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Tribunal de Ética

SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL

DATA: 16 de Setembro de 2010

HORÁRIOS:
Matutino:
Credenciamento: 08h30
Sessão: 9h às 12h


Vespertino:
Credenciamento: 13h30
Sessão: 14h às 17h


LOCAL:
CAASP ‒ CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Rua Benjamin Constant, 75 ‒ Centro ‒ SP (Metrô Sé)

Sobre as inscrições:

  • Disponibilizadas sempre no primeiro dia útil de cada mês, a partir das 09 horas;
  • Não serão feitas inscrições no dia da sessão;
  • Caso não possa imprimir o comprovante de inscrição, anote o nº correspondente;
  • Não abriremos exceções.


  • Durante a Sessão, a Turma de Ética Profissional recomenda:
  • Desligar celulares, pagers etc;
  • Não se ausentar;
  • Manter silêncio;
  • Não utilizar gravadores em face do sigilo que guarnece as consultas formuladas;
  • Não mencionar nos relatórios nomes de consulentes e eventuais envolvidos nas consultas;


  • Competência da Primeira Turma
    A Turma de Ética Profissional (TED-I) do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo tem, por competência, orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, por escrito e assinadas, que não envolvam comportamento de terceiros, formuladas por advogados e estagiários inscritos na OAB. As consultas via e-mail não podem ser atendidas.

    Presença de estudantes e estagiários de Direito e o comprovante de participação
    As sessões mensais de julgamento de processos de consultas são realizadas pública e supletivamente para que os estagiários e acadêmicos de Direito possam cumprir sua carga curricular, exigida pelas faculdades ou comissões especiais da OAB. Cabe ao estagiário (que deverá assistir o período todo para o qual se inscreveu) fazer as devidas anotações de temas, a sua escolha, para a elaboração do seu relatório, que será entregue pelo TED-I, no final da sessão, mediante devolução do crachá recebido.
    Depois de preenchido, o estagiário deverá entregá-lo na sua faculdade ou Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP.

    Presença de advogados:
  • Para advogados cumprindo sanção disciplinar é vedada a inscrição pela Internet, conforme Resolução 01/2006, do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.
  • Para advogados visitantes, necessária a inscrição via Internet, para reserva de lugar.


  • Sobre as ementas:
    As ementas definitivas são publicadas no site após 15 dias.
    Para acessar: www.oabsp.org.br; "Advocacia On-Line"; "Tribunal de Ética"; "Ementário".

    CALENDÁRIO* DE SESSÕES DE JULGAMENTO PARA 2010
    529ª 25 de março ------------------ Capital
    530ª 15 de abril -------------------- Capital
    531ª 20 de maio
    532ª 17 de junho
    533ª 15 de julho
    534ª 19 de agosto
    535ª 16 de setembro
    536ª 21 de outubro
    537ª 18 de novembro
    538ª a definir

    * Calendário sujeito a modificações. Considerar como definitivos a data e o local divulgados na abertura das inscrições.


    Inscrição para a Sessão da Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética, a realizar-se em 16/09/2010.
    Período: *
    CPF: *
    (com 11 dígitos, somente números: 99999999999)
    Nome Completo: *
    Email: *
    Faculdade: *
    Cidade:
    Estado:
    Telefone:
    Ocupação:
    Nº da Ordem:












     


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