Depressão é tema de encontro de relatores de benefícios São vários os fatores que podem levar à doença, desde a hereditariedade até a perda de emprego ou morte de familiar 26 ESPAÇO CAASP A depressão, em maior ou menor grau, é uma doença que acomete cerca de 20% da população mundial. Tristeza, amargura, medo e ansiedade a caracterizam quando estão além de um sentimento passageiro, culminando no afastamento das atividades profissionais e sociais e, em casos extremos, em suicídio. O transtorno depressivo foi tema central do II Encontro de Relatores de Benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, realizado no último dia 30 de março, na sede da OAB SP. A pauta do evento não poderia ser mais oportuna: 26% dos advogados em situação de vulnerabilidade assistidos no momento pela CAASP têm depressão. O psiquiatra Edmundo Maia fez uma palestra esclarecedora sobre o tema. Médico do Hospital do Mandaqui e coordenador de Saúde Mental da Prefeitura de São Paulo / Região Norte, Maia disse que quadros depressivos podem ser desencadeados por fatores estressantes inerentes à vida moderna, como a perda do emprego, ou inevitáveis na natureza humana, como a morte de uma pessoa querida. A maneira como se reage a tais situações é que pode configurar uma patologia ou um estado de espírito passageiro. “Quando uma pessoa tem um diagnóstico de depressão, a caracterizamos pela gravidade, que pode ser leve, moderada ou grave. A maioria é leve ou moderada, e as desenvolve quem tem alguma predisposição”, explicou Maia. A hereditariedade é um fator que favorece o surgimento da doença, como observou o médico, assim como desequilíbrios bioquímicos do organismo, o uso de certos medicamentos e o abuso de álcool, entre outros fatores. “O tratamento adequado da depressão leve ou moderada traz de volta a qualidade de vida para o paciente, devolve lhe a capacidade produtiva. Já o transtorno mental grave pode não ter cura, mas, com tratamento contínuo, torna-se crônico”, salienta o psiquiatra. É fundamental que se diferencie cada caso: “Todos estamos sujeitos a reações depressivas ao passar por um estresse, uma contrariedade, uma perda. Ficamos por algum tempo tristes, revoltados ou chateados – depois isso passa, com ou sem ajuda. Mas o transtorno mental grave requer tratamento medicamentoso, não raro pela vida toda”. A explanação do especialista foi ao encontro da expectativa do corpo de relatores de Benefícios e dos diretores da CAASP presentes. A palestra trouxe importantes subsídios para melhores critérios de análise para concessão ou não de benefícios e eventuais pedidos de renovação, de forma parcimoniosa, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária da entidade, conforme artigo 20 do Estatuto. “Essa iniciativa é muito bem-vinda. Nós, relatores, não temos a noção exata do que seja uma depressão grave ou apenas um estresse, que pode ser passageiro, então ficamos no escuro. Não se pode confundir a vocação da CAASP, que é socorrer o advogado num momento de necessidade, com previdência, que é para a vida toda”, ponderou Helena Maria Diniz, relatora da 5ª Câmara de Benefícios da Caixa de Assistência. “São muitos os casos de advogados carentes com depressão que chegam a nós. Ficamos em dúvida, pois no laudo da assistente social seu quadro de saúde mental não é detalhado”, aponta Dalmyr Francisco Frallonardo, relator da 2ª Câmara, e vai além: “Geralmente, os benefícios concedidos por depressão são duradouros, renovados duas ou três vezes”. De acordo com Andréia Gomes da Fonseca, relatora da 5ª Câmara, a possibilidade de adoção de um relatório favoreceria “o aprofundamento da avaliação do advogado com depressão, para entender melhor o seu quadro e, se for o caso, sugerir medidas alternativas para que ele consiga melhorar e se reinserir na profissão”. O 2º Encontro de Relatores de Benefícios da CAASP foi presidido pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alexandre Ogusuku, responsável pelo setor. “A finalidade do evento foi totalmente alcançada. É muito bom dialogar com os relatores, que são os colegas que estão na base, julgando processos, atendendo aos interesses da advocacia”, ressaltou. Ao lado de Ogusuku estiveram os diretores Maria Célia do Amaral Alves, que compartilha com ele os assuntos da pasta, Adib Kassouf Sad, Rossano Rossi e Jairo Haber, além dos funcionários que gerenciam o setor, João Sant’Anna Pinto e Claudenice Cardoso, do consultor médico da CAASP Sizenando Lima Júnior, e integrantes do corpo de assistentes sociais da Caixa de Assistência. O grupo também inteirou-se dos últimos dados estatísticos do setor de Benefícios e sanou dúvidas sobre questões correntes da área. Decisões monocráticas no STF estão na Revista da CAASP O Judiciário é o grande protagonista da cena política brasileira, com o Supremo Tribunal Federal acionado para posicionar-se sobre quase tudo. Por isso e pela própria estrutura funcional da Justiça brasileira, a corte está abarrotada de processos, o que acabaria exigindo, em nome da celeridade, maior número de decisões monocráticas. Mas há algo mais. A reportagem da capa da nova edição da Revista da CAASP (www.caasp.org.br) ouviu três juristas, professores de Direito, os quais apontam aquilo que poderia ser chamado de “monocratização” do STF: 84% das decisões do tribunal são tomadas por ministros individualmente. O entrevistado da edição é Clóvis de Barros Filho. A seção “Saúde” traz reportagem sobre como as pessoas que não se identificam com seu sexo biológico – os transgêneros – vivem no seio de uma sociedade preconceituosa. Na seção “Dicas” o leitor encontrará opções de modelos pedagógicos e uma análise bastante oportuna do ensino básico no Brasil. Precursor dos livros policiais, para muitos o maior contista da literatura universal, Edgar Allan Poe, está retratado na seção “Literatura”. Em “Cinema”, fazemos a crítica de um filme em que John Travolta interpreta um advogado. ANÁLISE: O psiquiatra Edmunto Maia adverte que todo cidadão está sujeito a reações depressivas José Luís da Conceição
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