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Sinopse
VI CONGRESSO NACIONAL E II INTERNACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO
SECIONAL
Data/Horário
31 de agosto (quarta-feira)
Abertura
DR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP
DRA. MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ
Conselheira Federal da OAB
DRA. ADRIANA GALVÃO MOURA ABÍLIO
Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP.
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19h – LANÇAMENTO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL DA OAB SP EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.948/01
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19h30– ENTREGA DO PRÊMIO EMPRESA AMIGA DA DIVERSIDADE
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20h – Conferência de Abertura
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA PESSOA: UMA REFLEXÃO SOBRE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS LGBTI
MARIA BERENICE DIAS
Advogada; Especialista em Direito Homoafetivo: Direito das Famílias e Sucessões; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB.
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Data/Horário
1º de setembro (quinta-feira)
8h30 – Conferência I
A DEFESA DOS DIREITOS LGBTI NAS CORTES INTERNACIONAIS
OSCAR VILHENA VIEIRA
Advogado; Pós-Doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, Universidade de Oxford; Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP; Mestre em Direito pela Universidade de Columbia - Nova York; Graduado em Direito pela PUC SP; Diretor da FGV DIREITO SP e Fundador/Diretor da organização Conectas Direitos Humanos.
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9h30 – Painel I
DIREITOS, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
ENTRE O DIREITO E ÉTICA: AVANÇOS DA CIÊNCIA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA
FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP; Graduado pela Faculdade Católica de Santos/SP; Pós-Graduado em Direito Público, Coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.
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DIREITO CIVIL, PLURALIDADE DE FAMÍLIAS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
VIVIANE GIRARDI
Advogada; Pós-Graduanda na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco; Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Camerino – Italia; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Diretora Cultural da AASP.
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MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: EFEITOS JURÍDICOS
CHRISTIANO CASSETTARI
Advogado; Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/MG; Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da ESA/SP; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo - IBDFAM SP e Autor de diversos livros e obras jurídicas.
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12h30 – INTERVALO
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14h – Painel II
TRAVESTILIDADE E TRANSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE E DIREITOS HUMANOS
PODER JUDICIÁRIO E IDENTIDADE DE GÊNERO: COMPETÊNCIAS, JURISPRUDÊNCIA E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES SOCIAIS
GUILHERME MADEIRA
Juiz de Direito da 44ª Vara Cível do Fórum João Mendes SP; Graduado, Mestre e Doutor em Direito na Faculdade de Direito pela USP; Professor do curso de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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TRANSFEMINISMO, SOCIEDADE E DIREITO: RUPTURAS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS.
JAQUELINE GOMES DE JESUS
Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ; Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília – UnB; Pós-Doutora pela Escola Superior de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas – FGV – Rio de Janeiro e Autora e organizadora do livro "Transfeminismo: Teorias e Práticas".
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AUTONOMIA, DIREITO À SAÚDE E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
MIRIAM VENTURA
Graduada em Direito, Mestre e Doutora em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; Professora Adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IESC e Faculdade Medicina da UFRJ, e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva PPGBIOS.
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16h– Painel III
DIREITOS SOCIAIS, MERCADO DE TRABALHO E DIVERSIDADE DE GÊNERO
ASSÉDIO MORAL E DIGNIDADE HUMANA: VIOLÊNCIAS, IDENTIDADE DE GÊNERO E PROTEÇÃO JURÍDICA
FABÍOLA MARQUES
Advogada; Mestre e Doutora em Direito pela PUC; Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC SP nos cursos de Graduação e Pós-Graduação; Membro efetivo da Comissão da Diversidade Sexual e da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
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MERCADO DE TRABALHO E POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO DAS DIFERENÇAS SEXUAIS
ESABELA CRUZ
Coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da Hewlett Packard Enterprise; Psicóloga; Especialista em gestão de Recursos Humanos e Mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social. Tradutora/Interprete da Língua Brasileira de Sinais e Moderadora da página HPECareers na rede social.
MARCELO OLIVEIRA
Administrador de empresas e Analista Sênior de Projetos na empresa Dell Brasil; Atualmente assume a liderança Brasil do grupo de Diversidade LGBT dentro da empresa, o PRIDE (#DellPrideBrasil), suas atividades estão ligadas a liderança de um grupo de 30 pessoas e busca consta da promoção de projetos que reforcem a cultura de diversidade inclusão da Dell, com impacto interno e externo, promovendo uma melhoria no ambiente corporativo e social.
MARCELO HÖRLLE
Bacharel em Ciências da Computação e faz parte do time Dell como analista de Gerenciamento de Aplicações; Líder e membro do time #DellPrideBrasil.
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Data/Horário
2 de setembro (sexta-feira)
8h30 – Conferência III
SEXUALIDADE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBTI
DEBORA DUPRAT
Subprocuradora-geral da República, integra o Ministério Público Federal há quase três décadas e desde maio deste ano está à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). No âmbito do MPF, já coordenou as câmaras de defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Com longa trajetória na defesa dos direitos humanos, é autora da ação no Supremo Tribunal Federal que culminou no reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo e da solicitação para o direito de troca de nome de transexuais, mesmo que ainda não tenha sido realizada operação de mudança de sexo.
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9h30 – Painel IV
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA DIVERSIDADE SEXUAL – DIÁLOGOS BRASIL E ARGENTINA
FLÁVIA PIOVESAN
Secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; Graduada , Mestre e Doutora em Direito pela PUC SP; Professora Doutora da PUC nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School; Visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford; Visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law e Membro Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
DIMITRI SALES
Advogado; Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Membro da Comissão Diversidade Sexual da OAB SP; Professor Visitante da Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (Argentina), do Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista e do Curso de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (ILADH); Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.
ANDRES GIL DOMINGUES
Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Buenos Aires; Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires; Conselheiro Constitucional - Área de Direito; Diretor-geral da AGD Consultant; Membro Associado da Associação Argentina de Direito Constitucional; Professor Adjunto de Elementos questão de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e Ciências Sociais (UBA), Professor Titular regular do Campo Direito Estudantes de Direito Constitucional pela Faculdade de Economia e Direito da Universidade Nacional de La Pampa e do Mestrado em Estudos latino-americanos da Universidade de Salamanca (Espanha) e do Mestrado em Direito da Família da Faculdade de direito da Universidade de Buenos Aires e Ph.D.
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12h - Intervalo
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14h – Conferência Internacional
DIREITOS SEXUAIS: SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITOS REPRODUTIVOS
ESZTER KISMODI
Advogada; Especialista em Direitos Humanos;, Master of Laws (LLM) pela Universidade de Toronto Law School e licenciatura em Direito (JD) pela Universidade de Direito, Pécs , Hungria e Assessora de Direitos Humanos na Organização Mundial da Saúde, Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa (2002-2012 ), Orientadora da rede de pesquisa e educação em saúde sexual e reprodutiva da OMS.
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Painel V
VERSOS DIVERSOS: DIFERENTES OLHARES PARA A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
SEXUALIDADE E SOCIEDADE: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CONTEMPORÂNEO
JOÃO SILVÉRIO TREVISAN
Romancista;, Contista; Ensaísta; Roteirista; Cineasta; Tradutor e Autor dos livros “Em Nome do Desejo e Vagas Notícias de Melinha Marchiotti”.
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RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE: ENTRE MORAL E DIREITO
ROBERTO ROMANO
Graduado em Filosofia pela USP; Doutorado em Filosofia pela L´École des Hautes Études en Sciences Sociales na França e Professor titular do instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.
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16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
A DEFESA INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE SEXUAL: CASO ATALA Y NIÑAS X CHILE
KAREN ATALA RIFFO
Juíza chilena; Graduada em Direito pela Universidade de Chile; Especialista em Direitos Humanos das Mulheres e Filosofia de Gênero pela Universidade de Chile; É protagonista de um processo contra o Estado do Chile por discriminação baseada na orientação sexual, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo conseguindo a primeira condenação na jurisdição interamericana em favor dos direitos LGBTI; Desenvolve um trabalho em favor dos direitos humanos da diversidade sexual nas organizações civis e Desde 2014, é Diretora da Fundación Iguales.
31 de agosto - 15 horas – Reunião de Presidentes das Comissões da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó - 400g cada e um brinquedo novo, na recepção do evento.
Promoção
Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Apoio
Coordenadoria de Ação Social
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
Data/Horário:
31 de agosto (quarta-feira) - 18h30
1º de setembro (quinta-feira) - 8h30 às 19 horas
2 de setembro (sexta-feira) - 8h30 às 19 horas
Local:
Novo Hotel Jaraguá
Rua Martins Fontes, 71 - Centro
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