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TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
CAPITAL – FÓRUM DAS VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão dos prazos processuais no dia 16/09/2019.
SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 17/09/2019.