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SUBSEÇÕES Exemplo de cidadania em Serra Negra O ensinamento de que boas ações podem influir no destino dos adolescentes foi dado pela Comissão OAB Vai à Escola da Subseção de Serra Negra. O grupo de trabalho, presidido pela advogada Raphaela Pereira de Lima, implantou o projeto da Secional paulista da Ordem na Escola Jovino Silveira, único colégio estadual da cidade. O objetivo 8 do programa, promovido pela OAB SP, é levar aos estudantes conceitos de cidadania, além de aspectos sociais e outros conhecimentos. Em Serra Negra, a escolha do tema, feita na reunião entre a diretoria da escola e representantes da Ordem, foi pela realização de um júri simulado, para poder explicar aos alunos o funcionamento desse tipo de julgamento. Coube aos adolescentes selecionar o tema que gostariam de discutir. Optaram pelo aborto, questão que estava na pauta do Supremo Tribunal Federal. Definido o papel de cada um – sete meninas no conselho de sentença, uma juíza, dois promotores e uma menina e um menino na defesa – foi marcado o dia para apresentação do caso. A questão era sobre uma adolescente que engravidou e não teve apoio dos familiares e tampouco do namorado. Decidiu, então, por fazer aborto. Mas o imponderável fez com que ela tivesse problemas, parando num hospital e tendo de confessar o crime cometido. No resultado do júri sobre o acontecido, uma surpresa: a ré foi condenada. “Imaginei que, pelo fato de serem todos adolescentes e, na maioria, meninas, fossem absolvê-la”, observou Raphaela. De acordo com ela, algumas outras boas surpresas ficaram evidentes nessa experiência. A primeira foi o engajamento dos alunos, que criaram o caso, estudaram e montaram o cenário para resolver o problema. Havia várias dúvidas da diretoria da escola pelo fato de o colégio ter um grande número de adolescentes atendidos pela promotoria da infância. O que mais chamou atenção é que um dos participantes do júri simulado não demonstrava interesse algum em seguir nos estudos e sequer havia prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas acabou mudando de ideia. “Após sua participação, ele me mandou mensagem CIDADANIA: Estudantes receberam certificado de participação informando que havia prestado vestibular na Faculdade de Bragança Paulista e arrumado emprego para arcar com os custos da educação. Isso foi emocionante.” Agora, a presidente da Comissão espera a divulgação do calendário dessa e das outras três escolas da cidade de 27 mil habitantes – uma municipal e duas particulares – para projetar as novas ações. Mas já tem em andamento temas fechados, como uma palestra sobre os perigos de navegar na internet, que será proferida pelo presidente da Comissão de Direito Digital da Subseção. Ela conta que tem o apoio do Judiciário local e de advogados que já demonstram interesse em participar do projeto. Santa Adélia ganha Casa da Advocacia e da Cidadania A OAB SP mantém mais de mil pontos de atendimento em todo o Estado, estruturas de apoio para o dia a dia do advogado e para o atendimento da população que busca acesso à Justiça. O município de Santa Adélia, que é subsede da Subseção de Catanduva, passa a contar com estas facilidades, após a inauguração da Casa da Advocacia e Cidadania local, no dia 01/12. O novo ponto de apoio para a advocacia fica a poucos metros do Fórum da Comarca de Santa Adélia e conta com uma pequena biblioteca, sala para reuniões e atendimento, e estrutura de informática. “Um dos objetivos da nossa gestão é valorizar cada vez mais a advocacia do interior”, ressaltou Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Além de Pauliane Vasques e Umberto Monteiro, coordenadores da Subsede, também marcaram presença Marco Gussoni, presidente da Subseção de Catanduva, Fábio Canton (vice-presidente da OAB SP) e Caio Augusto dos Santos (secretário-geral da OAB SP). Instalada a nova Subseção de Tanabi A instalação da Subseção de Tanabi, em 02/12, foi um marco importante para a advocacia da região, que pleiteou no Conselho Secional paulista da OAB a elevação da condição de subsede da OAB São José do Rio Preto para uma unidade autônoma, em agosto de 2015. “A advocacia de Tanabi agradece ao Conselho Secional por atender o nosso pedido. Agradecemos também a diretoria da OAB SP pelo apoio e pelo espaço que dá para a advocacia do interior”, disse Marcel Cadamuro de Lima Câmara, presidente da nova Subseção. “A advocacia, como um todo, tem sua importância elevada em momentos como este que atravessamos, quando propostas colocam em risco direitos e garantias do cidadão”, reforçou Marcos da Costa, presidente da OAB SP. O discurso firme do dirigente da Ordem teve como linha condutora a defesa do combate à corrupção, sem o comprometimento do devido processo legal, por exemplo. Após a fala, Marcos da Costa recebeu o Título de Hóspede Ilustre do Município de Tanabi, entregue pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Eduardo Kanizares. Renovada a Casa da Advocacia de Monte Alto A política de valorização da advocacia do interior passa, entre outros pontos, pelo aprimoramento da estrutura física das 234 Subseções instaladas em todo o Estado de São Paulo. Assim, renovar as instalações da OAB de Monte Alto torna-se conquista para a advocacia da região e também a materialização do trabalho das diretorias local e Secional. “A advocacia de Monte Alto ganha muito com a melhoria de condições da nossa Casa da Advocacia e Cidadania”, disse Jeferson Iori, presidente da Subseção local. Ele comemorou a conquista ao lado de sua antecessora, Ana Lucia Haddad Paulo, e do conselheiro Secional da região, Mairton Lourenço Candido, em solenidade realizada dia 01/12. “Hoje inauguramos as novas instalações da Subseção e damos mais um passo importante para a Ordem dos Advogados do Brasil com a preparação da documentação para a escritura de doação de terreno para a construção da Casa própria”, contou Marcos da Costa, presidente da OAB SP. As providências deram início ao processo de formalização da doação de área pública para a OAB SP, com a finalidade de construir sede própria. A solenidade contou ainda com as presenças de Fábio Romeu Canton Filho (vice-presidente da OAB SP), Caio Augusto Silva dos Santos (secretário-geral da OAB SP), e os demais diretores da Subseção: Marcelo Zocchio de Brito (vice-presidente), Sabrina Gil Silva Mantecon (secretária geral), Patrícia Giglio (secretária-geral adjunta) e Fábio Eduardo Branco Carnacchioni (tesoureiro). José Luís da Conceição Jornal do Advogado – Ano XLII – nº 423 – Dez. 2016/Jan. 2017 SÃO PAULO Arquivo


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