Estudos da Concorrência e Regulação Econômica 8 COMISSÕES OAB SP amplia discussões sobre os Direitos Humanos Entidade cria Comissão Superior para discutir os temas voltados para o engrandecimento da sociedade Direito Marítimo acompanhará as mudanças legislativas Na solenidade de posse (07/07), os membros da Comissão de Direito Marítimo e Portuário ouviram o presidente do grupo, Luiz Henrique Pereira de Oliveira, reforçar que o time deve se concentrar em acompanhar as mudanças legislativas pertinentes a este segmento que poderão ocorrer em pouco tempo. “Vamos manter a atenção com as emendas do Projeto do novo Código Comercial e com o Projeto de Lei que altera o atual Código Comercial”, enfatizou. Para isso, o grupo conta também com Pedro Henrique Jardim (vice-presidente), Cláudio Alberto Eidelchtein (secretário-geral) e Marcelo Tavolaro dos Santos Oliveira (secretário adjunto). A Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP tomou posse (24/06). Sob a presidência de Daniel Oliveira Andreoli e Joyce Midori Honda (vice-presidente), os membros ouviram do vice-presidente da OAB SP, Fábio Canton, que a advocacia paulista está empenhada em discutir as questões pertinentes à matéria. Para Andreoli, a parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ajudou na evolução de políticas sobre o assunto e os contatos mantidos com as respectivas comissões das Secionais do Distrito Federal e de Minas Gerais têm auxiliado a expandir a discussão em torno do tema, inclusive para outras áreas do Direito. Direito Militar irá discutir questões da área com a sociedade MILITAR: Joel dos Passos afirma que Comissão centrará esforços nos debates voltados para a questão O advogado Joel dos Passos Mello foi empossado (30/ 06) como presidente da Comissão de Direito Militar, um grupo de trabalho multidisciplinar formado para estudar e debater questões desse campo com a sociedade. Ele agradeceu aos mais de quarenta membros da Comissão pela colaboração voluntária que estão prestando para a ciência do Direito e para a sociedade. O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, expressou felicidade por haver mais de uma centena de Comissões “trabalhando gratuitamente em prol da Ordem, da nossa profissão e da cidadania, essa massa de colegas forma uma resistência ao materialismo puro”. ECONOMIA: Daniel Oliveira Andreoli conta com parcerias para expandir as discussões em torno dos temas PORTUÁRIO: Luiz Oliveira enfatiza que a Comissão acompanhará os projetos que alteram o Código Comercial Cristóvão Bernardo José Luís da Conceição José Luís da Conceição Um time de advogados com ampla experiência em direitos humanos terá novos desafios, com a recém-criada Comissão Superior de Direitos Humanos da OAB SP. Tendo à frente o presidente da entidade, Marcos da Costa, e o diretor da área, Martim de Almeida Sampaio, a equipe terá de elaborar propostas para serem disseminadas no âmbito local e nacional, principalmente neste período em que tanto se fala em desrespeito às garantias individuais e coletivas. “Temos de dar uma contribuição institucional ampla, criando espaço para diminuir a aflição dessa população que tanto sofre com o desrespeito e o esmagamento promovido por alguns detentores do poder”, disse Costa na primeira reunião (05/07). Com a bagagem de quem foi secretário nacional de Direitos Humanos e ministro da Justiça, José Gregori avaliou que o mundo passa por uma crise sem precedentes. Na mesma direção, Sampaio de Almeida alinhou sua fala listando pontos que demonstram o retrocesso brasileiro sobre o tema, como a constante falta de segurança pública. Já Belisario dos Santos Júnior e Airton Soares acreditam que o país carece de uma legislação mais bem aplicada. Coube a Eunice Prudente a avaliação do período democrático brasileiro. Já Feldman acredita que a OAB paulista deve fazer uma ampla campanha com o objetivo de aproximar a juventude para o tema e Oscar Vilhena Vieira acredita que caberá aos membros da Comissão atuar na defesa de legislações que estão sob ameaça, como o Estatuto do Desarmamento. METAS: Recém-criada, a Comissão Superior de Direitos Humanos tem o objetivo de construir um espaço para discussões sobre as políticas públicas, com o aparato das leis e dos direitos constitucionais José Luís da Conceição
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