Page 14

Jornal415_site.pmd

O senhor imaginava que ocorresse outro processo contra um presidente em tão pouco espaço de tempo? Isso até me assustou. Acreditei que não chegaria a ver um segundo processo de impeachment. Imaginava que fosse uma experiência mais rara. Isso é perigoso porque qualquer impasse que ponha em choque as instituições pode gerar traumas irreparáveis. O importante é resolver isso logo. Quanto mais demorar, pior para o país. Além disso, em 1992, havia vontade das duas casas legislativas – Câmara e Senado – para se instaurar o processo. De um dia para o outro, os senadores já admitiram a denúncia. Collor ficou sozinho, perdeu o apoio até de seu partido. No julgamento sobraram três ou quatro vozes a seu favor. Hoje, a situação está mais equilibrada. A presidente ainda tem apoio do partido dela e de uma parte dos partidos pequenos. Conta também com o apoio das entidades sindicais e dos órgãos sociais. A facilidade com que a informação circula atualmente influencia nas decisões políticas? No processo de Collor não existiam as redes sociais. Na atualidade, elas estão funcionando a pleno vapor, tanto com os que estão a favor quanto os que se posicionam contra o impeachment. É sinal que a paixão política está instalada no povo. Dessa forma, não se pode antever o que pode acontecer. Sydney 14 ENTREVISTA SYDNEY SANCHES, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, conhece em detalhes o caminho a ser percorrido em um processo de impeachment. Em 1992, quando presidia a Suprema Corte, teve sob seus cuidados o desafio de conduzir as sessões no Senado Federal contra o então presidente Fernando Collor de Mello. Atualmente, mesmo distante das decisões da Suprema Corte, acompanha de perto os desdobramentos do pedido de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff. O jurisconsulto explica que há poucas mudanças quanto ao roteiro que está sendo seguido e o que havia sido formatado à época de Collor, ambos elaborados pelo ministro Celso de Mello. Uma das diferenças está na admissibilidade, conforme explica: “No caso Collor, assim que o processo foi aprovado na Câmara, deram início ao procedimento e à retirada do então presidente. Com relação a Dilma, ela será afastada somente depois da aprovação do Senado”. Questionado por ter declinado, em 2015, do pedido para redigir o parecer favorável ao impeachment de Dilma, ele afirma que, atualmente, há motivos para o processo, já que as chamadas pedaladas fiscais foram repetidas no atual mandato. Entre suas ponderações, instrui para que os atores sigam os conceitos básicos do direito à ampla defesa para não ocorrer a nulidade da ação, mesmo se tratando de um julgamento político. José Luís da Conceição


Jornal415_site.pmd
To see the actual publication please follow the link above