Sinopse
I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO CONDOMINIAL DA OAB SP
São PauloAbertura - 9 horas
Dr. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.
Dr. OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI
Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
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1º Período
1º Painel - 9h15
Expositor
ANIMAIS EM CONDOMÍNIO: LIMITES E ALCANCE DAS REGRAS CONDOMINIAIS
Dr. JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Advogado e Parecerista; Professor Associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
Expositor
LIMITAÇÕES DE USO EM CONDOMÍNIO: CONDÔMINO ANTISSOCIAL E QUESTÕES CONTROVERSAS
Dr. ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
Advogado; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal; Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
Expositor
OS REFLEXOS DAS NOVAS TENDÊNCIAS DA TECNOLOGIA E O MERCADO CONDOMINIAL
Dr. CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado e Consultor na Área Condominial; Conciliador e Mediador Privado e Judicial do TJ SP; Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação; Autor do Livro “Sou Síndico, E Agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições” e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
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2º Painel - 11 horas
Expositor
CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A JURISPRUDÊNCIA DO TJSP
Dr. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC SP e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.
Expositor
CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO
Dr. RUBENS CARMO ELIAS FILHO
Advogado na Área Imobiliária; Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista lato sensu em Direito Empresarial; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
Expositor
ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS E SEUS QUÓRUNS ESPECIAIS
Dr. JOÃO PAULO ROSSI PASCHOAL
Advogado; Graduado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Especialista em Direito Civil pela ESA SP; Docente da UNISECOVI e da UNINOVE e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
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Intervalo - 12h30
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2º Período
3º Painel - 13h30
Expositor
LOCAÇÕES RESIDENCIAIS INTERMEDIADAS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS “AIRBNB”
Dr. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA
Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco; Pós Graduado em Negócios Imobiliários pela Fundação Armando Álvares Penteado e em Planejamento e Gestão Urbana pela Escola Politécnica da USP e Presidente da Comissão da Direito Urbanístico da OAB SP.
Expositor
RESPONSABILIDADES DO SÍNDICO E DO CORPO DIRETIVO
Dr. ALEXANDRE MARQUES
Advogado na Área Condominial; Mestrando pela FADISP; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC SP; Especializado em Direito Imobiliário pelo UniFMU e em Processo Civil pela ESA SP; Autor do livro “Legislação Condominial: aplicação prática” e Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
Expositor
ALTERAÇÃO DA FACHADA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS
Dr. LINO EDUARDO ARAUJO PINTO
Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA SP e Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
Expositor
ADVOCACIA CONDOMINIAL – OPORTUNIDADES E DESAFIOS
Dr. OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI
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4º Painel - 15h45
Expositor
QUESTÕES AINDA POLÊMICAS SOBRE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Dr. SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA
Advogado; Graduado pela Faculdade Nacional de Direito; Desembargador Aposentado pelo Estado do Rio de Janeiro, representando o 5.º Constitucional da Advocacia; Professor Titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes e da Escola da Magistratura no Rio de Janeiro e Membro Efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB SP.
Expositor
COBRANÇA, EXECUÇÃO E PROTESTO DE COTAS CONDOMINIAIS A LUZ DO NOVO CPC
Dr. RODRIGO KARPAT
Advogado na Área Condominial; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifica Universidade Católica - PUC SP e em Direito Imobiliário pela FMU; Graduado em Direito pela Universidade Paulista; Professor do Curso de Síndico Profissional da Gabor RH e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
Expositora
MEDIAÇÃO CONDOMINIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Drª. ANA LUIZA PRETEL
Advogada; Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura - EPM e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC SP; Membro do CERCE – Conselho de Estudos de Resolução de Conflitos Empresariais na Distrital Central da Associação Comercial de São Paulo e Membro Efetiva da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
Expositor
DIREITOS DE VIZINHANÇA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Dr. MICHEL ROSENTHAL WAGNER
Advogado; Graduado pela Universidade de São Paulo - USP; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial, Direito Contratual e Direito Educacional; Mestre pelo Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, Subárea de Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP; Autor de obra Jurídica e Conferencista e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.
Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
na recepção do evento.
Promoção
Comissão Especial de Direito Condominial
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Apoio Institucional
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
26 de outubro (sexta-feira) - 9 horas
Local:
Sede InstitucionalRua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP
