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Questão distributiva Por Fernando da Silva Borges Livro: O Capital no século XXI Autor: Thomas Piketty Editora: Intrínseca Páginas: 976 10 OABPREV-SP Divulgação/TRT-15 “Em meio à polêmica desigualdade que cerca a maioria dos países, é importante observar o pensamento de autores que avaliam a conjuntura global. Por conta disso, li recentemente ‘O Capital no século XXI’, de Thomas Piketty, que faz uma análise sobre medidas políticas para limitar o aumento dos contrastes sociais. O autor traz para o debate questões como a criação de um imposto global sobre o capital. Também aborda a necessidade de estabelecer julgamentos precisos dos grandes patrimônios, tendo sob aspecto primordial a divisão de riquezas, que representa um problema fundamental para as sociedades democráticas modernas. A publicação, editada na França, em 2013, trata de um tema caro para a sociedade que é a questão distributiva, apontando para o crescimento da diversidade de renda e de riqueza após 1980. De acordo com Piketty, a história demonstra que o capitalismo tende a criar um círculo vicioso de diferenças sociais, com a predisposição cada vez maior de concentração das riquezas. Neste contexto, ele adverte que o desequilíbrio pode gerar um enorme descontentamento e ameaçar a democracia. Também destaca a necessidade de haver intervenções para reverter este quadro. Não por menos, a obra está entre as referências de estudos econômicos, uma vez que contribui para a compreensão do capitalismo, obrigando o leitor a refletir sobre as indagações mais angustiantes da sociedade. Portanto, é uma leitura que recomendo para todo cidadão e, principalmente, aos operadores do Direito, pois este trabalho nos ensina a compreender melhor o tempo em que vivemos.” Uma referência para o setor de previdência complementar Lideranças da advocacia e os mais renomados especialistas em previdência complementar do Brasil compareceram à solenidade comemorativa dos dez anos da OABPrev-SP realizada em 6 de dezembro, no Teatro Cetip, em São Paulo. O evento foi marcado por homenagens aos dirigentes que escreveram a história do maior fundo de pensão instituído por entidade de classe do país, hoje com mais de 40 mil participantes. Luís Ricardo Marcondes Martins, que preside a OABPrev SP, tendo ao seu lado Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP, e José Ribeiro Pena Neto, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), entregou placas em homenagem ao ex-presidente Arnor Gomes da Silva Júnior, atual vice-presidente da CAASP, e a Jarbas Antonio de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo do fundo. Não faltaram nos pronunciamentos menções às lideranças que trabalharam para que a plano previdenciário dos advogados se tornasse realidade, entre as quais Marcos da Costa, presidente da Secional paulista da Ordem; Rubens Approbato Machado e Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidentes da OAB SP; além do primeiro presidente da OABPrev-SP, Octavio Augusto Pereira de Queiroz Filho, que também comandou a CAASP, e o ex-presidente da CAASP Sidney Uliris Bortolado Alves, que faleceu quando ocupava a Secretaria Geral da OAB SP e integrava a diretoria da OABPrev-SP. “Foram pessoas essenciais para a realização deste sonho, pessoas que lutaram muito para que tivéssemos a OABPrev-SP que temos hoje, lançando um movimento que certamente vai perdurar por muitos anos”, disse Arnor. “Tenho certeza de que comemoraremos muitos outros milhares de participantes e assistidos”, assinalou Biagi, ressaltando que, aos dez anos, o fundo da advocacia já paga benefícios a mais de 100 pessoas e conta com patrimônio superior a 500 milhões de reais. Em nome da diretoria da Secional paulista da Ordem, Gisele Lemos afirmou: “O que a Ordem faz é trabalhar pela advocacia, e a OABPrev-SP caminha ao seu lado para que possamos viver bem, junto com nossos familiares, no futuro”. Em sua fala, Luís Ricardo Martins destacou que o sistema de previdência complementar brasileiro é “moderno, sólido, mas precisa vencer a estagnação e voltar a crescer”. “A previdência complementar tem que estar na agenda do governo como item prioritário. RECONHECIMENTO: Martins entrega placas em homenagem a Arnor Gomes da Silva e a Jarbas Biagi O regime de Previdência Social precisa de uma mudança estrutural e a previdência complementar pode dar sua contribuição para solução do problema previdenciário brasileiro”, salientou. Para Pena Neto, presidente da Abrapp, “os fundos instituídos são a vertente mais promissora do setor de previdência complementar, e a OABPrev-SP ensina muito sobre o que que deve ser feito”. A plateia que esteve no evento assistiu atenta à exposição “Bônus demográfico, longevidade, produtividade e previdência”, feita por umas das mais influentes personalidades da área no Brasil: o presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, Nilton Molina, que há décadas estuda o aperfeiçoamento do modelo previdenciário brasileiro. José Luís da Conceição Fernando da Silva Borges Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O QUE ESTOU LENDO


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