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Jornal da Advocacia - Notícia - Nota pública: OAB SP se manifesta sobre determinação de retirada de reportagem de site.

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Liberdade de Imprensa, manifesta sua indignação diante da decisão da Justiça de censura à matéria jornalística.

É uma afronta à Democracia a retirada do ar de reportagem feita com base em dados verídicos, obtidos a partir de investigação e checagem jornalística. Imposição de censura via decisão desavisada de membro do Poder Judiciário, contrariando a jurisprudência que vem aplicando os parágrafos 1º e 2º do Art. 220 da Constituição Federal para reforçar que nenhuma censura é admitida no Estado Democrático, é inadmissível, ainda mais tendo como fundamento eventual nulidade procedimental.

Que seja restabelecida a ordem democrática urgentemente com a cassação da liminar.

Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP

Jornal da Advocacia - OAB/SP, de 23.09.2022.

https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/nota-publica-oab-sp-se-manifesta-sobre-determinacao-de-retirada-de-reportagem-de-site/



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