Ordem paulista entra no combate ao aedes aegypti Instituição promoveu audiência para discutir estratégias contra transmissor do vírus da dengue, zika e chikungunya AÇÕES: observado por Gisele Fleury (ao centro), Fiorillo detalha as medidas tomadas pelo poder púbico 8 EM QUESTÃO A OAB SP abriu as portas em 18 de fevereiro para audiência pública que reuniu autoridades da saúde, pesquisadores, advogados e representantes da sociedade civil com o objetivo de debater o combate ao mosquito aedes aegypti. Durante o encontro, com duração de aproximadamente seis horas, agentes públicos e pesquisadores expuseram estratégias em andamento que visam o combate ao vetor de transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungunya – tema que ganhou força em 2016 pela correlação do zika vírus com o aumento de casos de microcefalia no país. É uma marca da Ordem paulista debater temas dessa magnitude, visto que é também papel da instituição defender os interesses dos cidadãos. “Assim como no fim do ano passado recebemos estudantes, professores e educadores para debater o plano de educação que causava discórdia, agora reunimos quem está à frente do combate a um problema grave de saúde pública”, pontua Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Os advogados Celso Fiorillo, ex-presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e líder do grupo de pesquisa do CNPq – Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras –, e Luciana Gonzalez, mediadora e relatora do encontro, conduziram o debate que abordou ações e falhas do poder público em questões como saneamento, vistorias a residências e educação da população. Algumas tecnologias estiveram sob os holofotes. Para os representantes do poder público, apesar dos programas de combate ao mosquito e das tecnologias disponíveis e em estudo, a sociedade também tem um papel importante: o de ajudar no controle. É que, no estado de São Paulo, 80% do foco do aedes aegypti está na casa das pessoas, apesar das vistorias levadas a cabo pelos agentes responsáveis. A informação foi apresentada por Marcos Boulos, responsável pela Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde do Estado. Ele lembrou que desde dezembro de 2015 a tarefa ganhou reforços com a convocação, em nível nacional, da Defesa Civil. A Medida Provisória nº 712/2016 é um movimento igualmente importante na avaliação de Boulos. Ela permite a entrada forçada de agentes de saúde, acompanhados de policiais, em imóveis abandonados. Boulos disse, ainda, que o objetivo é concluir a tarefa de visitação em todo o estado até o fim de março. Fora isso há expectativa de refazer as vistorias na sequência. A ideia é que as casas sejam visitadas duas vezes até o fim de junho. Para ele, a ação de enfrentamento – que ao mesmo tempo é educacional – e os projetos científicos em andamento devem colaborar para a redução do número de aedes aegypti. O combate, diz, é a solução para um problema que não pode continuar, visto que o número de casos de dengue superou 1 milhão em 2015 e pode piorar neste ano se não houver sucesso no controle dos focos do transmissor. Soma-se ao cenário a preocupação em torno dos desdobramentos do zika vírus. Já no escopo de trabalho da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), também da Secretaria estadual da Saúde de São Paulo, e da Defesa Civil do estado, há projetos discutidos em conjunto para o controle do mosquito. Parte das discussões ocorre sob o guarda chuva de um comitê de emergência que conta com a participação de secretarias municipais. “A Sucen assessora o desenvolvimento de ações visando controle de dengue e redução da infestação do vetor. Compete às secretarias municipais o desenvolvimento delas”, explica Ricardo Ciaravolo, pesquisador da instituição. Apenas na capital, os agentes de saúde precisam vistoriar 3,9 milhões de imóveis. Os edifícios são verificados até o primeiro andar porque a ocorrência do mosquito se reduz conforme a altura. Essa, inclusive, é uma determinação da Sucen, da Secretaria estadual da Saúde, explica Alessandro Giangola, responsável pelo Grupo de Coordenação das Ações de Controle do Aedes Aegypti da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. O técnico conta que outra linha de ação da prefeitura é visitar quinzenalmente imóveis cadastrados como cemitérios, desmanches, igrejas, entre outros. Um larvicida biológico, portanto sem riscos à população, diz, é aplicado quando são encontradas larvas. Fábrica de mosquitos O apoio da Secretaria estadual de Saúde na vertente tecnológica envolve financiamento a pesquisas em universidades, como na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, e na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Esta segunda iniciou pesquisas sobre o zika vírus. “Toda solução é bemvinda, desde eliminar focos, desenvolver tecnologias a educar, o que é muito importante”, disse Boulos. Marcos Boulos se diz cético no que diz respeito ao controle da população do mosquito em todo o país por meio de liberação, na natureza, da versão transgênica do aedes aegypti. Para o especialista, a iniciativa é positiva, mas, sozinha, não atenderá a demanda. “Teríamos que soltar um número de transgênicos cinco vezes superior ao de mosquitos selvagens que existem na natureza brasileira. E há alguns bilhões deles”, concluiu. Mas o entomólogo Guilherme Trivellato, coordenador técnico do projeto responsável por fabricar o ‘aedes aegypti do bem’ (mosquito transgênico), da Oxitec do Brasil, diz que é possível escalonar a produção. “Não é tão complicado produzi-lo. Se o mosquito cresce em uma tampinha de garrafa, é possível produzir em grande escala”, diz. O objetivo é reduzir a população, já que os filhos do ‘aedes do bem’ herdam um gene que os mata antes de chegar à fase adulta. Além disso, a versão transgênica não tem as peças bucais necessárias para picar, desse modo não transmite doenças e não causa alergias, afirma o entomólogo. “A beleza desse projeto é ajudar na redução de criadouros de forma que o mosquito transgênico não encontra barreiras e não precisa de autorização para entrar nas casas.” Em outra frente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conduz o projeto “Eliminar a Dengue: Desafio Brasil”, que consiste em introduzir uma bactéria conhecida como Wolbachia nos ovos do aedes aegypti. O efeito é a redução da transmissão de dengue pelo mosquito. Segundo informações distribuídas pela gerente de projetos da instituição, Flavia Teixeira, há séculos os seres humanos são picados pelo pernilongo – que naturalmente possui a bactéria – sem que haja desenvolvimento de doenças. O projeto foi trazido ao país pela própria Fiocruz e tem apoio do Ministério da Saúde. Para o advogado Celso Fiorillo, a audiência pública superou a expectativa. “Temos muita informação para elaborar a cartilha e também enviar relatório à presidência da OAB SP”, diz. A ideia é trabalhar em duas frentes, educação – com a veiculação de cartilha digital que ajude a sociedade a compreender o cenário e quais são os seus direitos e os deveres do Estado – e enfrentamento. Nesta segunda linha de ação, a Secional pretende estudar quais providências jurídicas poderá tomar para cobrar soluções do poder público. Também estiveram presentes os advogados Juarez Eduardo de Andrade Fortes, presidindo mesa de discussões; e Gisele Fleury de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP, representando o presidente Marcos da Costa; entre outros convidados. Cristóvão Bernardo
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