciências Sociais pela PUC SP.
Debatedor
DR. LUIZ CARLOS SHIMOYAMA
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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16h30
PROBLEMÁTICA DA INFORMAÇÃO ENGANOSA NA MÍDIA
Presidente de Mesa
DR. ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositora
DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Debatedor
DR. LUIZ FERNANDO FERRAZ DE REZENDE
Advogado e Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
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17 horas
CONVERGÊNCIA DIGITAL E PRIVACIDADE
Presidente de Mesa
DIEGO SANTOS SANCHES
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Expositor
DR. RONALDO ALVES DE ANDRADE
Doutor em Direito pela PUC SP e Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU.
Debatedora
MÁRCIA MOURA DE OLIVEIRA
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação na UniFMU.
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Grupo do CNPq Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da
Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
**Vagas limitadas**
17 de setembro (quarta-feira)
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Avenida Liberdade, 749 – 7º. Andar
Apresentação dos Trabalhos
Data/Horário:
16 de setembro (terça-feira) – 9 horas
17 de setembro (quarta-feira
Local:
16 de setembro (terça-feira) - 9 horas
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
17 de setembro (quarta-feira)
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Avenida Liberdade, 749 – 7º. Andar