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ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ESA oferece novos cursos sobre o CPC A instituição ampliou a programação para o núcleo da Praça da Sé e tem mais opções de aulas via internet 20 A Escola Superior de Advocacia preparou uma programação especial para outubro composta por novos cursos que abrangem temas da atualidade e estão disponíveis com preços reduzidos para a jovem advocacia. Para manter o profissional do Direito atento às alterações advindas com o novo Código de Processo Civil, a ESA inicia no Núcleo da Praça da Sé, em 19 de outubro, “Recursos cíveis no novo CPC”, com carga de 18 horas e término previsto para 30 de novembro. Coordenado pelo professor Marcos Paulo Passoni, o curso tem seis aulas e abrangerá fundamentos e teoria geral dos recursos, princípios recursais, contagem de prazos, embargos de declaração, e fim do juízo de admissibilidade no primeiro grau de jurisdição e suas implicações. O participante terá ainda a oportunidade de aprender sobre agravo de instrumento, apelação civil e as inovações processuais a ela relacionadas, além de recursos especial e extraordinário, entre outros temas. Os objetivos específicos são garantir melhor segurança no trato diário com a nova legislação e aprimorar conhecimentos sobre quais são e como aplicar os “fundamentos do novo CPC de 2015”, bem como destrinchar de forma específica a teoria geral dos recursos frente ao Código. O curso tem valor de R$ 300,00, incluída a matrícula, e será ministrado às quartas-feiras, das 9h às 12h. Outra temática prevista para acontecer a partir do dia 26 de outubro será “Direitos fundamentais e pessoas com deficiência”, com carga de 12 horas, composto por três aulas. Ao abordar os direitos humanos fundamentais e questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, este curso auxiliará os profissionais de Direito em ações cada vez mais frequentes sobre o assunto. Entre os objetivos estão conscientizar e difundir conhecimentos jurídicos específicos, abordando questões essenciais da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na recém-aprovada Lei Brasileira de Inclusão. As aulas terão abordagens sobre histórico e estatísticas, legislação e tipos de deficiência. Haverá ainda temas sobre a acessibilidade, como princípio e direito, acesso à Justiça, habilitação e reabilitação, educação inclusiva, reserva de mercado e Lei de Cotas. O investimento é de R$ 270,00 e está incluso o valor de matrícula. Via internet A Escola Superior de Advocacia oferece ainda o curso on-line “Atualidade no Direito Previdenciário”, sob coordenação de Sergio Pardal Freudenthal. Serão seis aulas, sendo a primeira sobre Direito Social em todo o mundo, estado do bem-estar social, conceitos e história e regimes previdenciários. As Medidas Provisórias 664 e 665, que passaram a vigorar a partir de 2014, e seus resultados sobre a pensão por morte e o auxílio-doença também estão na programação. Haverá ainda temas como o fator previdenciário e a fórmula 95/85, aposentadoria especial e aposentadoria especial por invalidez. No último quadro, o advogado recebe noções sobre ações coletivas e individuais, Juizado Especial Federal e acidentes do trabalho. Outro curso reservado para a internet é “Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil”. A coordenação é de Marcus Vinicius Kikunaga. Entre os temas discutidos durante as seis aulas estão introdução ao direito das coisas, usucapião e registro de imóveis, todos tendo como base o novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em março deste ano. Também entraram no ar, recentemente, “Recursos cíveis no novo Código de Processo Civil”, coordenado por Marcos Paulo Passoni e composto por quatro aulas; e “O novo Código de Processo Civil e seus reflexos nos cartórios extrajudiciais”, com cinco aulas sobre atos notariais. Prática penal e sistema de justiça criminal Início: 03/10/2016 – Término: 24/10/2016 Horário: das 9h às 12h, às segundas-feiras Local: Praça da Sé Prático de inglês jurídico Início: 05/10/2016 – Término: 14/12/2016 Horário: das 9h às 12h, às quartas-feiras Local: Largo da Pólvora Direito Homoafetivo e da diversidade sexual Início: 07/10/2016 – Término: 28/10/2016 Horário: das 9h às 12h, às sextas-feiras Local: Praça da Sé Divórcio, inventário judicial e extrajudicial e usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil Início: 10/10/2016 – Término: 31/10/2016 Horário: das 9h às 12h, às segundas-feiras Local: Largo da Pólvora Incorporação imobiliária Início: 13/10/2016 – Conclusão: 17/11/2016 Horário: das 9h às 12h, às quintas-feiras Local: Largo da Pólvora Direito Eleitoral e Processo Eleitoral Início: 14/10/2016 – Término: 11/11/2016 Horário: das 9h às 12h, às sextas-feiras Local: Praça da Sé Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores (de acordo com a Resolução 125/2010, do CNJ) Início: 18/10/2016 – Término: 08/12/2016 Horário: das 9h às 13h, às terças e quintas-feiras Local: Praça da Sé Recursos cíveis no novo Código de Processo Civil Início: 19/10/2016 – Término: 30/11/2016 Horário: das 9h às 12h, às quartas-feiras Local: Praça da Sé Webaulas Mediação e conciliação: atualidades e novo CPC Aulas: 4 Docente: Fernanda Tartuce Valor: R$ 120,00 Pontos relevantes da execução no novo CPC Aulas: 5 Docente: Gilberto Gomes Bruschi Valor: R$ 150,00 Processo do trabalho após o novo CPC Aulas: 4 Docente: Jorge Cavalcanti Boucinhas Valor: gratuito Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br Telefone: (11) 3346-6800 Site: www.esaoabsp.edu.br Cursos presenciais


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