Sinopse
SEMINÁRIO
DIREITOS DO CIDADÃO E DEVERES DO ESTADO:
A SOBERANIA POPULAR E O ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL DO SÉCULO XXI
Secional
ABERTURA
PROF. DR. CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
Advogado; Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP
e Chanceler da Academia de Direitos Humanos.
DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Advogado; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e
Diretor da Academia de Direitos Humanos.
PROF.ª DRA. GISELDA MARIA FERNANDES N. HIRONAKA
Advogada; Coordenadora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da FADISP e Professora Titular da Faculdade de Direito da USP.
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Advogada; Secretária-Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e
Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra-PT.
9h30 - 1º PAINEL
Presidente de Mesa
PROF. DR. CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
Expositor
JOSÉ ALVES FILHO
Presidente do Instituto Democrativa e da Adial Brasil e Membro do Conselho Superior de Economia da FIESP.
Relator
PROF. DR. NELSON DE CARVALHO FILHO
Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC SP e Diretor
Superintendente do Centro Educacional Alves Faria LTDA.
10 horas - 2º PAINEL
A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO DE ACESSO À JUSTIÇA
Presidente de Mesa
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Expositor
PROF. DR. CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
Relator
DR. LEANDRO BELLOC NUNES
Doutorando da FADISP.
10h30 - 3º PAINEL
GESTÃO PÚBLICA, UMA QUESTÃO DE ESCOLHA – A ECONOMIA DAS ESCOLHAS
Presidente de Mesa
PROF.ª DRA. GISELE BERNARDO GONÇALVES HUNOLD
Advogada e Secretária Adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositor
PROF. DR. MARCELO LADVOCAT
Doutor em Economia pela UCB e Professor das Faculdades ALFA – Goiânia.
Relatora
DRA. SILVIA BELLANDI PAES DE FIGUEIREDO
Advogada e Mestranda da FADISP.
11 horas - 4º PAINEL
Presidente de Mesa
DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES
Advogado e Coordenador do GT do Meio Ambiente Artificial da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositor
PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI
Secretário da Educação do Estado de São Paulo e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estados de São Paulo.
Relator
DR. ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Doutoranda da FADISP.
11h30 - 5º PAINEL
SEGURANÇA PÚBLICA E SOBERANIA POPULAR – AS RUAS SOB ATAQUE
Presidente de Mesa
PROF.ª DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Advogada e Coordenadora do GT do Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositor
DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Relator
DR. LUIZ ALBERTO RIBEIRO CORREIA
Doutorando da FADISP.
12 horas - 6º PAINEL
ACESSO À JUSTIÇA, DIGNIDADE E MEDIAÇÃO
Presidente de Mesa
PROF. DR. LUIZ FERNANDO DO VALE DE A. GUILHERME
Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Tributário da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositora
PROF.ª DRA. FERNANDA TARTUCE SILVA
Doutora em Direito pela FDUSP e Professora Titular da FADISP.
Relator
DR. RODRIGO RODRIGUES CORREIA
Doutorando da FADISP.
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Academia de Direitos Humanos
Programa de Doutorado e Mestrado da FADISP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Data/Horário:
26 de setembro (segunda-feira) – 9 horas
Local:
Sede Institucional da OAB SP
Rua Maria Paula, 35 – 3° andar
