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REALIZAÇÕES: Comissão fez diversas parcerias com entidades internacionais neste ano 9 Jornal do Advogado – Ano XLII – nº 423 – Dez. 2016/Jan. 2017 COMISSÕES SÃO PAULO Parcerias internacionais ganham destaque na OAB SP Autoridades consulares e do Ministério de Relações Exteriores marcaram presença na posse da Comissão Especial de Relações Internacionais (30/11) na sede da OAB SP. Na ocasião foram apresentados os direcionamentos e as responsabilidades do grupo de trabalho, presidido por George Augusto Niaradi, que aproveitou a oportunidade para explicar a importância de manter constantes parcerias com entidades internacionais homólogas às atividades da OAB SP: “O Direito Internacional convive com várias culturas e precisa aprender a entender o outro e verificar se seus interesses e aspirações estão de acordo com os daqueles que convivem no mesmo espaço que a gente”. Entre os avanços em relacionamentos citados por ele estão parcerias realizadas com o governo da França, em especial, mas também experiências obtidas em cooperações com entidades advocatícias da Alemanha, da França, de Portugal, dos Estados Unidos e de outros países das Américas e da Europa. O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, que é diretor responsável pelas Comissões da entidade, avaliou que algumas parcerias para o aprimoramento José Luís da Conceição profissional dos advogados na matéria internacional foram possíveis graças à intermediação de George Niaradi. Valorização da advocacia nas empresas estatais A preocupação em dar garantias aos advogados que atuam nas empresas estatais foi tema da posse dos membros da recém-criada Comissão Especial da Advocacia em Empresas Estatais. Conforme ponderou Duílio José Sánchez Oliveira, que preside o grupo de trabalho, os advogados que militam na área sempre tiveram pouca representatividade e, agora, encontram amparo dentro da Secional paulista da Ordem. “Muitos advogados ficaram afastados da OAB por um longo tempo, mas temos de lembrar que, antes de sermos funcionários públicos, somos advogados”, salientou. Para o vice-presidente da Comissão, Renato Silva Monteiro, o fato desse profissional de Direito não ser considerado nem autônomo ou de empresa privada, nem advogado público, acabou deixando de lado a categoria. “Não somos advogados públicos, mas temos de defender as empresas estatais para que elas atinjam seus objetivos e sejam competitivas”, disse ao informar que há mais de 150 empresas estatais no país, com um efetivo de aproximadamente quatro mil advogados prestando serviços para elas. Ao dar posse aos integrantes do grupo de trabalho, Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e diretor responsável pelas 153 Comissões da entidade, afirmou que este foi o primeiro passo para demonstrar a importância que a instituição dá aos advogados que atuam em estatais. “Este grupo, que toma posse hoje, sabe que terá um enorme trabalho pela frente, para atuar em prol dessa advocacia que congrega um número expressivo de profissionais”, disse. Desafios do Direito Civil O plenário dos Conselheiros, na sede institucional da Secional paulista da Ordem, recebeu autoridades e advogados (07/12) para a posse solene da Comissão de Direito Civil da OAB SP. A matéria é uma das mais presentes na advocacia, pois disciplina a vida das pessoas e rege as relações pessoais e patrimoniais. Por conta disso, Marcelo de Almeida Villaça Azevedo, que preside o grupo de trabalho, abriu seu discurso lembrando a todos os integrantes de suas responsabilidades e do tempo que terão de se dedicar: “É um grande desafio cumprir a missão que nos foi confiada”. Para ajudar nessa missão, Azevedo contará com um grupo que já atua firmemente na Ordem paulista: ele convidou presidentes de outras comissões para atuarem em conjunto, como vice-presidentes. “Temos de ter em mente que o Direito não pode viver sozinho, ele é um só e criamos um núcleo dentro da nossa comissão”, acrescentou. Empossada a Comissão de Direito Bancário da OAB SP Um grupo de trabalho especializado em ramo do Direito que guarda particularidades, dadas pela abordagem jurídica entre desenvolvimento econômico e mercado de crédito – a Comissão de Direito Bancário da OAB SP – teve seus integrantes empossados (05/12) na Sede Institucional da OAB SP. “A Comissão de Direito Bancário trabalhará em prol da melhor interpretação da Constituição Federal, da melhor aplicação da ordem jurídica e pugnará pela boa aplicação das leis”, prometeu Márcio Calil de Assumpção, presidente da Comissão, durante o discurso de posse. Ele também explicou que esse grupo de trabalho tem o dever regimental de colaborar com o desenvolvimento do sistema financeiro nacional e, para isso, atua propondo medidas e alterações legais para aperfeiçoar a legislação bancária em vigor. Em pauta, o Direito Sindical Mais de cem pessoas compareceram (30/11) na posse da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, presidida por César Augusto de Mello. O grupo de trabalho tem por objetivo estudar, debater e propor mudanças nas questões trabalhistas, em um momento que se discutem medidas para conter o desemprego, entre elas fazer valer as negociações sindicais sobre a legislação. Ao abrir seu discurso, Mello advertiu a todos os integrantes quanto ao volume de atividades a serem realizadas: “Pela crise atual em que o Brasil enfrenta, com o desemprego atingindo a marca de 12 milhões de pessoas, é papel fundamental do Direito Sindical ajudar a sociedade a encontrar o melhor caminho”. Coube ao vice-presidente e diretor das Comissões da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, acentuar a importância do trabalho e a doação dos intePOSSE: Márcio Calil apresenta planos da Comissão grantes da Comissão para as causas sociais. José Luís da Conceição


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