Universo OAB
Clipping Jur
Senado Federal - Resolução Nº 26, de 2021: Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
O Senado Federal resolve:
Art. 1º É criado, no âmbito do Senado Federal, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Parágrafo único. O Memorial será identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nas 27 (vinte e sete) unidades da Federação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, em 7 de outubro de 2021
Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO
Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal
No exercício da Presidência
DOU, Seção I, de 08.10.2021, P.3.
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/10/2021&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=159