ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Direitos trabalhista e previdenciário ganham destaque na ESA Escola Superior de Advocacia promove cursos voltados para essas áreas do Direito a partir de março de 2017 As mudanças previstas para as áreas trabalhista e previdenciária A lista de cursos da ESA está em http://www.esaoabsp.edu.br/Cursos.aspx devem trazer importantes aberturas nesse contexto para a advocacia, exigindo e atraindo mais profissionais para atuar nesses campos do Direito. Por conta disso, a Escola Superior de Advocacia promove diversos cursos sobre a temática. Com início previsto para o dia 3 de março, acontece no núcleo da Praça da Sé “Processo do Trabalho”, terá carga de 42 horas e será realizado às quartas-feiras, das 9h às 12h. Entre as abordagens estão os aspectos atuais e relevantes sobre o processo do trabalho, bem como os impactos e instrumentos legais disponibilizados. Serão 14 aulas com temas como “Atendimento do cliente e cautelas profissionais”, “Rito sumaríssimo e rito ordinário” e “Elaboração de petições iniciais”. Também com 42 horas de carga, terá início em 7 de março “Advocacia previdenciária”, que será realizado às terças-feiras, das 9h às 12h. O objetivo é preparar o advogado para o setor previdenciário, com enfoque no direito material previdenciário, especialmente no conhecimento das teses de revisão de benefícios, bem como no direito processual civil e do trabalho, com a adequada prática forense. Entre os temas abordados estão “Assistência social”, “Contexto histórico e legal da Previdência Social” e “Regimes de Previdência Social”. Os participantes terão noção de “Prescrição e decadência”, “Possibilidades de revisão de benefícios”, “Petição inicial previdenciária”, além de “Direito aos benefícios e respectivas contribuições dos segurados”, “Aposentadoria por tempo de contribuição”, “Aposentadoria especial”, “Auxílio doença” e “Auxílio acidente”, “Aposentadoria por invalidez”, entre outras questões. O investimento é de R$ 450,00, também com desconto para jovens advogados. Confira abaixo a programação dos demais cursos da ESA. Registro de imóveis – Aspectos fundamentais Início: 06/03/2017 – Término: 10/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às segundas-feiras Técnicas de negociação para advogados Início: 06/03/2017 – Término: 27/03/2017 Horário: das 9h às 12h, às segundas-feiras Do inquérito ao recurso Início: 06/03/2017 – Término: 24/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às segundas-feiras Redação Forense (reformas ortográficas) - Módulo I Início: 07/03/2017 – Término: 28/03/2017 Horário: das 9h às 12h, às terças-feiras Advogando para empresas: da prestação do serviço à gestão do Departamento Jurídico Início: 07/03/2017 – Término: 04/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às terças-feiras Aspectos jurídicos pertinentes à atividade publicitária Início: 07/03/2017 – Término: 25/04/2017 Horário: das 19h às 22h, às terças-feiras Propriedade intelectual Início: 08/03/2017 – Término: 26/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às quartas-feiras Processo do trabalho Início: 08/03/2017 – Término: 07/06/2017 Horário: das 9h às 12h, às quartas-feiras Advogando nos cartórios extrajudiciais Início: 09/03/2017 – Término: 20/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às quintas-feiras Direito Tributário aplicado às empresas Início: 09/03/2017 – Término: 20/04/2017 Horário: das 17h às 18h50, às quintas-feiras Das prisões e das medidas liberatórias Início: 09/03/2017 – Término: 20/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às quintas-feiras Terceiro setor e multidisciplinariedade Início: 09/03/2017 – Término: 30/03/2017 Horário: das 19h às 22h, às quintas-feiras Direito homoafetivo e da diversidade sexual Início: 10/03/2017 – Término: 12/05/2017 Horário: das 9h às 12h, às sextas-feiras Simples Nacional – Conceito, teses e planejamento tributário Início: 10/03/2017 – Término: 31/03/2017 Horário: das 19h às 22h, às sextas-feiras Dirigentes de São Paulo presidem Abrapp e Sindapp 20 Jornal do Advogado – Ano XLII – nº 424 – Fevereiro de 2017 SÃO PAULO Prática da advocacia previdenciária no regime geral e próprio Início: 10/03/2017 – Término: 26/05/2016 Horário: das 19h às 22h, às sextas-feiras Temas extraordinários de Direito Individual do Trabalho Início: 15/03/2017 – Término: 05/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às quartas-feiras Negociação e defesa da dívida bancária Início: 15/03/2017 – Término: 19/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às quartas-feiras Fases postulatória e ordinatória, audiências, honorários e gratuidade da Justiça, segundo o CPC/2015 Início: 20/03/2017 – Término: 24/04/2017 Horário: das 9h às 12h, às segundas-feiras OABPREV-SP As duas mais importantes entidades representativas dos fundos de pensão no Brasil elegeram como seus presidentes dirigentes da OABPrev-SP. À frente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está o diretor presidente do fundo da advocacia, Luís Ricardo Marcondes Martins; e no comando do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) está o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi. Também integra o Sindapp o diretor administrativo e de Benefícios da OABPrev SP, Marcelo Sampaio Soares. Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br Telefones: (11) 3346-6800 (Núcleo Largo da Pólvora) / 3291-8314 (Núcleo Praça da Sé) – Site: www.esaoabsp.edu.br Boa rentabilidade O fundo de previdência da advocacia, a OABPrev-SP, apresentou rentabilidade de 14,23% em 2016, percentual bem acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aferido no período, de 6,29%. Quem pensou no futuro pondo recursos na OABPrev-SP também saiu-se melhor do que aqueles que utilizaram a tradicional poupança, que rendeu apenas 8,3% no ano passado. O patrimônio do fundo já alcança R$ 550 milhões. Presenciais
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