Sinopse
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
- PAUTA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM 2021 -
São PauloAbertura - 9h
Drª. RAQUEL ELITA ALVES PRETO
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1º Período
Painel - 09h
SELIC NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Expositor
Dr. ROQUE CARRAZZA
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário; Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas, Comerciais e Internacionais da PUC/SP. Procurador de Justiça, aposentado, do Estado de São Paulo e, atualmente, advogado e consultor tributário, tem elaborado estudos e pareceres no campo do Direito Público.
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Painel - 9h15
ICMS NA BASE DO PIS E COFINS
Expositor
Dr. REGINALDO ÂNGELO DOS SANTOS
Advogado Tributarista em São Paulo, Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo IBDT, e em Direito Empresarial pela FGVLAW, Formação em Arbitragem Tributária em Lisboa pela FGVLAW, Membro efetivo da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB SP.
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Painel - 9h30
ISS NA BASE DO PIS E COFINS
Expositora
Drª. SUSY HOFFMANN
Advogada atuante na área empresarial, Conselheira e Vice Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
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Painel - 10h45
ADC 49
Expositora
Drª. RENATA CUBAS
Bacharel em Direito USP, Especialização em Direito Empresarial USP, Especialização em Comércio Exterior, Negócios Internacionais, Gestão Financeira e de Câmbio FGV.
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Painel - 11h
MODULAÇÃO DOS EFEITOS
Expositora
Drª. FERNANDA RAMOS PAZELLO
Consultora da área tributária; mestre em direito tributário, membro da comissão especial de direito tributário da OAB SP e Co-fundadora do Women in tax Brazil.
Mediadora
Drª. ANNA FLAVIA IZELLI
Advogada, mestre em direito pela USP e Membro do Comitê de Direito Tributário da OAB SP.
Inscrições/Informações
Gratuitas
https://www.sympla.com.br/oab-sp-iii-congresso-de-direito-tributario__1383456
URL: http://congressotributario.oabsp.org.br/
Promoção
Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB SP
Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP
Apoio Institucional
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente a Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
10 de novembro (quarta-feira) - 9h
Local:
Evento OnlinePlataforma Zoom
