- Fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito.

- Familiarizar os alunos com os respectivos conceitos e termos técnicos;

- Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea;

- Preparar o profissional do Direito para a utilização do computador e dos recursos da Informática nas atividades jurídicas;

- Preparar o profissional do Direito para as conseqüências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através da informática.

EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA:

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

É necessário estar em dia com as anuidades da OAB até 2005.

GRADE CURRICULAR:

Ementa

Direito de Informática: conceito, histórico e perspectivas. O impacto da moderna tecnologia na sociedade e nas relações jurídicas. Correlação do Direito de Informática com outros ramos do Direito. Aplicações práticas. Direito e tecnologia de processamento da informação: teoria e prática no Brasil e no mundo. Aspectos principais do Direito ligados à informática e, particularmente, aos programas de computador e a Internet. A propriedade intelectual de programas de computador, bases de dados e sistemas de informação Legislação e contratos, nacionais e internacionais, de software e serviços. A legislação brasileira sobre informática e sua evolução. Relações com o Direito Comercial, Consumidor, Civil, Penal, Tributário e Internacional.

Conteúdo Programático

1. Direito de Informática – Parte Geral

2. Direito de Informática – Evolução Histórica

3. Conceitos Técnicos do Direito de Informática

4. Nomes de Domínio

5. Direito de Informática e Direito Constitucional

6. Direito de Informática e Direito Autoral

7. O Software

8. Contratos celebrados pelo meio eletrônico

9. Responsabilidade Civil dos Provedores

10. Direito de Informática e Direito Civil

11. Direito de Informática e Direito do Consumidor

12. Direito de Informática e Direito Penal

13. Direito de Informática e Direito Tributário

14. Direito de Informática e Direito Processual

Bibliografia Básica

1. Páginas e revistas jurídicas na Internet.

2. ARAÚJO, Edmir Netto de. Proteção judicial do direito do autor. São Paulo: LTr, 1999.

3. AZULAY NETO, Messod e LIMA, Antonio Roberto Pires. O Novo cenário das telecomunicações no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

4. BENSOUSSAN, Alain. Informatique e télécoms. Paris: Francis Lefebvre, 1997.

5. BITTAR, Carlos Alberto. Contornos atuais do direito do autor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

6. CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000.

7. GANASCIA, J. G. A inteligência artificial. Lisboa: Biblioteca básica de ciência e cultura, 1993.

8. GANDELMAN, Henrique. De Gutemberg à Internet. Rio de Janeiro: Record, 1997.

9. GRECO, Marco Aurélio. Internet e Direito. São Paulo: Dialética, 2000.

10. GUEIROS JR, Nehemias. O Direito autoral no show business, Vol. I – A Música. Rio de Janeiro: Gryphus, 2000.

11. LUCCA, Newton De e SIMÃO Filho, Adalberto (coordenadores) e outros. Direito & Internet – aspectos jurídicos relevantes. Bauru – SP: EDIPRO, 2000.

12. JUNQUEIRA, Míriam. Contratos Eletrônicos. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.

13. LESSARD, Bill e BALDWIN, Steve. Escravos da Internet. Traduzido por Roberto Galman. São Paulo: Makron, 2000.

14. LOPES, V. Carrascosa, ARRANZ, Ma. A. Pozo, CASTRO, E. P. Rodríguez. La Contratación informática: el nuevo horizonte contractual. Gradana: Comares, 1999.

15. LUPI, André Lipp Pinto Basto. Proteção Jurídica do Software. Porto Alegre: Síntese, 1998.

16. MARZOCHI, Marcelo de Luca. direito.br: aspectos jurídicos da Internet no Brasil. São Paulo: LTr, 2000.

17. NETTO, José Carlos Costa. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998.

18. OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Direito e Internet – A regulamentação do ciberespaço. Florianópolis: UFSC, 1999.

19. PAESANI, Liliana Minardi. Direito de Informática. São Paulo: Atlas, 1997.

20. SANCHES, Hércoles Tecino. Legislação autoral. São Paulo: LTr, 1999.

21. SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos. Formação e eficácia dos contratos por computador. São Paulo: Saraiva, 1995.

22. SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.

GOVERNO ELETRÔNICO

Bibliografia básica

BOBBIO, Norberto Estado, Governo, Sociedade - para uma teoria geral da política. 4.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

DALLARI, Dalmo. Elementos de teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de Olivo. A reglobalização do Estado e da sociedade em rede na era do acesso. Florianópolis: Boiteux, 2004.

Módulo IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA

Metodologia da Pesquisa Científica

Ementa

Fornecer embasamento metodológico, especialmente advindo das Ciências Sociais, para que os alunos analisem e desenvolvam monografias, dissertações e teses, otimizando o uso de resultados das mesmas em suas atividades profissionais e acadêmicas.

Conteúdo Programático:

TEMA 1 - Ciência, método e pesquisa — espaços e limites para a criatividade

- Leitura posterior obrigatória: FREIRE-MAIA, 1991: 17-37

-Leituras complementares sugeridas: CHARBONNIER, 1989: 9-16; e KUHN, 1974: 53-79

a) Ciência: uma das maneiras possíveis de se conhecer o mundo

b) O que pode ser chamado de “Ciência” e de “Ciência do Direito”

c) Metodologia científica: simultaneamente, camisa-de-força e indicador de novos rumos

d) Princípios gerais do método científico: objetividade e sistematização

e) Sujeito e objeto nas ciências humanas, biológicas e exatas

TEMAS 2 e 3 - Modelo básico de um projeto de pesquisa acadêmico-científico

- Leitura prévia obrigatória: OLIVEIRA, 2001;

- Leituras complementares sugeridas: ABRAMO, 1979: 21-57; ECO, 1985: “Apresentação”, “Introdução”, caps. 1 e 2

a) Escolha do assunto

b) Definição dos termos

c) Proposição do problema d) Formulação de hipóteses

e) Delimitação do universo

f) Seleção de técnicas

g) Construção e testes dos instrumentos de observação

h) Coleta, tratamento e interpretação de dados

i) Comunicação e utilização dos resultados

TEMA 4 - O principal “problema” na elaboração de uma pesquisa é formular bem o “problema da pesquisa”

- Leitura prévia obrigatória: ABRAMO, 1979: 57-77

- Leitura complementar sugerida: RIBEIRO, 1999: 189-195

a) Referencial bibliográfico: ponto de partida, eixo norteador e ponto de chegada de um trabalho científico. Mas como não “chover no molhado”?

b) Como usar bem a biblioteca, os terminais de computadores, seus respectivos recursos e outras fontes?

c) Um bom problema de pesquisa questiona, de forma inovadora, uma tensão teórica e social. Como formulá-lo?

d) Quais têm sido e podem ser os problemas de pesquisa na área jurídica?

TEMA 5 - Contribuições da Antropologia para pesquisas sócio-jurídicas

- Leitura prévia: CORRÊA, 1983: 11-28 e SCHRITZMEYER, 2002: “Sumário”, “Considerações iniciais”, cap. 6 (193-214) e “Considerações finais”

- Leituras complementares sugeridas: FRY, 1985: 116-14; VARGAS, 2000: 37-58

a) A falta de “trabalhos de campo” ou o excesso de “trabalhos de gabinete” em Direito

b) Contribuições do “olhar antropológico” para os juristas observarem seu ethos profissional

c) Algumas técnicas de trabalho antropológico importantes para a abordagem de temas jurídicos

TEMA 6 - Algumas técnicas de pesquisa em Sociologia e seus possíveis usos em pesquisas na área jurídica

- Leitura prévia obrigatória: ABRAMO, 1979: 78-88

-Leituras complementares sugeridas: VIANNA, 1997: 3-23 e 325-334

a) Sociologia teórica e aplicada, técnica e crítica

b) Taxas, índices e indicadores

c) Experimento, questionário, entrevista e amostragem

d) Censos, história de vida e levantamento histórico

e) Técnicas e análises quantitativas e qualitativas

TEMAS 7 e 8 - Visão panorâmica e discusão de algumas pesquisas socio-jurídicas recentes

- Leitura prévia obrigatória: SCHRITZMEYER, 1991 e 1998: 257-268
- Leitura complementar sugerida: PIMENTEL et al, 1998: 11-19 e 199-207

a) Ciências sociais e direito: construção de tramas interdisciplinares

b) Discussão de métodos e técnicas mais utilizados, seus limites e possibilidades

c) Trabalhos atuais, aplicações e implicações

Bibliografia Básica
(Os títulos a seguir incluem tanto os textos indicados para leituras obrigatórias e complementares quanto outros de interesse da disciplina)

ABRAMO, Perseu
• 1979 — “Pesquisa em Ciências Sociais” In HIRANO, Sedi (org) — Pesquisa Social: Projeto e Planejamento. São Paulo: T.A Queiroz (pg.21-88).

ADORNO, Sérgio
• 1994 — “Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as mortes que se contam no Tribunal do Júri” In Revista USP — Dossiê Judiciário, (21), São Paulo, mar-abr (pg. 132-151).

ANTUNES, José Leopoldo Ferreira
• 1986 — “Hospital e prisão: a construção de um paradigma“ In Temas IMESC, Sociedade, Direito e Saúde. Vol. 3 No 1. São Paulo: IMESC (pg. 39-48).

BASTIDE Roger
• 1974 — “Conseqüências metodológicas” In Sociologia e Psicanálise. São Paulo: Melhoramentos, (pg. 263-270).

BOOTH, W. C. et al
• 2000 — A arte da pesquisa. São Paulo: Martins Fontes.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio
• 1981 — “Uma incursão pelo lado ‘não respeitável’ da pesquisa de campo” In Ciências Sociais Hoje, vol. 1. Brasília/ Recife: CNPq/ ANPOCS, (pg. 332 - 354).

• 1984 — A política dos outros: o cotidiano dos moradores da periferia e o que pensam do poder e dos poderosos. São Paulo: Brasiliense.

• 2000 — Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/ Edusp.

CARDIA, Nancy
• 1999 — Pesquisa sobre atitudes, normas culturais e valores em relação a violência em 10 capitais brasileiras. Brasília: Ministério da Justiça. Secretaria dos Direitos Humanos.

CHARBONIER, Georges
• 1989 ─ Arte, linguagem, etnologia: entrevistas com Claude Lévi-Strauss. Campinas: Papirus.

CORRÊA, Mariza
• 1983 — Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal.

COSTA, Cristina
• 1997 — Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna.

DA MATTA, Roberto
• 1983 — Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar.

• 1994 — “Para uma antropologia da tradição brasileira (ou: a virtude está no meio)” e “Os discursos da violência no Brasil” In Conta de mentiroso. Sete ensaios de antropologia. Rio de Janeiro: Rocco, (pg. 125-149 e 175-197).

• 1996 — “Uma visão antropológica do caso O J. Simpson” e “Bancando o juiz” In Torre de Babel. Ensaios, crônicas, críticas, interpretações e fantasias. Rio de Janeiro: Rocco, (pg. 214-216 e 223-225).

ECO, Umberto
• 1985 — Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva.

FREIRE-MAIA, Newton
• 1991 — “Que é ciência?” In A ciência por dentro. Petrópolis: Vozes (pg. 17-37).

FRY, Peter
• 1985 — “Direito positivo versus direito clássico: a psicologização do crime no Brasil no pensamento de Heitor Carillo In FIGUEIRA, S (org) — Cultura e Psicanálise. São Paulo: Brasiliense (pg. 116-141).

KANT de LIMA, Roberto
• 1995 — A polícia na cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense.

KOMIDAR, Joseph S.
• 1979 — “O uso da biblioteca” In GOODE , William Josiah & HAAT, Paul K — Métodos em pesquisa social. São Paulo; Nacional (pg. 135-154).

KUHN, Thomas
• 1974 — “A função do dogma na investigação científica” In DEUS, Jorge Dias de (org.) — A crítica da ciência. Rio de Janeiro: Zahar (pg. 53 - 79).

• 1987 — A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva.

MARTINS, José de Souza
• 1996 — “Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora” In Tempo Social — Revista de Sociologia da USP, S. Paulo, 8(2): 11-26, outubro.

NOGUEIRA, Oracy
• 1968 — Pesquisa Social. Introdução às suas técnicas. São Paulo: Nacional.

OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de
• 2001 — Monografia Jurídica: orientações metodológicas para o trabalho de conclusão de curso. Porto Alegre: Síntese.

PAIXÃO, Antonio, Luiz (org.)
• 1987 — Indicadores Sociais de Criminalidade. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Políticos e Sociais, (relatório de pesquisa).

PIETROCOLLA, Luci Gati et al
• 2000 — O judiciário e a comunidade: prós e contras das medidas sócio-educativas em meio aberto. São Paulo: IBCCRIM.

PIMENTEL, Sílvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore & PANDJIARJIAN, Valéria
• 1998 — Estupro: crime ou “cortesia”? - abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor (288 pg.)

RIBEIRO, Carlos Antônio Costa
• 1995 — Cor e Criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: UFRJ.

RIBEIRO, Renato Janine
• 1999 — “Não há pior inimigo do conhecimento do que a terra firme” In Tempo Social — Revista de Sociologia da USP, vol. II, no 1, maio. (pg. 189-195).

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore
• 1991 — Pena de Morte - Opinião dos Alunos de Graduação em Direito da USP: São Paulo: CEDISO-USP, (33 pg.)

• 1998, outubro/dezembro — “Por uma mudança no tempo do judiciário: percepções sobre seleção, formação e carreira de magistrados da justiça comum do Estado de São Paulo” In Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: RT/IBCCRIM, ano 6, no 24, (pg.257-268)

• 2001 — Sugestão de novo projeto curricular e pedagógico para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo — Pesquisa com alunos matriculados nas 4as e 5as séries do ano 2000; com graduados em 1997, 1998 e 1999 e seus empregadores e com professores em atividade durante 2000 e 2001 — Resumo Executivo. São Bernardo do Campo: mímeo (84 pg.)

• 2002 — Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri —ritual lúdico e teatralizado”. Tese de doutorado aprovada pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Prof a Dra Paula Montero, no dia 30 de julho de 2002 (287 pg.). SEEGER, Anthony

• 1980 — “Pesquisa de campo: uma criança no mundo” In Os índios e nós — Estudos sobre sociedades tribais brasileiras. Rio de Janeiro: Editora Campus.

SHIRLEY, Robert
• 1987 — Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva.

TOURAINE, Alain
• 1976 — “O intelectual é um fracassado: a importância de sua luta contra o poder e as ideologias” In Cartas a uma jovem socióloga. Rio de Janeiro: Paz e Terra (pg. 65-70).

VARGAS, Joana Domingues
• 2000 – Crimes sexuais e sistema de justiça. São Paulo: IBCCrim.

VIANNA, Luiz Werneck (et al)
• 1997 — Corpo e alma da magistratura brasileira. Rio de Janeiro: Renavan/IUPERJ.

DIDÁTICA

1 – Conceito de Didática e de Educação
1.1 – Educação – Informal

1.2 – Educação – Formal

1.3 – Estrutura do Ensino formal brasileiro

1.4 – A legislação do Ensino no Brasil

1.5 – A educação nas sociedades primitivas

2 – A Universidade

2.1 – O surgimento da Universidade

2.2 – As funções da Universidade

2.3 – O Ensino Superior no Brasil

2.4 – A sociedade brasileira contemporânea e a função do Ensino Superior

2.5 – Estrutura e organização do ensino universitário, segunda a Legislação Brasileira

3 – A Didática; a qualidade do ensino no Brasil e a Andragogia.

3.1 – A teoria, a prática e a pesquisa no trabalho pedagógico no ensino universitário.

3.2 – O método científico na elaboração do saber no âmbito da Universidade.

3.3 – A questão da pesquisa como prática pedagógica em especial no Brasil.

3.4 – A Didática como referencial na ação docente em cursos de pós-graduação.

3.4.1 – Pressupostos teóricos para o ensino da Didática.

3.4.2 – Os meios de comunicação, novos recursos tecnológicos aplicados ao ensino superior.

3.4.3 – A participação discente e o desenvolvimento da capacidade crítica, diante do conteúdo escolhido.

4 – O planejamento do currículo e a prática educacional no ensino universitário.

4.1 – A definição de objetivos.

4.2 – Princípios e critérios para o planejamento didático no ensino universitário.

4.3 – A integração e a coordenação do conteúdo programático na consecução de objetivos.

4.4 – A avaliação de cursos, de discentes e da ação docente.

Bibliografia Básica

FREIRE, Paulo
Pedagogia da Autonomia
Saberes necessários à Prática educativa.
São Paulo, Paz e Terra, 2004.

RODRIGUES, Victor Gabriel
A Hora do Carvoeiro
História de um amor pelo crime.
Campinas, 2003, Editora L.Z. N.

COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA

1 - Apresentação do curso e dos componentes do grupo. Importância da Comunicação. Estratégias para o levantamento do perfil comunicacional. Avaliação e auto - avaliação da performance comunicativa. Fundamentos da Comunicação Eficaz e da Oratória Contemporânea para a atividade de Docência.

2 - Habilidades e posturas comunicacionais aplicadas ao processo de ensino-aprendizagem (métodos e ambiente). Como combater o medo de falar em público.

3 - Aspectos comunicacionais: aprimoramento da voz (impostação e saúde vocal), dicção (articulação) dos sons da fala (exercícios), vocabulário (recursos e aspectos lingüísticos), expressão corporal ( gestos representativos) e audição.

4 - Estratégias comunicacionais para lidar com diferentes tipos de participantes. Auto-avaliação do grupo e do curso.

DAS AVALIAÇÕES

Cada disciplina será objeto de avaliação pelo professor responsável. A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada disciplina, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos). A aprovação em cada disciplina, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).

DA MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final das disciplinas, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.

A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 8,0 (oito), no total das duas avaliações.

EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

III – nota final da monografia igual ou superior a 8,0 (oito).

PROFESSORES:

Módulo:DIREITO DE INFORMÁTICA - PARTE GERAL
Carga horária: 15 horas
Professores responsáveis: Alexandre Atheniense e José Carlos de Araújo Almeida Filho

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Carga horária: 30 horas
Professores responsáveis: Alexandre Atheniense e Euripedes Brito Cunha

Módulo: CONCEITOS TÉCNICOS DO DIREITO DE INFORMÁTICA
Carga horária: 15 horas
Professor responsável: Marcelo Bax

Módulo: NOMES DE DOMÍNIO
Carga horária: 15 horas
Professores responsáveis: Marcos Rolim Fernandes Fontes e Dirceu Santa Rosa

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL
Carga horária: 15 horas
Professores responsáveis: Gilberto Martins de Almeida, Alexandre Atheniense e Amaro Moraes Neto

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA E DIREITO AUTORAL
Carga horária: 30 horas
Professores responsáveis: Marcos Wachowicz e Silvia Gandelman

Módulo: O SOFTWARE
Carga horária: 15 horas
Professores responsáveis: Paulo Brancher e Omar Kaminski

Módulo: CONTRATOS CELEBRADOS PELO MEIO ELETRÔNICO
Carga horária: 15 horas
Professores responsáveis: Gilberto Martins de Almeida e Renato Opice Blum

Módulo: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Marcel Leonardi

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA E DIREITO CIVIL
Carga horária: 15 horas
Professores responsáveis: Augusto Marcacini e Marcos da Costa

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR
Carga horária: 15 horas
Professor responsável: Luiz Fernando Martins Castro

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA E DIREITO PENAL
Carga horária: 30 horas
Professores responsáveis: Flavia Rahal, Alexandre Daoun e Thiago Tavares

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA E DIREITO TRIBUTÁRIO
Carga horária: 30 horas
Professores responsáveis: Marco Aurélio Greco e Fernando Neto Botelho

Módulo: DIREITO DE INFORMÁTICA E DIREITO PROCESSUAL
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Augusto Marcacini

Módulo: GOVERNO ELETRONICO – E - GOV
Carga horária:
Professor responsável: Aires Rover

<Módulo: METODOLOGIA - DIDÁTICA - ÉTICA - COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA
Carga horária: 75 horas
Professores responsáveis: Ana Lúcia Pastore Schirtzmeyer (Doutora – USP), Clotilde Tartaglia (Mestre - PUCSP), Braz Martins Neto, Maria do Carmo Carrasco (Mestre - PUC/SP)e Eloisa Colucci (Especialista - UNIFESP)

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Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.