O QUE ESTOU LENDO Uma importante revolução Por Marcelo Vieira von Adamek Livro: A revolução dos bichos Autor: George Orwell Editora: Companhia das Letras Páginas: 152 Fundo previdenciário da advocacia passa a permitir resgate parcial e aprova outras inovações 18 OABPREV-SP Divulgação/AASP “É sempre interessante, ao longo da vida, revisitarmos alguns livros, que acabam por ganhar novas perspectivas, notadamente quando eventos atuais nos levam a esses escritos. Por conta disso, há pouco refiz uma nova leitura de ‘A revolução dos bichos’, de George Orwell. À luz da realidade dos últimos acontecimentos, que ainda reverberam no noticiário político e, infelizmente, também no criminal, a obra ganhou outra dimensão. É fato que, passados 60 anos de sua publicação, e depois de transformações importantes no cenário político mundial, o trabalho de Orwell mantém-se atual, mostrando a importância desse texto, especialmente para a advocacia que lida diariamente pela defesa da cidadania e da Justiça para todos. Interessantíssima a ideia do autor ao recorrer a animais, especialmente aos porcos, como personagens para retratar as fraquezas da humanidade, em clara sátira à ditadura de Josef Stalin, representado por Napoleão. A trama se desenvolve dentro da fazenda do idoso Major, um velho porco que sonhava em ver os animais serem governados por eles mesmos, sem a exploração dos homens. Mas a história toma rumo oposto. Apesar de os animais tentarem criar uma sociedade igualitária, o porco Napoleão acaba seduzido pelo poder, ocasião em que afasta Bola-de-Neve (Leon Trotsky), alegando sérias acusações contra o antigo companheiro com quem dividia o comando do local após a morte de Major. Trata-se de bom comparativo para os dias atuais. Portanto, recomendo.” Os participantes da OABPrev-SP agora podem resgatar até 20% dos seus recursos no fundo e, ainda assim, permanecerem nos quadros do plano de previdência da advocacia, dando prosseguimento às contribuições regulares. Antes, apenas o saque total era permitido. A inovação consta do novo regulamento da entidade, que acaba de ser aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) mediante a Portaria 154, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro. O atual regulamento da OABPrev-SP é fruto de amplas discussões, tendo sido relatado pelo diretor financeiro Marco Antonio Cavezzale Curia. A inclusão do resgate parcial, permitido após o tempo mínimo de 36 meses de contribuição, cumpre norma do Conselho Nacional de Previdência Complementar, de 25 de novembro de 2015. A possibilidade antes exclusiva de saque total significava, na prática, o abandono do plano previdenciário pelo participante que necessitasse de algum recurso extemporâneo. “O resgate parcial foi uma grande vitória dos fundos instituídos. Permitir que o participante ficasse sufocado por uma dificuldade financeira momentânea, compelindo-o a sacar todos os recursos de que dispunha, era contrário aos princípios previdenciários”, afirma o presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins. Para Jarbas de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, “a possibilidade de sacar parte dos recursos é fundamental para os participantes, que contribuem pensando em ter um benefício na velhice, mas que podem se ver diante de um imprevisto”. O vice-presidente do mesmo órgão, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, observa que a medida “fará muito bem ao participante em situação emergencial, pois ele poderá continuar com sua previdência depois de solucionar seu problema imediato”. De acordo com o diretor administrativo e de benefícios do fundo, Marcelo Sampaio Soares, a medida “é um importante avanço no sentido conceitual de previdência, já que preservará a poupança do participante mesmo quando este passar por um imprevisto financeiro”. Ampliando benefícios Outra novidade do regulamento da OABPrev-SP é que os funcionários das entidades instituidoras podem aderir ao plano de previdência, ou seja, o fundo da advocacia passa a servir como opção de aposentadoria aos milhares de empregados das Secionais da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Com dez anos de atividade, 42 mil participantes e patrimônio acumulado de R$ 560 milhões, a OABPrev- SP já paga benefícios a 117 pessoas – doze aposentadorias por invalidez, 21 aposentadorias programadas e 84 pensões por morte. RESGATE: Para Marcondes Martins, foi uma grande vitória dos fundos instituídos Cristóvão Bernardo Confira outras informações sobre o fundo de previdência da advocacia Marcelo Vieira von Adamek Presidente da AASP
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