Sinopse
20 ANOS DA LEI 9.610: REFLEXÕES SOBRE O
DIREITO AUTORAL E O AMBIENTE DIGITAL
São PauloModeradora
9h45 - OBRAS AUDIOVISUAIS NA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Drª. SONIA MARIA D’ELBOUX
Advogada atuante na área de Propriedade Intelectual; Coordenadora e Professora dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propriedade Imaterial e Direito do Entretenimento da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB SP.
Debatedores
Dr. ANTÔNIO CARLOS MORATO
Advogado e Professor Livre-Docente em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP.
Drª. IVANA CRIVELLI
Advogada Especializada em Propriedade Intelectual: Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Moderador
11 horas – A OBRA MUSICAL NA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Dr. JUCA NOVAES
Advogado atuante na área de Direito Autoral e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da OAB SP.
Dr. ROBERTO CORREA DE MELLO
Advogado atuante na área de Propriedade Intelectual e Diretor-Geral da Abramus.
Dr. RODRIGO MORAES
Advogado autoralista e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
Moderador
12h15 – DIREITO MORAL NA LEI 9610
Dr. LUIS BORRELLI NETO
Advogado Especializado na Área de Propriedade Intelectual; Mestre em Direito pela PUC SP e Professor Universitário.
Drª. SILMARA CHINELLATO
Advogada; Parecerista; Assistente Técnica na Área de Propriedade Intelectual com ênfase em Direito Autoral e Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP.
Dr. MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA
Desembargador Aposentado do TRF1 e Ex-Ministro do STJ.
Moderadora
14h45 – OS 20 ANOS DA LEI 9610 E A JURISPRUDÊNCIA
Drª. MARIA ELIANE RISE JUNDI
Advogada Atuante na Área de Propriedade Intelectual.
Dr. HILDEBRANDO PONTES NETO
Advogado com atuação na Área de Direito Autoral e Ex-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA.
Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Doutor em Direito Civil pela USP e Autor de Várias Obras na Área de Direito Autoral.
Moderadora
16 horas – A OBRA LITERÁRIA E A LEI 9.610
Drª. FERNANDA GOMES GARCIA
Advogada e Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro
Drª. MARIA LUIZA FREITAS EGÉA
Advogada atuante na Área de Direito Autoral.
Dr. DALTON MORATO
Advogado; Diretor Jurídico, Administrativo e de Relações Institucionais na ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos.
Moderadora
17h30 – ASPECTOS PENAIS
Drª. MARIA CECÍLIA GARRETA PRATS CANIATO
Advogada Atuante na Área de Direito Autoral.
Dr. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.
Promoção
Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Apoio Institucional
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
28 de novembro (quarta-feira) - 9 horas
Local:
Salão Nobre da OAB SPPraça da Sé, nº 385 – 1° andar - Capital - São Paulo - SP
