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Sinopse
WEBINAR: INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO: ANATOMIA DA CONVENÇÃO 190 DA OIT
São Paulo
Abertura - 9h
Presidente de Mesa
Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Presidente de Mesa
Dr. OTÁVIO PINTO E SILVA
Advogado e Presidente da ABRAT. Coordenador de Processo do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP. Professor de Direito do Trabalho da USP.
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1º Período
1º Painel - 9h10
ENTREVISTA - CONTEXTO HISTÓRICO DA APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT
Expositora
Drª. ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Advogada, Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Expositora
Drª. LUISA FERNANDA GOMEZ DUQUE
Presidente da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL, gestão 2017 - 2021). Mestre em Filosofia. Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Advogada.
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2º Painel - 9h50
CONCEITO DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO DO ARTIGO 1º DA CONVENÇÃO - ESTUDO COMPARADO PORTUGAL E FRANÇA
Presidente de Mesa
Drª. ANA CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho pela UNIFRAN e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Expositora
Drª. ANA CRISTINA RIBEIRO COSTA
Doutora em Direito pela Universidade Católica Portuguesa- Faculdade de Direito (Porto), Professora Auxiliar Convidada da Universidade Católica Portuguesa- Faculdade de Direito (Porto), Pesquisadora do CEID.
Expositora
Drª. ROSANE GAURIAU
Doutora em Direito pela Université Paris 1- Sorbonne. Pesquisadora do Centre Jean Bodin, Recherche Juridique et Politique, CJB, Université d’Angers. Membro do Institut de Psychodynamique du travail, Paris. Membro do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne, Paris. Membro dos Grupos de Pesquisas da UnB e da USP (GETRAB).
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3º Painel - 10h50
CONCEITO DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO DO ARTIGO 1º DA CONVENÇÃO – ESTUDO COMPARADO BRASIL
Presidente de Mesa
Drª. ISABEL TORMES
Advogada. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Membra Efetiva da Comissão de Direito Individual do Trabalho da OAB SP.
Expositora
O alcance da expressão “violência e assédio” na convenção e a compatibilidade com o instituto do assédio no Brasil
Drª. ADRIANA CALVO
Advogada; Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP. Doutora em Direito do Trabalho e autora da obra “O direito fundamental à saúde mental: o combate ao assédio moral institucional”.
Expositor
O alcance da expressão “assédio de gênero” na convenção e a compatibilidade com o instituto da discriminação previsto na Lei 9.029/95.
Dr. MARCELO RODRIGUES PRATA
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, Doutor em Direito do Trabalho pela USP e autor da obra “Anatomia do assédio moral no trabalho”.
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Intervalo - 11h40
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2º Período
4º Painel - 11h50
DEBATE: ESCOPO DA CONVENÇÃO E ALCANCE DA EXPRESSÃO MUNDO DO TRABALHO (ARTIGOS 2º E 3º DA CONVENÇÃO)
Presidente de Mesa
Drª. CLARISSA VALADARES CHAVES
Advogada. Mestranda pela USP. Membro pesquisadora do GEMDIT. Membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Mediador
Dr. HENRIQUE DA SILVEIRA ZANIN
Advogado; Pesquisador e Consultor em Direitos Humanos, Mestrando em Direitos Humanos, Especialista em Direito do Trabalho, Membro do Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho da USP – GEMDIT.
Expositor
Dr. ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JR
Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP.
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5º Painel - 12h20
DEBATE: PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ASSÉDIO (ARTIGOS 7º A 9º DA CONVENÇÃO) – COMO APLICAR TAIS FUNDAMENTOS AO PROGRAMA DE COMPLIANCE EMPRESARIAL E SINDICAL?
Presidente de Mesa
Drª. VALÉRIA FRANCO
Advogada e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Expositora
Drª. CYNTIA SANTOS RUIZ BRAGA
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho pela USP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Expositor
Dr. PAULO ROBERTO LEMGRUBER
Advogado. Doutor em Direito do Trabalho pela USP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
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6º Painel - 12h40
APLICAÇÃO, SANÇÕES E CONSCIENTIZAÇÃO (ARTIGOS 10º E 11º ) – O PAPEL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Presidente de Mesa
Drª. JUSSARA RAHAL
Advogada, Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP, membra efetiva da Comissão de Direito Processual do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, Conselheira da AAT/SP.
Expositora
Casos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho – lições aprendidas e reflexões futuras
Drª. LUCIANA VELOSO BARUKI
Auditora fiscal do Ministério do Trabalho. Doutora em Direito do Trabalho pelo Mackenzie/SP e autora do livro “ Os riscos pscicosociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivo”.
Expositora
Casos de fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho – lições aprendidas e reflexões futuras
Drª. CASOS DE FISCALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – LIÇÕES APRENDIDAS E REFLEXÕES FUTURAS
Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora Nacional de Coordigualdade do MPT e autora do livro “Assédio moral organizacional”.
Expositora
Casos de fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho – lições aprendidas e reflexões futuras
Drª. CASOS DE FISCALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – LIÇÕES APRENDIDAS E REFLEXÕES FUTURAS
Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora Nacional de Coordigualdade do MPT e autora do livro “Assédio moral organizacional”.
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Encerramento - 13h30
Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
Drª. LUCIANA GRANDINI REMOLLI
Dr. LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI
Inscrições/Informações
Gratuitas
https://www.sympla.com.br/oab-sp-webinar---violencia-e-assedio-no-mundo-do-trabalho__1332622
Promoção
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP
Apoio Institucional
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
24 de setembro (sexta-feira) - 9h
Local:
Evento OnlinePlataforma Zoom
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