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Sinopse


DIREITOS AUTORAIS
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS - Secional


Abertura
DR. PAULO OLIVER
Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB SP.

MÍDIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO
NOVO MERCADO AUDIOVISUAL

Expositor
DR. CLÁUDIO LINS DE VASCONCELOS
Advogado; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB RJ; Doutor pele Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestre pela Universidade de Notre Dame; Professor da Pós-Graduação stricto sensu do Instituto Brasileiro da Propriedade Industrial e da Pós-Graduação lato sensu da PUC RJ.

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NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS
(Streaming, Webcasting, Simulcasting, Podcasting e Download) no Âmbito das Mídias Digitais

Expositor
DR. ROBERTO CORRÊA DE MELLO
Advogado; Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB SP; Presidente da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS e Diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA.

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OBRA MUSICAL
TRANSFORMAÇÃO DE CONTEÚDO ANÁLOGO EM DIGITAL

Expositor
DR. ENKI PIMENTA
Advogado; Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB SP; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU.

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A OBRA PUBLICITÁRIA E A ATUAÇÃO DO CONAR

Expositor
DR. LUIZ IGNÁCIO HOMEM DE MELLO
Advogado; Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB SP; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Secretário Executivo do Conselho de Ética no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR.

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A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A CONCEPÇÃO DE AUTOR E
DE TITULARES DE DIREITOS CONEXOS COMO TRABALHADORES

Expositor
DR. ANTONIO CARLOS MORATO
Advogado; Vice-Presidente das Comissões de Direito Autoral e de Direito do Entretenimento da OAB SP; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

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O DIREITO AUTORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Expositora
DRA. GABRIELA CAMPOS RIBEIRO
Advogada e Professora Universitária; Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral
em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção
Comissão de Direitos Autorais da OAB SP

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP




Data/Horário:
23 de setembro (quarta-feira) – 9 horas



Local:
Nova Sede da OAB SP
Rua Maria Paula, 35 – 3º andar