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Ampliado canal de acesso em defesa profissional Uma das novidades das Prerrogativas para a gestão 2016/2018 é a linha direta por meio do WhatsApp para o envio de informações Resgate da Memória busca ampliar acervo histórico PRESERVAÇÃO: Trombetti conta que a OAB SP tem amplo acervo, de várias épocas, que precisa ser divulgado 18 COMISSÕES Um tema caro para a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil é fazer com que o advogado seja respeitado durante o exercício profissional. A Comissão de Direitos e Prerrogativas Profissionais tem tido papel essencial na condução da defesa, dando assistência, fazendo as representações, autuando e promovendo desagravos públicos quando necessários. Uma das novidades é um canal comunicação por meio de WhatsApp, pelo número de telefone (11) 99223- 6668. “O colega da capital ou do interior vai ter mais uma alternativa para encaminhar sugestões, seu problema, enfim, será uma forma de ter contato mais rápido conosco”, enfatiza o presidente da Comissão, Cid Vieira de Souza Filho. De acordo com ele, os desafios são imensos, em especial por estar à frente de uma comissão criada por seu pai, Cid Vieira de Souza, quando presidiu a OAB SP na década de 1970. Ele entende que a imagem institucional da Secional paulista da Ordem vem se consolidando nos últimos anos, principalmente pela valorização da figura do advogado, que tem papel constitucional. “Quando a OAB SP atua em favor do profissional, não é a prerrogativa do advogado que está sendo defendida, é a prerrogativa da cidadania e do Estado Democrático de Direito”, diz. Em sua gestão, Cid promoverá iniciativas, como realizar caravanas pelas coordenações regionais para ouvir reclamações e sugestões locais. Isso se dá pelo fato de os advogados, que atuam nas comarcas do interior, serem mais vítimas de desrespeito. Questionado sobre quais são os principais violadores das prerrogativas profissionais, Souza Filho informa que não dá para generalizar. “Existe tanto na Magistratura, quanto no Ministério Público, como na polícia os bons e os maus profissionais.” Outra ação que está por vir é a de trazer os universitários para a OAB SP para que possam saber o que são as prerrogativas e quais as violações cometidas. “Acho importante que este bacharel saiba o que é ter violada sua prerrogativa”, enfatiza. E adiciona: “Toda vez que houver em qualquer canto desse estado um desrespeito profissional, lá estaremos”. Outro ponto que deverá ganhar destaque será a realização de desagravos públicos. “É instrumento muito importante. Ele não pode ser banalizado. Sempre procurei fazer com ATUAÇÃO: Cid Vieira garante que onde houver desrespeito profissional a Secional estará lá para defender o advogado que o desagravo fosse realizado no local onde a autoridade ofendeu o advogado”. Na gestão 2013/2015, a Comissão de Prerrogativas foi presidida por Ricardo Toledo, atual diretor-tesoureiro, e promoveu mais de 320 defesas e encaminhou 88 habeas corpus. Fez ainda 37 representações, impetrou 59 mandados de segurança e realizou 45 desagravos. Preservar a memória institucional é um dos desafios enfrentados por muitas entidades, passando ao largo nas questões de registrar a própria história. Por essa razão, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) tem uma Comissão permanente de Resgate da Memória com a finalidade não apenas de resguardar as referências, mas de buscar elementos que registrem o trabalho da advocacia em prol da sociedade. Fábio Trombetti, um dos idealizadores dessa comissão, volta a presidi-la na gestão 2016/2018. Ele sabe que o trabalho será enorme. A começar pelos projetos da nova etapa, que consistem em preservar, melhorar e ampliar o acervo. “Se resgatarmos e preservarmos nossa história, iremos contribuir para a memória da própria nação”, diz A Secional paulista da Ordem produz diversos documentos que neste momento podem parecer menos importantes, mas servirão para no futuro contar o que a instituição fez. Por essa razão, é preciso separar os mais importantes para preservá-los. E uma forma de se fazer isso é por meio da digitalização. Nesta questão, há também a necessidade de digitalizar todo o acervo já existente, que demanda tempo e serviços especializados. “É preciso concatenar esse acervo, colocar uma linha do tempo e definir o tipo de pesquisa e como vai ser feito esse trabalho”, avalia. Esse processo irá disponibilizar ao público em geral o valor histórico da entidade. Isso inclui não somente ter fotografia e objetos, mas identificar quem e como aconteceu determinado fato histórico. “Temos um acervo iconográfico maravilhoso de várias épocas, inclusive as mais recente, que precisa ser dado a público”, acrescenta o advogado. Na avaliação de Trombetti, é preciso ainda descentralizar a história institucional, incentivando os presidentes de subseções a terem uma comissão da memória. Ele adiciona ao repertório, as ações realizadas no passado que merecem destaque. Entre elas está a restauração de nove quadros com pintura à óleo sobre tela de ex-presidentes da casa e do jurista, político e escritor Rui Barbosa. Faz ainda uma referência entre a OAB SP e a Revolução de 1932: “Nascemos no mesmo ano da Revolução Constitucionalista, em 22 de janeiro, portanto, há 84 anos”. Cristóvão Bernardo José Luís da Conceição


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