Objetivos Específicos:
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito de família, bem como os seus procedimentos e elaboração de peças práticas, no atual código civil e estimulação á atualização.

Ementa
Casamento, Efeitos Jurídicos do Casamento, Regime de Bens, Dissolução do Casamento, Proteção aos Filhos, Guarda, Relação de Parentesco, Constituição de Concubinato e União Estável, bem como sua dissolução
e Alimentos. Procedimentos e dicas práticas para elaboração de peças nas ações de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Separação, Divórcio, Alimentos e Execução de Alimentos. Enunciados dos juizes da Vara de família e Sucessões do Interior do Estado de São Paulo.

Programa

- Concubinato e União Estável

- Procedimento

- Aspectos relevantes na elaboração de Peça Prática e modelo

- Elaboração de peça prática de reconhecimento de união estável de fato cumulado com alimentos provisórios

- Parentesco

- Casamento

- Efeitos do casamento (sociais, pessoais e patrimoniais)

- Dissolução da Sociedade Conjugal

- Separação judicial

- Divórcio

- Procedimento e dicas práticas

- Aspectos relevantes na elaboração de Peça Prática e modelo

- Lei n. 11.441/07

- Alimentos

- Procedimento

- Elaboração de Peça Prática

- Execução de Alimentos

- Procedimento

- Aspectos relevantes na elaboração de Peça Prática e modelo

- Guarda

- Ação Negatória de paternidade

- Ação Investigação de Paternidade

- Procedimento e dicas práticas

- Aspectos relevantes na elaboração de Peça Prática

Metodologia:
Aulas expositivas; participação em situações reais e simuladas.

Recursos Instrucionais e audiovisuais:
quadro negro ou branco e “data show”.

Critérios e Instrumentos de Avaliação: Prova escrita, se houver.

Bibliografia Básica

A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.

B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.

C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.

D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.

E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.

F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.

G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.

H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.

I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.

J) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.

L) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.

Professor:

NELSON SUSSUMU SHIKICIMA
Advogado militante em São Paulo, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, Ex-Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP, Ex-Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP, Curso Lessa em São Caetano do Sul/SP, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da UNISAL, FAAP, e FDDJ (Faculdade de Direito Damásio de Jesus), Mestre e Doutorando pela UMSA – UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, Autor dos Livros Direito de Família na Atualidade (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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