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ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Direitos humanos e questões de família no novo CPC estão entre os destaques da ESA para novembro Cursos acontecem no núcleo da Praça da Sé e têm entre os objetivos ajudar o advogado a aprimorar conhecimentos No tempo em que as discussões sobre respeito aos direitos humanos e à dignidade do cidadão aumentaram, Cursos presenciais Webaulas 20 a Escola Superior de Advocacia abre suas portas para abrigar entre os dias 23 de novembro e 9 de dezembro curso sobre o tema. O objetivo é preencher uma lacuna existente sobre a matéria em razão da ausência de programações específicas sobre a questão. Por conta disso, será oferecida uma visão prática sobre a atividade profissional ligada à área, fornecendo ferramentas apropriadas para a defesa dos direitos humanos. Com carga de 18 horas, o evento acontece nas novas salas da ESA na Praça da Sé, das 9h às 12h, às quartas e sextas-feiras. A programação da primeira aula inclui violações de direitos humanos no cotidiano, direitos do preso na delegacia, audiência de custódia, habeas corpus e relaxamento de prisão. Na segunda, serão abordados o universo prisional e a violação de direitos humanos, ausência de visita íntima, acomodações precárias e insuficientes, transição do CDP para o presídio, visita do advogado e parlatório e violação dos direitos do detento. A sequência, de um total de seis aulas, terá entre os temas a instrumentalização da defesa do preso da delegacia aos tribunais, recursos e tribunais superiores e esgotamento dos recursos internos ou excesso de prazos. Novo CPC Dando continuidade aos cursos voltados ao aprimoramento do advogado no novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em março deste ano, a Escola Superior de Advocacia promove no dia 11 de novembro “Divórcio, inventário judicial e extrajudicial e usucapião extrajudicial no novo CPC”, que ocorre no núcleo da Praça da Sé. Com carga de 12 horas-aula, o curso acontece todas as sextas-feiras até 2 de dezembro, das 9h às 12h. O objetivo é capacitar e atualizar advogados e demais profissionais do Direito. Serão demonstrados os procedimentos e as vantagens e desvantagens de cada um dos deles, tanto do ponto de vista financeiro quanto da celeridade de acordo com as normas do novo CPC. Na primeira das quatro aulas estarão entre os temas: O divórcio judicial e extrajudicial no novo CPC e o procedimento do divórcio judicial consensual (arts. 731 a 734 do CPC) e litigioso (arts. 693 e seguintes do CPC), além dos requisitos e documentos necessários para a promoção do divórcio extrajudicial. Haverá ainda questões sobre Direito das Sucessões, fases do inventário, desde a abertura até a expedição da carta de sentença, e declaração eletrônica do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Direito do Consumidor, planos de saúde, cartão de crédito e direitos do passageiro Início: 07/11/2016 – Conclusão: 05/12/2016 Horário: das 9h às 12h, às segundas-feiras Local: Largo da Pólvora Oficina de prática de Direito Societário (Módulo III) Início: 08/11/2016 – Conclusão: 13/12/2016 Horário: das 9h às 12h, às terças-feiras Local: Praça da Sé Compliance, Lei Anticorrupção e Lei de Responsabilidade das Estatais Início: 09/11/2016 – Conclusão: 14/12/2016 Horário: das 9h às 12h, às quartas-feiras Local: Largo da Pólvora Da apelação ao recurso extraordinário – Oficina prática com redação de peças processuais e interpretação de decisões judiciais reais Início: 10/11/2016 – Conclusão: 15/12/2016 Horário: das 9h às 12h, às quintas-feiras Local: Praça da Sé Gestão financeira condominial Início: 10/11/2016 – Conclusão: 01/12/2016 Horário: das 9h às 12h, às quintas-feiras Local: Praça da Sé Delação premiada Início: 10/11/2016 – Conclusão: 01/12/2016 Horário: das 19h às 22h, às quintas-feiras Local: Largo da Pólvora Terceiro setor e multidisciplinariedade: aspectos tributários, estatutários, contábeis, trabalhistas, certificações e parcerias com o Poder Público Início: 10/11/2016 – Conclusão: 08/12/2016 Horário: das 19h às 22h, às quintas-feiras Local: Largo da Pólvora Contratos de crédito bancários com ênfase nas relações de consumo Início: 16/11/2016 – Conclusão: 30/11/2016 Horário: das 9h às 12h, às quartas e sextas-feiras Local: Largo da Pólvora Direito Eleitoral e processo eleitoral Início: 18/11/2016 – Conclusão: 09/12/2016 Horário: das 9h às 12h, às sextas-feiras Local: Praça da Sé O novo Código de Processo Civil e o processo eletrônico Início: 21/11/2016 – Término: 05/12/2016 Horário: das 19h às 22h, às segundas e terças-feiras Local: Largo da Pólvora Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br Telefone: (11) 3346-6800 Site: www.esaoabsp.edu.br A incidência de impostos nas transmissões de bens Aulas: 6 Docente: Nelson Sussumu Shikicima Valor: R$ 120,00 Controle externo exercido pelos tribunais de contas Aulas: 9 Docente: Elisabeth Di Fuccio Catanese Valor: R$ 230,00 O novo CPC em pauta (Lei 13.105/15) Aulas: 15 Docente: Claudio Zarif Valor: gratuito Reflexões iniciais sobre o novo CPC Aulas: 10 Docente: Ivete Ribeiro Valor: gratuito Processo do trabalho após o novo CPC Aulas: 4 Docente: Jorge Cavalcanti Boucinhas Valor: gratuito Execução trabalhista – Aplicabilidade do NCPC Aulas: 7 Docente: Ignez Maria Corner Valor: R$ 210,00 Atualidades no Direito Previdenciário Aulas: 6 Docente: Sérgio Pardal Freudenthal Valor: R$ 180,00


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