Sinopse
SEMINÁRIO
A GESTÃO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A DEFESA DO BEM-ESTAR
DOS HABITANTES DAS CIDADES EM FACE DAS ELEIÇÕES 2016 - Secional
Abertura
DR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.
DR. FABIO ROMEU CANTON FILHO
Vice-Presidente da OAB SP.
PROF. DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP; Líder
do Grupo de Pesquisa do CNPq – Meio Ambiente Cultural e a
Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana.
DR. MARTIM SAMPAIO
Coordenador de Direitos Humanos da OAB SP.
PROF.MS JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial.
9h20 - I PAINEL
TUTELA JURÍDICA DA TERRA URBANA
Presidente de Mesa
DR. LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.
Apresentação
Dr. Marcelo Beserra
Advogado; Coordenador do GT de Direito Ambiental do Trabalho da
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositores
Partidos Políticos Convidados
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10 horas - 2º Módulo
DIREITO À MORADIA
Presidente de Mesa
DR. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP.
Apresentação
DRA. LUCÍLIA GOULART BARBOSA
Mestre em Direito e Membro da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositores
Partidos Políticos Convidados
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10h40 – 3º Módulo
TUTELA JURÍDICA DO SANEAMENTO BÁSICO
Presidente de Mesa
DRA. LUCIANA SCHLIDWEIN GONZALEZ
Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Apresentação
PROF. DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Expositores
Partidos Políticos Convidados
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11h20 - 4º Módulo
INFRAESTRUTURA URBANA
Presidente de Mesa
Dr. Marcelo Beserra
Apresentação
PROFª. DRA. GISELE BERNARDO GONÇALVES HUNOLD
Doutora em Direito e Secretária Adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositores
Partidos Políticos Convidados
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12 horas - Intervalo
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12h20 - 5º Módulo
DIREITO AO TRANSPORTE
Presidente de Mesa
DR. MAURÍCIO JANUZZI SANTOS
Presidente da Comissão de Direito Viário da OAB SP.
Apresentação
DR. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GUILHERME
Mestre em Direito e Membro da Comissão Permanente
do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositores
Partidos Políticos Convidados
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13 horas - 6º Módulo
EFETIVIDADE E RESPONSABILIDADE
PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente de Mesa
DRA. KÁTIA BOULOS
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
Apresentação
DRA. LUCIANA SCHLIDWEIN GONZALEZ
Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra-PT, IBCCrim e Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositores
Partidos Políticos Convidados
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13h40 - 7º Módulo
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Presidente de Mesa
DR. ELI ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB SP.
Apresentação
DR. WAGNER PERALTA
Mestre em Direito e Membro da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositores
Partidos Políticos Convidados
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14h20 - 8º Módulo
DIREITO AO LAZER
Presidente de Mesa
DR. ALEKSANDER MENDES ZAKIMI
Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.
Apresentação
PROF. MS. DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO
Mestre em Direito e Membro da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositores
Partidos Políticos Convidados
Informações / Inscrições
Mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral
em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Linha de Pesquisa de Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU
Grupo de Pesquisa CNPq – Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras
Organização
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
Data/Horário:
7 de outubro (sexta-feira) – 9 horas
Local:
Sede Institucional da OAB SP
Rua Maria Paula, 35 – 3º andar
