Sinopse
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA 844 DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE ATUALIZA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
São PauloExpositores
Dr. RUBENS NAVES
Advogado; Autor de Artigos; Consultor de Empresas e Membro do Conselho da Fundação Faculdade de Medicina da USP.
Prof. CARLOS ARI SUNDFELD
Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da FGV; Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.
Dr. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA
Superintendente da Sabesp; Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Mogi das Cruzes - UMC; Pós-Graduado em Saúde Pública pela USP e Presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
Dr. ROGERIO DE PAULA TAVARES
Engenheiro Civil pela PUC RJ; Especialista em Planejamento Urbano e Regional pela COPPE-UFRJ e MBA em Finanças pelo IBMEC.
Drª. MARUSSIA WHATELY
Consultora na área de Recursos Hídricos e Sustentabilidade; Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano pela UNICAMP.
Dr. HÉLIO LUIZ CASTRO
Diretor Presidente e Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico – ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo.
Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Secretária-Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Dr. LUIS EDUARDO PATRONE REGULES
Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.
Sr. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Administrador de Empresas; Diretor Presidente da AESBE e Auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Inscrições/Informações
Gratuitas
Promoção
Comissão Especial Interinstitucional de Direito ao Saneamento Básico da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
Apoio Institucional
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
13 de setembro (quinta-feira) - 10 horas
Local:
Sede InstitucionalRua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP
