Flávia 14 Flávia Piovesan é uma das referências brasileiras quando o tema são os Direitos Humanos. Professora na matéria e de Direito Constitucional na PUC-SP, e também procuradora do Estado de São Paulo, ela divide suas tarefas diárias entre a sala de aula, a Procuradoria e outros compromissos, entre eles, palestras e cursos. Isso sem falar na família, no tempo que tem de se dedicar para escrever livros – já tem 11 publicados – e nas viagens que tem de fazer ao exterior para cumprir compromissos e, claro, aperfeiçoar os conhecimentos. Apesar de se dizer otimista, Flávia está entre os brasileiros preocupados com o bom andamento do país. E, para não ficar somente no campo das críticas ou das ideias, participou em 15 de setembro último do seminário “Saídas para a crise”, promovido pela Seção São Paulo da Ordem, onde apontou suas sugestões para o problema. “São iniciativas como estas que ajudam o Brasil na busca de soluções para o desenvolvimento, principalmente quanto aos direitos humanos”, ressaltou, acrescentando: “Eu queria registrar a minha alegria em poder estar aqui e o reconhecimento da importância desse lócus que foi inaugurado por uma parceria feita pelo presidente da OAB SP, nosso querido Marcos da Costa, a quem temos orgulho de tê-lo à frente da Ordem paulista”. Atuando nos campos Constitucional e dos Direitos Humanos, a professora enfatiza que as crises são múltiplas, alcançando os âmbitos político, social e econômico. Ela aponta a educação como fórmula essencial para que o país cresça, respeitando os princípios constitucionais e, sobretudo, o Estado Democrático de Direito. ENTREVISTA A senhora participou do seminário “Saídas para a crise” promovido pela OAB SP, como avalia a situação atual do Brasil no âmbito jurídico? Temos situações difíceis no campo jurídico e ficaríamos horas discutindo esses temas, mas o principal desafio, para que tudo caminhe para a solução dos conflitos, é o cumprimento pleno da vontade constitucional. A Constituição expressa que se tenha mais efetividade nas buscas da consolidação do Estado Democrático de Direito, na democracia e na tríade dos direitos humanos. Não há como apartar esses termos. E um dos grandes problemas enfrentados hoje está no acesso à Justiça. E aí questiono: quem têm acesso à Justiça? Vamos observar que são aqueles com melhores condições sociais. Estudos da professora Maria Tereza Sadek mostram esse diferencial, uma vez que apontam as regiões Sul e Sudeste, que tem melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como as que mais litigam. Além disso, o principal gargalo está no excesso de processos em andamento. O último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país uma causa para cada dois habitantes e que existem 100 milhões de litígios.
Jornal409_site.pmd
To see the actual publication please follow the link above