Histórias da vida Por Paulo Dimas O QUE ESTOU LENDO “Quando o tema é Direito, Saulo Ramos é referência. Apaixonado pela profissão, o jurista acompanhou de perto as principais mudanças ocorridas no país. Nascido na pequena Brodowski, interior de São Paulo, chegou a consultor-geral da República e ministro da Justiça, entre tantos outros títulos. Também marcou presença na literatura ao escrever ‘O Código da Vida’, livro de memórias que tive o prazer de ler. Na obra, sob a argumentação de contar um caso que viveu como advogado, Ramos narra sua trajetória de vida, desde a infância até os momentos próximos do lançamento da publicação, em 2007. Tendo como foco central uma senhora que acusa o ex-marido de praticar atos obscenos com os filhos, com destaques de ódio e amor, além das atuações destacadas de um magistrado e de um curador de família, expoentes do Judiciário, o exemplar traz acontecimentos históricos com críticas e elogios a personagens da política nacional e internacional. Em mais de 450 páginas, ele conta que foi um menino pobre, começou a vida como caminhoneiro, ingressou no jornalismo e, depois, na advocacia pelas mãos de Vicente Ráo. Entre revelações, escreve que teria sido Fidel Castro quem preparou a morte de Che Guevara na Bolívia, quando enviou ao encontro do guerrilheiro uma mulher que, Fidel sabia, estava sendo perseguida pela CIA. No plano nacional, descreve a passagem de Jânio Quadros pela presidência, o golpe militar, a eleição de Tancredo Neves, a Assembleia Constituinte, entre outros acontecimentos. Ah, como efeito de esclarecimento, a acusação da mulher foi desconstruída e o réu absolvido. Para saber os motivos da decisão proferida no processo, basta ler o livro, sempre recomendado, que ficou por meses na lista dos mais vendidos. Morto em 2013, aos 83 anos, Saulo Ramos também foi membro da Academia Ribeirão-Pretano de Letras e fundador da Academia Santista de Letras.” Livro: Código da vida Autor: Saulo Ramos Editora: Planeta Páginas: 467 páginas OABPREV-SP Previdência complementar tem nova opção de especialização 10 Os advogados têm um fértil campo de trabalho na previdência complementar. Setor crescente da economia, mesmo na crise, encontra-se devidamente regulamentado há um bom tempo – desde a Lei Complementar nº 109/2001– e uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2013, pacificou um ponto polêmico ao estabelecer que as ações dessa área se desenrolem na Justiça Comum, não mais na Justiça do Trabalho, medida que pôs fim a incertezas quanto a contratos, manutenção de direitos e outros pontos. Os fundos de pensão contam com solidez jurídica, amparados por normas e atribuições baseadas em padrões consagrados de segurança econômico-financeira e atuarial. “Eu percebo que há muitos advogados desejando entender a previdência complementar, pois ela começa a aparecer em muitas questões legais”, afirma Luiz Paulo Brasizza, diretor-presidente da Universidade Corporativa da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Uniabrapp). “Trata-se de um campo novo para a advocacia, que se insere na área cível, não na trabalhista”, destaca. A atuação dos advogados na área de previdência complementar requer especialização, e a Uniabrapp, escola criada em 2014 focada em gestores do setor mas aberta a qualquer pessoa, oferece essa oportunidade. “O tema previdência complementar deveria ser obrigatório no Brasil”, diz Brasizza, defendendo que os cidadãos deveriam ter direito a abrir mão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se preferissem contribuir apenas para um plano de previdência complementar. “Isso tiraria um peso do INSS”, assinala. A escola criada pela Abrapp, associação que congrega os fundos de pensão, entre eles a OABPrev-SP, tem por objetivo “oferecer o estado da arte em treinamento focado em previdência complementar, contribuindo para o desenvolvimento profissional dos que atuam no setor e, consequentemente, para o fortalecimento da gestão e da governança das instituições”, conforme seus veículos de comunicação institucional. Operando há cerca de um ano, já realizou 37 cursos presenciais e cinco projetos customizados. A escola também promove cursos in company. Foi essa busca pela excelência que levou a escola a firmar parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para criação do primeiro curso MBA de gestão em previdência complementar do Brasil. Com mais de 10 mil alunos em seu portfólio, a FIA foi instituída e é mantida por professores da Faculdade de Economia e Administração da USP. Com início previsto para abril deste ano, o MBA da Uniabrapp terá carga horária de 600 horas-aula e será realizado nas dependências da FIA. Seu objetivo, em síntese, é ampliar os conceitos e as habilidades gerenciais dos profissionais que atuam nas entidades fechadas de previdência complementar, para que ajam de maneira integrada no âmbito de suas atividades, na relação com participantes, patrocinadores, órgãos de regulação e supervisão e com a sociedade. “Temos vertentes nacionais e internacionais. Antes era difícil colocar conteúdo para fora do país. Conseguimos fazer com que a Revista dos Fundos de Pensão passasse a ser editada também em língua inglesa e distribuída para mais de 100 associações e universidades do mundo inteiro, mostrando que o Brasil aprende com o que é feito lá fora, mas também leva seu conhecimento para o Exterior”, relata Luiz Paulo Brasizza, que é também diretor da Volkswagen Previdência Privada. O sistema OABPrev está representado na Uniabrapp, que tem entre os membros do seu Conselho Deliberativo o diretor-presidente da OABPrev São Paulo, Luís Ricardo Marcondes Martins, e como presidente do seu Conselho Fiscal o diretor-presidente da OABPrev Paraná, Wellington Silveira. “O exemplo das OABPrevs deveria ser seguido por todas a entidades de profissionais liberais e associações de classe”, elogia Brasizza. Elogios “A OABPrev-SP é um case de sucesso a ser repercutido”. As palavras são de Carlos de Paula, secretário de Políticas de Previdência Complementar, que comanda o órgão do Ministério da Previdência Social responsável pela formulação e pelo acompanhamento de políticas e diretrizes do sistema fechado de previdência complementar brasileiro. Com 38 mil participantes e patrimônio de R$ 420 milhões, a OABPrev-SP registrou 5 mil novas adesões em 2015, ritmo excepcional no caso de planos com uma década de existência. Instituído em 2006 pela OAB SP e pela CAASP, o fundo hoje congrega profissionais inscritos nas Secionais da OAB de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de São Paulo. Paulo Dimas Desembargador, é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo José Luís da Conceição
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