Sinopse
VI CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP
São PauloAbertura - 10 horas
Dr. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.
Presidente de Mesa
Drª. DAMARIS DIAS MOURA KUO
Advogada e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
Expositor
PALESTRA MAGNA – A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS IMPACTOS DA LUTA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO MUNDO
Dr. GANONE DIOP
Secretário-Geral da International Religious Liberty Association – IRLA e Doutor em Estudos do Antigo Testamento pela Andrews University.
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1º Período
1º Painel
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITO E CONTROVÉSIAS
Expositor
GARANTIAS E PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA PARLAMENTAR
Dr. EDUARDO TUMA
Advogado; Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbone; Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP.
Expositor
FILOSOFIA SUBJACENTE À IMUNIDADE CONSTITUCIONAL DE TEMPLOS NO CONTEXTO DA LIBERDADE RELIGIOSA
Dr. RICARDO ROSSETI
Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
Expositora
DEBATES JURISPRUDENCIAIS: "LEADING CASES"
Drª. IVELISE FONSECA
Advogada; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP.
Debatedor
Dr. JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR
Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
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2º Período
2º Painel - 14h30
LIBERDADE RELIGIOSA E ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS À LUZ DE DECISÃO DO STF QUE AUTORIZOU A CONFESSIONALIDADE
Expositor
MULTIDISCIPLINARIDADE: ASPECTOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS
Prof. EULER BAHIA
Chancelar da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.
Expositor
RISCOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E PROSELITISMO NO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS
Prof. HÉLIO CARNASSALE
Diretor da International Religious Liberty Association – IRLA na América Latina.
Debatedor
Dr. SAMUEL GOMES DE LIMA
Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
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3º Painel - 15h30
LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO SERVIÇO RELIGIOSO VOLUNTÁRIO - IMPLICAÇÕES E
Expositor
A BOA-FÉ DO VOLUNTARIADO RELIGIOSO E SUA LEGITIMIDADE
Dr. HÉDIO SILVA JÚNIOR
Advogado; Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC SP e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
Expositor
ASPECTOS LEGAIS DO SERVIÇO RELIGIOSO VOLUNTÁRIO À LUZ DA LEI 9.608/90 E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Des. FÁBIO COOPER
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região; Pós-Graduado em Direito Processual e Mestre em Direito Processual e Constitucional pela UNAERP.
Debatedor
Dr. ALCIDES COIMBRA
Advogado; Diretor da International Religious Liberty Association em São Paulo e Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, na recepção do evento.
Promoção
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Apoio Institucional
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
25 de maio (sexta-feira) - 9 horas
Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de São PauloViaduto Jacareí, 100
