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ESPAÇO CAASP Relatores discutem o novo estatuto da Caixa ADEQUAÇÕES: A reunião entre diretores e relatores serviu para traçar as metas dos benefícios da CAASP Composição das Câmaras de Benefícios 26 Reunião tratou dos benefícios oferecidos pela entidade aos advogados e a seus familiares Em 31 de março último, diretores e relatores da CAASP reuniram-se na sede da OAB SP para discutir as inovações no setor de Benefícios propiciadas pelo novo estatuto da entidade, aprovado no fim de 2015 pelo Conselho Secional da OAB. A principal novidade é a criação de um novo benefício pecuniário, o auxíliomaternidade, a ser concedido às advogadas mães que tenham o sustento do lar comprometido pela interrupção da atividade profissional. “Foi nossa primeira reunião com todos os relatores nesta gestão, em que foram transmitidos dados atualizados sobre a área de Benefícios. Temos um novo estatuto, que traz algumas alterações nesse campo”, explica o secretário geral adjunto da CAASP, Alexandre Ogusuku, responsável pelo setor. “Discutimos, entre outros temas, adequações no auxílio-educação, diferenças entre o auxílio natalidade e o recém-criado auxílio-maternidade e a inclusão de dependentes. Como o novo estatuto em geral amplia benefícios, isso pode acarretar algumas dúvidas na avaliação dos pleitos dos colegas, e este encontro serviu para saná-las. Foi uma reunião muito positiva”, disse. “O novo estatuto da Caixa de Assistência traz inovações importantes quanto à estrutura da entidade, atualizando regras fundamentais de sua constituição e criando um novo benefício. É resultado de um ano de trabalho”, salienta o diretor-tesoureiro da CAASP, Jorge Eluf Neto, que foi o relator da reforma estatutária. A concessão de auxílio pecuniário aos advogados em comprovada situação de penúria é a principal obrigação estatutária da CAASP. A condição mínima exigida para que o pedido seja deferido é que o solicitante seja inscrito há pelo menos um ano na Seção São Paulo da Ordem e comprove exercício regular da advocacia. Cabe aos assistentes sociais da CAASP fazer visitas aos advogados que solicitam auxílio e, a partir de entrevistas, emitir os respectivos laudos sociais, que são anexados ao processo para serem analisados nas Câmaras de Benefícios, conduzidas pelo corpo de relatores, todos advogados, que realizam essa tarefa voluntariamente. “Os relatores de benefícios são advogados que trabalham anonimamente, de modo abnegado, em prol da nossa classe”, destacou o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, ao abrir o encontro de 31 de março. Canton foi presidente da CAASP nas gestões 2010-2012 e 2013-2015. A secretária-geral adjunta da Secional, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, diretora da Caixa na gestão passada, também prestigiou o evento, bem como o vice-presidente da CAASP, Arnor Gomes da Silva Júnior, e a diretora Maria Célia do Amaral Alves. Para o diretor da CAASP Jairo Haber, “o trabalho de concessão de benefícios pecuniários ao advogado e à sua família que se encontrem numa situação de carência é a razão de ser da Caixa de Assistência”. De acordo com ele, que durante anos integrou o corpo de relatores da entidade, “há uma estrutura eficaz voltada à apreciação dos processos de benefícios, a qual conta com a dedicação voluntária de colegas”. O diretor Rossano Rossi prevê a realização de outros encontros como o do último dia 31 de março. “Esta troca de experiências, de ideias, é sempre muito proveitosa”, assinala. Já o diretor Célio Luiz Bitencourt descreve a realidade dos que acorrem à Caixa de Assistência: “Na maioria das vezes, deparamos com situações de advogados doentes, sem condições de trabalhar e carentes financeiramente, sem nenhum tipo de rendimento. Há casos de colegas nessa situação abandonados pela família. O papel da CAASP é ser solidária a eles”. Ajudar o próximo Em depoimentos colhidos junto aos relatores de benefícios da CAASP, fica nítido o caráter solidário da tarefa que exercem. “Em muitos casos, a gente se sensibiliza pela idade do colega, pelo tempo que ele advogou e por sua condição de momento”, declara a relatora Sandra Maria Boldini, integrante da 1ª Câmara de Benefícios. “Ao vermos colegas em situações de tanta dificuldade, passamos a enxergar nossos próprios problemas sob outra perspectiva”, reconhece Flávia Palaveri, componente da 2ª Câmara. “O trabalho no setor de Benefícios da CAASP nos dá um conforto espiritual muito grande, pois estamos ajudando o próximo. Todas as profissões deveriam contar com uma entidade assistencial como a Caixa para o seu público”, diz o relator João Alves dos Santos, da 1ª Câmara. Helena Maria Diniz, conselheira Secional da OAB SP e relatora da 5ª Câmara de Benefícios da CAASP, afirma que a atuação voluntária lhe proporciona crescimento pessoal: “Quem faz um trabalho em favor do outro também ganha”. 1ª CÂMARA Clementina Baldin, João Alves dos Santos, Luiz Antonio Tolomei, Meire Maria de Freitas, Neusa Maria Corona Lima, Paulo de Paula Rosa e Sandra Maria Boldini. Presidente: Jairo Haber. 2ª CÂMARA Camila Kühl Pintarelli, Dalmyr Francisco Frallonardo, Fernanda Marques Lima Vendramini, Flávia Maria Palaveri, Maria Silvia Madeira Moreira Salata, Marcelo Romão de Siqueira, Osvaldo Costa de Souza e Vanessa de Oliveira Vendramin. Presidente: Adib Kassouf Sad. 3ª CÂMARA Aldo Fernandes Ribeiro, Ciro Lopes Dias, Clemente Pio Soares Hungria, Felício Helito Júnior, Giozivani Gomes Catapreta Costa, Jurandir de Sousa Oliveira Filho, Luiz Carlos Magalhães e Maria Alice Ayres Lopes. Presidente: Rossano Rossi. 4ª CÂMARA Agnelo José de Castro Moura, Dib Antonio Assad, Jorgino Pazin, José Roberto Cintra do Prado de Salles Penteado, Maristela Parada Corrêa, Valdemar Carlos da Cunha e Walter José Borges Antognetti. Presidente: Célio Luiz Bitencourt. 5ª CÂMARA Andréia Gomes da Fonseca, Azis José Elias Filho, Carla de Vincenzo Zonzini, Carolina Diniz Paniza, Helena Maria Diniz, Marcelo Cury Elias e Valdemir Lucena de Araújo. Presidente: Maria Célia do Amaral Alves. Cristóvão Bernardo


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