Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

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Sinopse

TEMAS ATUAIS DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
São PauloAbertura
Dr. RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO
Advogado e Vice-Presidente da OAB SP.

Expositores
Dr. RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR
Advogado militante; Presidente da Seccional Mineira da OAB, exercendo o 5º mandato. Professor da Universidade Fumec; Doutor em Direito pela UFMG; Especialização em docência do Ensino Superior e Cidadão Honorário de 38 municípios de Minas Gerais e de João Pessoa/PB.

Alterações no Despacho e Desembaraço Aduaneiro
Dr. ALEXANDRE DE MOURA MARQUES
Especialista em Comércio Exterior, graduado em ciências jurídicas e pós-graduado em ciências gerenciais. Docente e gestor de empresas nas áreas de Comércio Exterior do Brasil e Logística Internacional. Coordenador do Curso de pós-graduação – MBA em negócios internacionais do Instituto de Educação Continuada – IEC/PUCMINAS. Professor convidado do Instituto de Educação Tecnológica – IETEC, da Fundação Dom Cabral – FDC.

Alterações nos Regimes Aduaneiros Especiais
Dr. CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES DE SOUZA
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS. Professor Adjunto da PUC.

Tributação e Fraude no Comércio Exterior
Dr. LEONARDO BRANCO
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da Turma do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais – CARF. Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral na WWU – Münster como bolsista DAAD. Coordenador do curso no IBDT. Professor de Direito Tributário no IBDT, IBET, FGV (pós-graduação) e FK-Partners (exame CFP).

Alterações na Habilitação no Comércio Exterior e OEA
Drª. MARINA CASTRO THOMAZ
Advogada especialista em Direito Penal, Comércio Exterior e Compliance, graduada pelo Instituto Mackenzie. Secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Consultora de Implementação e Monitoramento do Programa OEA da RFB gerenciando mais de 25 projetos. Especialização em Comércio Exterior e Compliance Especialista na Norma ISO 31.000 (Gestão de Risco) pela SGS Academy e Auditora Interna C-TPAT pela Supply Chain Security International–SCSI.

Mediadores
Dr. ROBSON CREPALDI
Advogado graduado na Faculdade de Direito de São Carlos. Paralegal pelo Estado de Ohio nos USA. Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB-SP. Assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Tributário.

Dr. RENATO BRAGA BICALHO
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Advogado. Professor Universitário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.

Dr. RODRIGO ALEXANDRE LÁZARO PINTO
Advogado. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro. Doutorando em Direito Público, Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT. Diretor Regional da Associação Nacional dos Executivos em Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC).

Inscrições/Informações
Gratuitas
https://www.sympla.com.br/oab-sp-webinar-temas-atuais-da-legislacao-aduaneira__1299627

Promoção
Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.

Comissão de Direito Aduaneiro da OAB MG.

Apoio
Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP.

Apoio Institucional
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Data/Horário:

31 de agosto (terça-feira) - 18h30

Local:

Evento Online
Plataforma Zoom

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