Sinopse
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“SAÚDE POPULAR
9 horas – Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente e do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e Chanceler da Academia de Direitos Humanos.
Dr. Martim de Almeida Sampaio
Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e Membro da Academia de Direitos Humanos.
Dra. Rosângela Maria Negrão
Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB SP
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Mediadora - Relatora
Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez
Secretária Geral da CPMA OAB SP e Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra-PT - Ibbcrim.
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9h30 – PRONUNCIAMENTOS
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“A SAÚDE COMO BEM DE USO COMUM DO POVO: A TUTELA COONSTITUCIONAL DOS BENS AMBIENTAIS”
Expositor
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
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SAÚDE PÚBLICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
Expositores
Dr. Martim de Almeida Sampaio
Dra. Rosângela Maria Negrão
Dra. Marina Motta Benevides Gadelha
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental – CONDA/Conselho Federal da OAB
Dr. Flavio Villela Ahmed
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ
Dra. Marília Longo
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RS
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador Geral de Justiça do Estado de SP; Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito Político e Econômico do Mackenzie SP.
Prof. Dr. Wagner Balera
Coordenador, Professor Livre-Docente dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC SP e Presidente da Academia de Direitos Humanos.
Dr. Arnor Gomes da Silva Júnior
Vice-Presidente da CAASP
Dr. Mário Scheffer
Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP; Vice-Presidente da Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Membro do Conselho Diretor do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
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Convidados
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Conselho Nacional de Saúde - CNS
Secretarias de Saúde de São Paulo
Representantes dos Planos de Saúde
ADUSEPS - Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde
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Participação / Oitiva do Público
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Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Realização / Organização
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP - Grupo de Tutela Jurídica da Saúde Ambiental
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão de Direito à Saúde da OAB SP
Academia de Direitos Humanos
Comissão de Direito Ambiental da OAB Rio de Janeiro
Comissão Nacional de Direito Ambiental – CONDA/Conselho Federal da OAB
Comissão de Direito Ambiental OAB RS
Comissão de Saúde da OAB RS
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
21 de setembro (quarta-feira) - 9 horas
Local:
Sede Institucional da OAB SP
Rua Maria Paula, 35 - 3º andar – Centro
