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Decreta:
Artigo 1º - É concedida a Medalha Rosa da Solidariedade do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, instituída pelo Decreto nº46.231, de 30 de outubro de 2001, aos Senhores e entidade a seguir relacionados:
I - ADILSON CEZAR; II - HERNÂNI DONATO; III - WALDEMAR BARONI SANTOS; IV - EMERIC LÉVAY; V - CYRO DE MELLO PIMENTEL; VI - JOSÉ SEBASTIÃO WITTER; VII - JOSÉ BENEDICTO DA SILVEIRA PEIXOTO; VIII - MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN; IX - ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES; X - GABRIEL JARAMILLO SANINT; XI - JOLINDA GARCIA DOS SANTOS CLEMENTE (Jô Clemente); XII - DORINA DE GOUVEA NOWILL; XIII - VIOLETA BASÍLIO JAFET; XIV - Pe. ROSALVINO MORAN VIÑAYO; XV - LÁZARO DE MELLO BRANDÃO; XVI - MARIA DE LOURDES EGYDIO VILLELA (Milu Villela); XVII - JOSÉ ALBERTO SOUZA FREITAS (Tio Gastão); XVIII - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de março de 2004
GERALDO ALCKMIN
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 10 de março de 2004.