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DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS Informações Praça da Sé, 385, térreo, ou pelo site www.oabsp.org.br – Tels.: (11) 3291-8190 / 3291-8191 21 Jornal do Advogado – Ano XLII – nº 422 – Novembro de 2016 SÃO PAULO Palestras enfocam temas do Direito Penal O Departamento Cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, em dezembro, nas sedes da Praça da Sé e da rua Maria Paula, eventos sobre Direito Penal. Para o dia 3 está previsto um congresso, e nos dias 7 e 8 ocorrem palestras sobre o tema. O congresso será dividido em três painéis e reunirá especialistas para tratar de assuntos recentes em matéria criminal. Na abertura, a partir das 10h, o advogado criminalista e conselheiro federal por São Paulo Luiz Flávio Borges D’Urso tratará de “Aspectos controvertidos da delação premiada”, abordando as principais discussões trazidas pela matéria no atual momento por conta de operações da Polícia Federal. No segundo painel, caberá ao advogado e presidente eleito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, falar de “Relevo social da advocacia criminal”. Já o ex-presidente da OAB SP, José Roberto Batochio, comanda a palestra “Perspectivas atuais da advocacia criminal”. Em 7 setembro, a partir das 9h30, será a vez de “As consequências da legislação processual penal e condenação de inocente na Justiça”, com exposição de Waldiner Alves da Silva, especialista em tribunal do júri. No dia seguinte acontece na sede da Maria Paula, 35, “Mídia sensacionalista no Direito Penal Econômico”, com Rafael de Souza Lira, advogado criminalista e membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP. O início está previsto para as 19h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3291-8190. Aposentadoria especial Data: 05/12/16, segunda-feira Horário: 09h30 – Local: Praça da Sé, 385 Expositora: Adriane Bramante de Castro Ladethin Crimes previstos no Estatuto do Torcedor e seus reflexos na segurança pública Data: 05/12/16, segunda-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositora: Margarete Barreto I Conferência de Direito Marítimo e Portuário Data: 06/12/16, terça-feira Horário: 16h00 – Local: rua Maria Paula, 35 Expositores: vários Os limites contratuais nas recuperações judiciais Data: 06/12/16, terça-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositor: Marcelo Barbosa Sacramone ITESP - Políticas públicas no Estado de SP Data: 06/12/16, terça-feira Horário: 19h – Local: Praça da Sé, 385 Expositor: Marco Pilla E-Social – Um desafio para as empresas Data: 07/12/16, quarta-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositora: Myrian Bueno Quirino Redução da maioridade para o trabalho Data: 07/12/16, quarta-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositores: Antônio Carlos Malheiros e Flávio Branda As consequências da legislação processual penal e condenação de inocente na Justiça comum e no tribunal do júri Data: 07/12/16, quarta-feira Horário: 9h30 – Local: Praça da Sé, 385 Expositor: Waldiner Alves da Silva Novas alterações no Código de Trânsito Data: 08/12/16, quinta-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositor: Maurício Januzzi Santos O que mudou para a advocacia no novo Código de Processo Civil Data: 09/12/16, sexta-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositor: Clóvis Brasil Pereira As provas no novo Código de Processo Civil na prática Data: 12/12/16, segunda-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositor: Fernando de Pinho Barreira Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Data: 13/12/16, terça-feira Horário: 19h00 – Local: Praça da Sé, 385 Expositor: Lincoln Biela de Souza Vale Junior Seminário interamericano de Direito Data: 15/12/16, quinta-feira Horário: 9h30 – Local: Praça da Sé, 385 Expositores: Marcos Antonio Duarte Silva, Laura Matus e Sara Asseis de Brito Palestras on-line Seminário: direito do cidadão e deveres do estado Expositores: José Alves Filho, Marcelo Ladvocat, José Renato Nalini, Fernanda Tartuce e Luciana Schlindwein Gonzalez Crianças em conflito com a lei: soluções e responsabilidades Expositor: Ricardo Cabezón Construindo relacionamentos interpessoais saudáveis Expositor: Augusto Goldoni Criminologia Expositora: Ana Paula Zomer Guarda compartilhada Expositor: Antônio Carlos Malheiros Alienação parental à luz do CPC vigente Expositora: Kátia Boulos Isonomia salarial Expositora: Fabíola Marques Assédio moral no mundo do trabalho Expositor: Aparecido Inácio Apresentação e etiqueta: advogados que conquistam clientes Expositor: Átila Almada As recentes alterações do Direito Eleitoral Expositora: Maria Silvia Madeira Moreira Salata Morte: aspectos jurídicos e morais da eutanásia, distanásia e da ortotanásia Expositores: Nelson Bruni Cabral de Freitas e Rosemary Sinibaldi de Carvalho Presenciais


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