Criadas as Subseções de Artur Nogueira, Rosana e Santana do Parnaíba Sociedades de Advogados No dia 8 de outubro, a Comissão e o Departamento das Sociedades de Advogados reuniram seus membros e funcionários no prédio da Secional paulista da Ordem para fazer o balanço das atividades no triênio de 2013 a 2015 e prestar uma homenagem aos 43 anos de trabalhos concedidos à advocacia por José Luiz Marques Bento. Liderado pela presidente da comissão, Clemencia Wolthers (foto), o encontro mostrou o crescimento da estatística geral dos atendimentos realizados. É o caso dos atos societários recebidos e analisados que subiram de 14.638 para 16.000. Outro destaque diz respeito ao aumento do número de novas sociedades, que deixou um patamar de 64 para 85 ao mês. “Nós estamos esperando que, na virada do ano, com o Simples Nacional, esse número cresça ainda mais, cerca de 130 ao mês. É por isso que a comissão está se preparando para um fluxo de novas sociedades cada vez maior”, comentou. 6 SUBSEÇÕES A reunião do Conselho Secional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), de 28 de setembro, foi marcada pela criação de três novas Subseções: Artur Nogueira, Rosana e Santana do Parnaíba. Com elas, a OAB SP passa a contar com 233 Subseções em todo o Estado. A sessão, que teve início com uma homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista feita pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, aprovou também o novo Conselho Regional de Prerrogativas do Alto Tietê, e uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), mais duas ações civis públicas. Em um momento para ficar registrado na memória da advocacia, sob a égide da atual gestão de dar mais autonomia às Subseções, Costa saudou a diretoria provisória de Rosana, a ser presidida por Carlos Alberto Bosque, que renunciou à presidência de Teodoro Sampaio, a qual pertencia a Subsede de Rosana, “para assumir esse desafio”, conforme relatou. Com 102 inscritos, a cidade fica a 750 quilômetros da capital paulista. “Apesar da distância, essa diretoria não deixou de dar atenção a Teodoro Sampaio e, agora, a Rosana, com esse novo pleito atendido”, agradeceu Bosque, adicionando: “Isso sim é prestação de serviço COMISSÕES que tem sido a marca da administração Marcos da Costa. Em mais de 30 anos de advocacia no Pontal do Paranapanema, nunca tivemos uma diretoria que tanto nos apoiasse como a atual”. Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP, acentuou a importância dada às regiões que passaram a ter sede própria, em especial as mais distantes. “A Subseção de Rosana é um pleito antigo que agora se concretiza. Quero lembrar que a cidade já conta com Casa da Advocacia e da Cidadania própria e sala no Fórum, devidamente instalados e com funcionários, o que não impactará em nada na contratação de funcionários e equipamentos”, acrescentou, ao relatar o processo aprovado pelos conselheiros. Na sequência, foi aprovada a criação da Subseção em Artur Nogueira, que pertencia a Mogi Mirim, e terá na presidência Maria Aparecida da Silva Barboni. Durante a apresentação, o relator, conselheiro Ricardo Andreetta, fez um relato sobre a caminhada da Subseção, que atenderá os advogados inscritos em Holambra e Engenheiro Coelho, e nasce com 220 inscritos. “Quero agradecer a todos que participaram da necessidade de criação da Subseção de Artur Nogueira, que hoje se torna realidade”, destacou o presidente de Mogi Mirim, André Aparecido Barbosa. “É um momento especial para todos os inscritos na Subseção”, agradeceu Maria Aparecida. Santana de Parnaíba “nasce” com a responsabilidade de representar a advocacia em uma cidade grande, com uma população acima de 110.000 habitantes e 1.200 advogados inscritos. Caberá a Sidney Aparecido Alcassa conduzir os trabalhos até as eleições de novembro. Ao relatar o processo, o conselheiro Luís Roberto Mastromauro, enfatizou os benefícios trazidos para a cidade com a criação da nova Subseção. “Facilitará a vida dos moradores que não mais precisarão se deslocar até a cidade vizinha para a garantia da prestação jurisdicional, bem como para os advogados, que contarão com estrutura para o exercício profissional”, acentuou. Visitas e Recepção A Comissão de Visitas e Recepção, presidida por Alessandro de Oliveira Brecailo (foto), informou que até meados de outubro mais de 400 estudantes de Direito de várias universidades da capital e também do interior visitaram as instalações da OAB SP, para conhecer o funcionamento da entidade da qual farão parte. Brecailo destacou ainda a parceria com a Comissão de Relações Internacionais que possibilitou a visita de estudantes britânicos que, além de conhecer as dependências da entidade, tiveram a oportunidade de saber um pouco da história da advocacia paulista. Durante as visitas, os estudantes recebem informações sobre o Tribunal de Ética e Disciplina, o Serviço de Atendimento ao Advogado (Sinad) e as Comissões de Seleção e Inscrição, de Direitos Humanos e de Direitos e Prerrogativas. Na última visita realizada em setembro, 60 alunos das Faculdades Estácio, Anhanguera e Uniesp assistiram a palestras que abordaram os temas específicos da OAB SP e, além disso, contaram com a participação da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP. Assuntos do Judiciário da Baixada Santista Com o objetivo de atender as principais demandas da advocacia do litoral sul de São Paulo, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, criou em agosto último a Comissão Regional de Assuntos do Judiciário da Baixada Santista, presidida pelo advogado Dave Lima Prada (foto). Entre as atribuições está aproximar a Secional das Subseções locais, ajudando a encaminhar junto aos tribunais os problemas de ordem geral, que afetam a advocacia, para buscar a solução adequada, conforme explicou Prada. De acordo com ele, tudo que não seja relativo às prerrogativas profissionais, uma vez que há comissão específica e uma Regional local que tratam dessas demandas, serão absorvidas por essa comissão. “Quaisquer dificuldades que o advogado tenha, como os problemas enfrentados recentemente para recolhimento de custas judicias em função da greve dos bancos, serão enviadas para que possamos tomar as providências necessárias”, disse, acrescentando que na semana do dia 22 de outubro os membros da Comissão fizeram reunião com a Superintendência da Caixa Econômica para tratar do tema. Anúncio foi feito durante reunião do Conselho Secional da Ordem EXPRESSIVIDADE: Das três novas Subseções, Rosana é a que fica mais distante e Santana do Parnaíba nasce com número expressivo de advogados inscritos
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