Cultura e Eventos

Sinopse


ARBITRAGEM: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS
São Paulo
1º Período

1º Painel

ARBITRAGEM NA RELAÇÃO ENTRE PATROCINADOR E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR


Expositora

Drª. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

Advogada; Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB SP; Doutora em Direito pela PUC SP; Professora da UNIABRAPP e Membro do IBGC.

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2º Painel
CONSEQUÊNCIA DA INAPLICABILIDADE DOS PRECEDENTES VINCULANTES DO ART. 927 DO CPC PELO ÁRBITRO


Expositor

Dr. OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA

Procurador do Estado de São Paulo; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP; Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB e Professor Universitário.

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3º Painel
ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TRABALHO


Expositor

Dr. JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO

Advogado; Diretor da ESA SP; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Mestre e Doutor em Direito pela USP e Pós-Doutor em Direito pela Université de Nantes-França.

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4º Painel
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS


Expositora

Drª. RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional; Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC SP; Secretária-Geral Adjunta do IBDP e Membro do CEAPRO.

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5º Painel
ARBITRAGEM, PREVIDÊNCIA PRIVADA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Expositor

Dr. RONALDO GUIMARÃES GALLO

Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao Iphan e Subprocurador-chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao INSS; Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia e do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar.

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6º Painel
A INTERFACE DA MEDIAÇÃO NA ARBITRAGEM


Expositor

Dr. GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA

Advogado; Mediador; Professor; Palestrante, Consultor; Coordenador e Professor na Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP-Ribeirão Preto.


Expositor

Dr. JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM

Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP; Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Consultor Jurídico; Professor, Coordenador e Diretor do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.

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7º Painel
O ESCOPO DAS ARBITRAGENS


Expositora

Drª. CRISTINA MARGARETE MASTROBUONO

Procuradora-Geral Adjunta do Estado de São Paulo e LL.M pela University of Chicago.

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8º Painel
ARBITRAGEM E RELAÇÕES ENTRE DEMANDAS


Expositor

Dr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

Advogado; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata/pacote
de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.


Promoção
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Presidente: Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Escola Superior de Advocacia – ESA SP


Apoio
CAMES
IBDP
MIGALHAS
AGU
CBAR


Apoio Institucional
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***


Data/Horário:
04 de novembro (segunda-feira) - 13h30


Local: 
Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP