Advogado de Dracena recebe homenagem do tribunal 8 EM QUESTÃO São Paulo preside comissão nacional sobre Mariana No campo de ação da Ordem está acompanhar quais providências estão sendo tomadas e, se for o caso, propor ação civil pública Preocupada com a tragédia ocorrida na cidade de Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) tem agido para ajudar a amenizar o sofrimento das famílias atingidas pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce em função do rompimento da barragem da empresa Samarco. Em uma primeira etapa, no dia 1º de dezembro, o presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa, propôs ao Colégio de Presidentes Secionais da OAB a realização de movimento para arrecadar insumos e doações às pessoas prejudicadas. A ideia foi aprovada pelos líderes das instituições de outros estados. Agora, o conselheiro Secional Carlos Sanseverino (foto) irá presidir a Comissão Especial sobre o Desastre Ambiental de Mariana/MG e Consequências. Entre as atribuições, terá de acompanhar e promover ações que ajudem as famílias atingidas pela tragédia a se recuperarem dos efeitos de um dos piores desastres ambientais ocorridos no país. Sanseverino lembra que, desde a data do acidente, a OAB de Minas Gerais e do Espírito Santo vêm acompanhando de forma intensa a extensão dos danos e verificando as providências tomadas tanto pelo Poder Público quanto pela empresa causadora da tragédia. “Após examinarmos os documentos disponíveis, analisaremos se será o caso de propor uma ação civil pública ou integrar alguma na condição de amicus curiae (intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades)”. Ele adiciona que, caso seja consultada, a Comissão poderá ainda orientar as famílias quanto aos seus direitos. Marcos da Costa, por sua vez, enfatiza que é o momento de todos se solidarizarem, fornecendo todas as ajudas possíveis. “Seja ao prestar apoio jurídico ou ao unir forças com outras instituições para levantar dados biológicos e para tentar medir os efeitos da poluição. O objetivo é promover ações que ajudem essas pessoas a não ficarem desabrigadas e sem mantimentos”, reforça. Atuações A tragédia ocorreu após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios e afetou famílias e o meio ambiente em seis localidades de Mariana, além de Bento Rodrigues. A lama chegou ao Rio Doce e litoral do Espírito Santo. A OAB capixaba, inclusive, criou um comitê de ação que reuniu a instituição, Conselho de Biologia e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) com o objetivo de emitir parecer técnico sobre os efeitos de poluição. O especialista em Direito Ambiental, Mário Werneck, membro da Comissão da OAB Nacional em atos relativos à tragédia, está acompanhando de perto as soluções que estão sendo tomadas. TJ-SP homenageia Waldemar Mariz de Oliveira Júnior Ao comemorar 150 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, cujo objetivo é resgatar a história dos profissionais que ajudaram a fortalecer o Poder Judiciário estadual. Em 28 de setembro, em sessão realizada na cidade de Dracena (foto), a homenagem foi para o advogado Hélio Teresino da Silva, morto em fevereiro de 2010. Formado pela Universidade Federal da Bahia, Silva atuou por mais de 50 anos em Dracena. Lecionou na Faculdade de Direito de Tupã, que tem um centro de estudos que leva seu nome, além de ter sido um dos entusiastas da criação da Faculdade de Direito de Dracena. De acordo com as pessoas que com ele conviveram, foi advogado diferenciado, reconhecido pelo seu sólido conhecimento jurídico e competência profissional. PRESENÇA: Marcos da Costa acompanha homenagem ao desembargador Waldemar Mariz de Oliveira Júnior O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença no dia 14 de dezembro em homenagem do Tribunal de Justiça de São Paulo ao desembargador Waldemar Mariz de Oliveira Júnior. A cerimônia, no Palácio de Justiça, integrou a “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, um projeto do TJ-SP cujo objetivo é resgatar a história da corte paulista. Costa esteve no salão do júri do segundo andar, onde foi realizado o evento, ao lado de familiares do homenageado, advogados, desembargadores – entre eles o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini –, membros do Ministério Público e representantes de diversas instituições, como o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Academia Paulista de Letras Jurídicas e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – onde Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, falecido em 2001, formouse bacharel em Direito com a turma de 1946. Mariz destacou-se como processualista civil e, fora advogar, ingressou na magistratura pelo quinto constitucional. Entre seus cargos e funções ocupou assento no Conselho Secional da OAB SP e foi secretário estadual da Justiça. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, filho do homenageado, relembrou a trajetória do pai e destacou características que sempre admirou, como a irreverência, a autenticidade e a marcante paixão por todos os projetos abraçados – incluindo, entre as atividades, tocar por doze anos a presidência do Conselho Deliberativo de seu time do coração, o São Paulo Futebol Clube. Para o presidente da OAB SP, como costuma pontuar, “Mariz foi um grande processualista e um grande homem, alguém que ajudou a construir a história da advocacia e da Justiça. Um exemplo a ser tomado pelas futuras gerações”. Por isso fez questão de comparecer à homenagem mais do que merecida do Tribunal paulista.
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