Certificado digital - como funciona
Certificados digitais baseiam-se em criptografia, ou seja, um processo matemático que codifica e decodifica informações com o objetivo de ocultá-las contra o acesso de pessoas não autorizadas garantindo, assim, a autenticidade, a integridade e o sigilo das informações.
O processo de codificação e decodificação denomina-se de cifragem e decifragem. Uma vez cifradas, as informações se tornam ilegíveis e incompreensíveis necessitando de uma senha ou chave para se tornarem novamente legíveis e compreensíveis.
Existem dois tipos de criptografia: (a) simétrica, e; (b) assimétrica. A primeira utiliza uma única chave para cifrar e decifrar informações; já a segunda utiliza um par de chaves (pública e privada).
A ICP-Brasil utiliza-se do segundo processo matemático (algoritmo) de chaves públicas vez que esta solução permite não só a confidencialidade quanto a autenticidade das informações trocadas entre as partes envolvidas
Ao receber o certificado digital da Autoridade Certificadora (AC) esta atribui ao usuário um par de chaves (pública e privada), geradas simultaneamente e relacionadas matematicamente entre si.
A função destas chaves é o de criptografar e descriptografar mensagens, documentos ou informações. Como elas são relacionadas matematicamente entre si, uma das chaves (pública) efetuará a cifragem da informação e somente com a outra chave matematicamente relacionada a ela (privada) é que se poderá efetuar a decifragem
Vejamos um exemplo: na figura abaixo o usuário A quer enviar uma mensagem cifrada para o usuário B
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| Autoridade Certificadora - Lista de Certificados Revogados | ||
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| Usuário A | Usuário B | |
| Possui certificado com chaves pública/privada | Possui certificado com chaves pública/privada | |
Para que isto ocorra:
(1) O usuário A deve criptografar a mensagem utilizando a chave pública do usuário B
(2) Antes do usuário A assinar e criptografar a mensagem é verificado, dentre outros, se o certificado não consta da Lista de Certificados Revogados (LCR) gerenciada pela AC
(3) Estando tudo em ordem, a mensagem é criptografada, assinada digitalmente e enviada ao usuário B
(4) Ao receber o documento, o usuário B deve utilizar a sua chave privada para descriptografar a mensagem
Entende-se, assim, o relacionamento matemático entre a chave pública e a chave privada: de um lado, a chave privada deve ser mantida sempre em sigilo enquanto que, de outro, a chave pública deve ser disponibilizada de forma a permitir a troca de informações sigilosas e seguras.
No exemplo acima se compreende, também, a importância da Autoridade Certificadora (AC) pois para "...garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica..." (artº 1º, MP 2.200-2/01) a ela cabe a responsabilidade de "...emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados, bem como colocar à disposição dos usuários listas de certificados revogados e outras informações pertinentes e manter registro de suas operações." (art.º 6º da MP 2.200-2/01).
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