NOSSA CRENÇA NO AMANHÃ “Iremos adiante na luta pela moralização da vida pública, pelo combate ferrenho e ininterrupto à corrupção, pelo resgate da credibilidade das instituições políticas e pelas reformas fundamentais voltadas para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito” O desânimo toma conta das classes sociais, com as margens engrossadas pelo contingente da classe C, depois de ver corroídos os ganhos na era Lula 11 PRESIDENTE OAB SP Marcos da Costa pista. O termo “golpe” está sendo usado de maneira imprópria com a evidente intenção de mascarar a teia de eventos negativos que maculam a imagem da administração federal e de sua excelência, a presidente. A par das questões inerentes ao objeto específico do pedido de impeachment – a questão das pedaladas fiscais, que ferem o art. 4º da lei orçamentária e o dispositivo no art. 167, inciso V da Constituição Federal, sendo responsáveis pelo descalabro das contas públicas – o país padece de uma gigantesca bateria de escândalos. Os canos do mensalão (Ação Penal 470) deságuam nos dutos do petrolão, escancarando a mais pútrida operação de desvios do dinheiro público, conforme se pode depreender das investigações levadas a cabo pelos órfãos de controle e pelo poder judiciário. O fato é que o Brasil deixa ver uma vasta paisagem devastada, povoada pelo desemprego que atinge cerca de 10 milhões de pessoas, uma inflação que chega aos dois dígitos, a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano entre 3,5% a 4%. O desânimo toma conta de todas as classes sociais, com as margens engrossadas pelo contingente da classe C, que volta ao patamar da classe D, depois de ver corroídos os ganhos obtidos na era Lula. As ruas enchem se de pessoas indignadas, revoltadas com o estágio de degradação financeira e social a que estão sendo submetidas. Desfazem-se as esperanças, esvaem se os sonhos acalentados de uma vida próspera, sob o império da ineficiência dos serviços púbicos fundamentais. Ao avaliar a moldura de degradação moral e ética que configura o país, a Ordem dos Advogados do Brasil tomou posição e, ouvidas suas Secionais nos Estados, decidiu apresentar seu recurso pelo impeachment da presidente. Por essa razão, associamo-nos ao clamor da sociedade brasileira que, em sua imensa maioria, exige mudanças e o resgate dos princípios que balizam a vida republicana. Iremos adiante na luta pela moralização da vida pública, pelo combate ferrenho e ininterrupto à corrupção, pelo resgate da credibilidade das instituições políticas, pelas reformas fundamentais voltadas para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Depositamos nossa crença no país. Conservamos a fé nos potenciais do nosso território continental. O Brasil voltará a ter voz e vez no concerto das grandes Nações. Brasil vive um estado de expectativas. Nos meados da segunda semana de maio, o Senado Federal deverá decidir sobre a abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, cujo acolhimento passou pela Câmara Federal pela expressiva votação de 367 deputados. Se a Câmara Alta acolher o recurso, a mandatária-mor se afastará por 180 dias até o julgamento final, quando serão necessários 54 votos para seu afastamento definitivo. A Secional paulista da Ordem acompanha com atenção o desenrolar dos acontecimentos, eis que qualquer que seja a decisão a ser tomada, seus efeitos se projetarão sobre o cotidiano da vida das pessoas. Conforta-nos constatar que, apesar do acirramento de ânimos entre grupos, as instituições nacionais estão funcionando em sua plenitude. Acionado desde o primeiro momento, o Supremo Tribunal Federal definiu o ritmo do impeachment e, mais adiante, instado a entrar no mérito da questão, decidiu que não é de sua competência interferir sobre temas que competem às exclusivas funções do Poder Legislativo. Desfaz-se, desse modo, a narrativa enviesada e de propósitos eminentemente políticos de atribuir a movimentação pelo impeachment a uma maquinação gol- Jornal do Advogado – Ano XLI – nº 415 – Abril de 2016 SÃO PAULO Cristóvão Bernardo
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