Sinopse
III CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA OAB SP
e
III CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Secional
29 de outubro (quarta-feira)
17h30
Credenciamento
18 horas
Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Dr. Edgard Camargo Rodrigues
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Dr. Adib Kassouf Sad
Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP
Dr. Fábio Romeu Canton Filho
Presidente da CAASP
Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP
Dr. Márcio Cammarosano
Coordenador do Congresso
19 horas
A Importância dos Tribunais de Contas
Expositor e Homenageado
Dr. Ives Gandra da Silva Martins
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30 de outubro (quinta-feira)
9 horas
Credenciamento
Presidente de Mesa
Dr. Luís Tarcísio Teixeira Ferreira
Lei das Parcerias Voluntárias
Expositor
Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha
Regime Diferenciado de Contratações
Expositor
Dr. Marcelo Palavéri
Parcerias Público-Privadas
Expositora
Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro
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10h20
Intervalo
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10h40
Presidente de Mesa
Dr. Ricardo Marcondes Martins
Advocacia – Prerrogativas e Responsabilidades
Expositor
Dr. Carlos Kauffman
Contratação de Serviços de Terceiros na Administração Pública
Expositora
Dra. Carolina Zancaner Zockun
Contratação de Serviços de Advocacia pelo Poder Público
Expositor
Dr. Braz Martins Neto
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12 horas
Intervalo
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14 horas
Presidente de Mesa
Dra. Flávia Maria Palavéri
Serviço Público e Atividade Econômica
Expositora
Dra. Weida Zancaner
Concessão de Serviço Público
Expositora
Dra. Dinorá Adelaide Musseti Grotti
Saneamento Básico e Resíduos
Expositor
Dr. Dimas Eduardo Ramalho
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15h20
Intervalo
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15h40
Presidente de Mesa
Dra. Maria Silvia Salata
Controle Judicial de Políticas Públicas
Expositor
Dr. Márcio Elias Rosas
Controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas
Expositora
Dra. Angélica Petian
Responsabilidade Civil do Estado
Expositor
Dr. Pedro Estevam Serrano
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31 de outubro (sexta-feira)
9 horas
Presidente de Mesa
Dr. Adib Kassouf Sad
Improbidade Administrativa
Expositor
Dr. Gustavo Ungaro
Lei Anti-Corrupção
Expositor
Dr. José Roberto Pimenta
Legalidade e Moralidade Administrativa
Expositor
Dr. Márcio Cammarosano
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10h20
Intervalo
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10h40
Presidente de Mesa
Dr. Diógenes Madeu
Governança e participação na Administração Pública
Expositora
Dra. Irene Patrícia Nohara
Sanções nas Licitações Públicas
Expositor
Dr. Maurício Zockun
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12 horas
Intervalo
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14 horas
Presidente de Mesa
Dr. Felipe Faiwichow Estefam
Indenização na Desapropriação e Precatórios
Expositor
Dr. Clovis Beznos
A Nova Lei das Parcerias com Entidades do Terceiro Setor
Expositora
Dra. Lais de Figueiredo Lopes
Processo Administrativo
Expositor
Dr. Luis Manuel Fonseca Pires
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15h20
Intervalo
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15h40
Conferências de Encerramento
Presidentes de Mesa
Dr. Adib Kassouf Sad
Dr. Márcio Cammarosano
Expositores
Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Dr. Carlos Ayres Britto
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição, para cada dia de palestra.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão de Direito Administrativo da OAB SP
Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP
Apoio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
**Vagas limitadas**
Data/Horário:
29 de outubro (quarta-feira) - 17h30
30 de outubro (quinta-feira) - 9 horas
31 de outubro (sexta-feira) - 9 horas
Local:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Auditório Nobre
Av. Rangel Pestana, 315
