Page 14

Jornal412_site.pmd

Paulo 14 Na gestão do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o diálogo com a advocacia vai ganhar expressão. Ele assume a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em 4 de janeiro, para o biênio 2016-2017, e afirma que fará uma administração participativa e de união para enfrentar os anos difíceis que virão pela frente. “Vai ser importante uma maior participação da OAB SP. Temos de nos unir para enfrentar as crises que se avizinham”, diz. Dimas vai comandar um dos mais complexos tribunais do Brasil, com um volume perto dos 25 milhões de processos, o que representa mais de um quarto de toda a demanda jurídica do país, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça. A máquina tem mais de dois mil juízes, 357 desembargadores, 44 mil servidores, além de 15 mil terceirizados. Uma de suas preocupações está no orçamento encaminhado para a Assembleia Legislativa para 2016. “Fizemos uma proposta de R$ 14 bilhões, mas ficou em torno de R$ 10 bilhões, o que nos deixa com pouca margem de investimento”, argumenta. Outra incitação é a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março de 2016, que traz mudanças significativas para a advocacia e os magistrados. Com 60 anos de idade, Dimas é desembargador desde agosto de 2005. Foi eleito para uma vaga no Órgão Especial (2012/2014) e reconduzido para o biênio 2014/ 2015. Traz a experiência de ter presidido a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). ENTREVISTA O senhor fala em tornar o TJ-SP ágil e moderno. Por que ainda não é? Estamos sempre correndo com um volume enorme de processos chegando todos os dias ao Tribunal. A gente julga o maior volume de processos que entra, mas nem sempre isso é possível. O que temos feito é criar uma estrutura que permita que o processo seja mais ágil e venha mais rápido à mesa do juiz e, consequentemente, aos gabinetes dos desembargadores. Isso tem sido possível graças ao sistema eletrônico. Atingimos neste mês o sistema 100% digital na fase inicial do processo. Com isso, todas as novas demandas já são processadas pelo sistema eletrônico. É um avanço. Por outro lado, temos outras experiências para agilizar a solução de conflitos, como os cartórios do futuro, que estão em funcionamento em algumas varas. Eles trazem mais agilidade, porque criam uma rotina, com a uniformidade do procedimento. Com a padronização dos cartórios, pode-se reunir processos de várias varas, permitindo deslocar mais servidores para o gabinete do juiz com maior demanda, e obter ganho de produtividade. É possível o Judiciário conquistar a autonomia financeira prevista na Constituição e defendida pela OAB SP? A OAB SP sempre apoiou essa bandeira. Quando eu presidia a Apamagis, criamos uma frente parlamentar


Jornal412_site.pmd
To see the actual publication please follow the link above