Cultura e Eventos

Sinopse


VI CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP
São Paulo
Abertura - 10 horas
Dr. MARCOS DA COSTA

Presidente da OAB SP.

Presidente de Mesa

Drª. DAMARIS DIAS MOURA KUO

Advogada e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

Expositor

PALESTRA MAGNA – A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS IMPACTOS DA LUTA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO MUNDO

Dr. GANONE DIOP

Secretário-Geral da International Religious Liberty Association – IRLA e Doutor em Estudos do Antigo Testamento pela Andrews University.

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1º Período

1º Painel

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITO E CONTROVÉSIAS


Expositor

GARANTIAS E PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA PARLAMENTAR

Dr. EDUARDO TUMA

Advogado; Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbone; Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP.


Expositor

FILOSOFIA SUBJACENTE À IMUNIDADE CONSTITUCIONAL DE TEMPLOS NO CONTEXTO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Dr. RICARDO ROSSETI

Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.


Expositora

DEBATES JURISPRUDENCIAIS: "LEADING CASES"

Drª. IVELISE FONSECA

Advogada; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP.


Debatedor

Dr. JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR

Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

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2º Período

2º Painel - 14h30

LIBERDADE RELIGIOSA E ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS À LUZ DE DECISÃO DO STF QUE AUTORIZOU A CONFESSIONALIDADE


Expositor

MULTIDISCIPLINARIDADE: ASPECTOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS

Prof. EULER BAHIA

Chancelar da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.


Expositor

RISCOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E PROSELITISMO NO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS

Prof. HÉLIO CARNASSALE

Diretor da International Religious Liberty Association – IRLA na América Latina.


Debatedor

Dr. SAMUEL GOMES DE LIMA

Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

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3º Painel - 15h30
LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO SERVIÇO RELIGIOSO VOLUNTÁRIO - IMPLICAÇÕES E


Expositor

A BOA-FÉ DO VOLUNTARIADO RELIGIOSO E SUA LEGITIMIDADE

Dr. HÉDIO SILVA JÚNIOR

Advogado; Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC SP e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.


Expositor

ASPECTOS LEGAIS DO SERVIÇO RELIGIOSO VOLUNTÁRIO À LUZ DA LEI 9.608/90 E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Des. FÁBIO COOPER

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região; Pós-Graduado em Direito Processual e Mestre em Direito Processual e Constitucional pela UNAERP.


Debatedor

Dr. ALCIDES COIMBRA

Advogado; Diretor da International Religious Liberty Association em São Paulo e Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, na recepção do evento.

Promoção
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso


Apoio Institucional
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***


Data/Horário:
25 de maio (sexta-feira) - 9 horas


Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100