LUZ: A fachada foi iluminada pela cor azul para alertar a população masculina sobre a importância de combater a doença 23 ESPAÇO CAASP CAASP busca acesso às contas da Unimed Fesp Objetivo é saber se são justificáveis os reajustes aplicados para a advocacia nos planos de saúde da operadora Os advogados que migraram da falida Unimed Paulistana para a Unimed Fesp tiveram em agosto aumento de 28,8% em seu plano de saúde. Trata-se de uma elevação incômoda, mas o reajuste seria de 37% não fosse a interferência da CAASP junto à cooperativa. Além disso, a Caixa de Assistência ingressou com ação, distribuída para a 4ª Vara Cível Central de São Paulo (Processo nº 1103073-06.2016.8.26.0100), para que a operadora apresente suas planilhas de custo e prove, cabalmente, que há efetivo desequilíbrio econômicofinanceiro no contrato, ou seja, que a demanda está superior a 75% da receita arrecadada e que, portanto, o reajuste é aplicável. Por ora, o advogado deve continuar a pagar as mensalidades pelo valor reajustado. Uma vez comprovada e atestada judicialmente a inadequação do aumento, os valores pagos a mais pelos usuários serão considerados para abatimentos em prestações futuras. O setor de saúde suplementar abriga um emaranhado de procedimentos burocráticos, coberturas, carências, faixas etárias e critérios de reajuste que motivam questionamentos por parte dos clientes. No campo regulatório, a partir de 1999, tanto os planos coletivos empresariais quanto os coletivos por adesão devem ter seus reajustes anuais negociados entre as partes e baseados em dois fatores: inflação e sinistralidade, esta a contemplar o princípio securitário do mutualismo, ou seja, o princípio de que um grupo de pessoas ou empresas se une para suportar o prejuízo causado por um deles. Em suma, a sinistralidade é o limite de gastos da operadora sem comprometimento do seu equilíbrio financeiro. O conhecimento do dispositivo da sinistralidade por parte dos beneficiários de planos de saúde pode, portanto, estimular a redução dos reajustes anuais, em prol deles próprios. Do que se deduz que a utilização indiscriminada, sem necessidade, do convênio médico revela-se contraproducente. A máxima “já que estou pagando, vou usar” acaba onerando o próprio paciente. Cabe às estipulantes das apólices de planos coletivos por adesão ou empresariais auditar métodos de apuração e números das sinistralidades apresentadas pelas operadoras, apontar eventuais incorreções, negociar e obter índices de aumentos justos para sua carteira de beneficiários, a serem aplicados nas datas bases estabelecidas em contrato. A CAASP tem realizado essa tarefa de forma minuciosa e persistente. Os ganhos para a advocacia só não são mais perceptíveis porque a realidade financeira do setor de saúde no país, como um todo, é deficitária, e isso recai sobre os usuários. A conclusão a que se chega é que as formas de custeio da saúde no Brasil precisam ser repensadas. Caixa de Assistência entra na luta contra o câncer de próstata Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), surgem por ano cerca de 70 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. A doença é a segunda mais comum entre os brasileiros, ficando atrás apenas do câncer de pele. Em números absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente do sexo masculino, representando cerca de 10% do total de cânceres. Por conta de dados como esses, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo engajou-se mais uma vez no Novembro Azul, movimento mundial de alerta e orientação sobre o câncer de próstata. A sede da entidade encontra-se iluminada por feixes de luz azul, como manda o mote da ação preventiva. A ação surgiu na Austrália, em 2013, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, 17 de novembro. “Convidamos a advocacia a participar dessa iniciativa, divulgando a importância dos cuidados preventivos contra o câncer de próstata, mal que pode ser completamente vencido se diagnosticado precocemente”, concita o presidente da CAASP, Braz Martins Neto. “Nosso intuito é incentivar a advocacia de todo o Estado a realizar os exames preventivos periodicamente”, salienta o vice-presidente da Caixa, Arnor Gomes da Silva Júnior. A prevenção do câncer de próstata envolve alimentação saudável, não fumar, manter-se ativo fisicamente e visitar regulamente o médico. O diagnóstico da doença é feito por meio de exame de toque retal e medição da dosagem sanguínea de PSA (antígeno prostático específico). Os dois testes, contudo, não são definitivos no diagnóstico da doença, mas recomendam ou não a realização de outros exames. Cerca de 20% dos homens com câncer próstata sintomático apresentam nível de PSA normal. A depender da região da próstata em que se instala, a doença pode não ser palpável pelo toque retal. A melhor estratégia é a realização de ambos os exames, que adquirem funções complementares. A recomendação médica usual é que os exames de toque retal e PSA sejam efetuados anualmente a partir dos 50 anos. No caso daqueles com histórico familiar da doença, a idade inicial cai para 45 anos. Se diagnosticado no início, o câncer de próstata tem de 80% a 90% de chance de cura. Dores lombares, na bacia ou nos joelhos, aliadas a problemas de micção e ereção e sangramento pela uretra, podem ser indicativos de câncer de próstata. Uma vez diagnosticada a doença, quanto mais recente apresentar-se o tumor, maiores as chances de cura. O tratamento indicado varia de caso a caso, podendo contemplar cirurgia, radioterapia, criocirurgia, hormonioterapia, quimioterapia e até vacinas. A escolha do tratamento leva em conta a idade do paciente, suas condições gerais de saúde e o estágio da doença. José Luís da Conceição Jornal do Advogado – Ano XLII – nº 422 – Novembro de 2016 SÃO PAULO
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