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TJ-Comunicado Conjunto N° 579/2020: Considerando a necessidade de atualizar os sistemas judiciais deste Tribunal, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os sistemas judiciais deste Tribunal, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que a atualização dos sistemas judiciais é imprescindível e impostergável do ponto de vista técnico;
CONSIDERANDO que, por força dessa intervenção, os sistemas informatizados oficiais de primeiro e segundo graus (SAJ-PG5 e SAJ-SG) e o portal e-SAJ ficarão inoperantes nos dias 11 e 12 de julho de 2020; e
CONSIDERANDO que nesse período o Plantão Judiciário funcionará em regime de contingência, COMUNICAM:
PRIMEIRO GRAU
1) Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, relativos ao Plantão Ordinário em regime de contingência deverão ser realizados exclusivamente pelos e-mails institucionais, nos termos dos Comunicados CG nº 256/2020 e 267/2020, observando-se:
1.1) No interior, os e-mails dos responsáveis pelos plantões, que serão divulgados nas páginas das escalas ( http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia);
1.2) Na capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br, 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br ;
2) O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá criar grupo no Microsoft Teams com todos os integrantes da equipe, para contato, divisão e realização das atividades do Plantão Ordinário;
3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams;
3.1) O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”;
3.2) Os modelos de expedientes para downloads estão disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia > Plantão Especial > Modelos das NSCGJ > Modelos de Expedientes para Downloads – Plantão Físico;
4) Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser encaminhados ao e-mail do distribuidor do foro competente, para a devida distribuição (no caso de petições iniciais), ou ao e-mail do juízo competente (no caso de petições intermediarias de processos que tramitam fora do Plantão Ordinário). Os documentos emitidos sem comunicação ao BNMP deverão ser regularizados utilizando a funcionalidade do cadastro excepcional;
5) Ao dar cumprimento ao mandado de prisão em regime aberto, a autoridade policial encaminhará cópia deste ao e-mail do responsável pelo plantão, que deverá adotar as providências necessárias para que a audiência admonitória seja imediatamente realizada por videoconferência, mediante certidão circunstanciada, contendo, inclusive, as condições impostas e guarda da comprovação por meio digital. Deverá constar como assunto do e-mail as seguintes informações: “Regime Aberto – Mandado Cumprido – Processo nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXX
6) O responsável pelo Plantão Ordinário deverá acessar seu e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h ou enquanto durar o plantão;
7) O peticionamento eletrônico regular estará disponível a partir do dia 13 de julho de 2020.
8) Excepcionalmente, no plantão a ser realizado nos dias 11 e 12/07/2020 ficam dispensados os servidores do Distribuidor.
SEGUNDO GRAU
9) No Segundo Grau, nos termos dos itens 2 e 3 e sua alínea “b” do Comunicado Conjunto nº 68/2020, observar-se-á o seguinte:
9.1) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional plantao2instancia@tjsp.jus.br como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h.
9.2) Das 9h às 12h, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência devem ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
10) A emissão de documentos sem a utilização do SAJ deverá observar os itens 3 e 3.1 deste Comunicado.
