CONCILIAÇÃO: Ações em centros comerciais de Barretos orientam sobre a necessidade de constituir advogado 10 SUBSEÇÕES Barretos atua para mostrar a importância do advogado nos processos de conciliação Conscientizar as pessoas a respeito dos riscos de recorrerem a instrumentos de conciliação sem estarem devidamente orientadas por um advogado tem sido papel fundamental da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Após a entidade ter lançado, no final do ano, a campanha “Garanta que a Justiça seja feita – Tenha sempre uma advogada ou um advogado ao seu lado quando participar de uma conciliação”, a ação se expandiu pelas Subseções de todo o Estado. Em Barretos, por exemplo, há um extenso trabalho para esclarecer a população da segurança jurídica dada no processo quando a parte está bem assistida. Além de distribuir o material produzido pela Secional paulista da Ordem, a OAB local decidiu ampliar o escopo e faz a entrega conjunta de uma cartilha com orientações para o cidadão, conforme conta a presidente Letícia Oliveira Catani: “Já tínhamos o apoio da mídia – jornais e revistas de Barretos – e decidimos imprimir um folder com as explicações simples para o leigo entender”. De acordo com a dirigente, o trabalho é feito em pontos de grande concentração de gente, como os centros comerciais. A decisão do local onde haverá a atuação é tomada em conjunto com a Comissão de Valorização da Advocacia. Durante a iniciativa, as pessoas são abordadas por advogados voluntários com o explicativo a ser distribuído. O diálogo tem início com um questionamento: “Você teria coragem de participar de uma audiência sem advogado?”. Na sequência, seguem as informações do ponto de vista jurídico de que tentar resolver um litígio sem orientação pode levar o cidadão a fazer acordos que prejudiquem seus direitos. Para Letícia Catani, esse movimento tem trazido resultados positivos, visivelmente percebidos nos fóruns. “Quando as pessoas vão diretamente ao Fórum, elas ficam constrangidas de participar de audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sem um advogado”, diz. Seguindo essa linha, a OAB SP tem percebido uma grande diferença entre o atendimento realizado diretamente no Cejusc, onde as audiências, muitas vezes, são executadas por pessoas sem formação jurídica para a condução do processo, em comparação com a assistência advocatícia. Alguns perigos apontados pelo não recebimento adequado de orientação estão a falta de experiência em solucionar eventuais equívocos processuais e o embasamento de defesas inadequadas. “Somente um profissional adequadamente instruído para o litígio pode ajudar para que não ocorram erros no processo”, avalia. Divulgação/OAB Barretos Jaú forma caratecas para competições locais e nacionais A Subseção de Jaú da Seção São Paulo da OAB oferece aulas gratuitas de caratê com o objetivo de manter advogados e seus dependentes ativos e longe do sedentarismo. Além da conotação esportiva e de lazer, os alunos são incentivados e preparados para competições de alto rendimento em torneios estaduais e nacional, onde os resultados obtidos têm sido significativos. O trabalho foi iniciado pelo atual vice-presidente da Comarca, Lincoln Rickiel Perdoná Lucas, em 2010, e abre espaço também para crianças carentes do munícipio, que são “adotadas” por advogados para a prática. Dentre os quarenta alunos treinados atualmente, oito são atendidos de forma voluntária. Cabe a quem os adotou arcar com a compra de quimono e protetor, e pagar inscrição e outros gastos para as competições. Mais de cem pessoas já passaram pelo projeto. E os alunos já conquistaram vários torneios regionais, estaduais e nacionais. Entre os quais, foram campeões paulistas e conseguiram a terceira colocação no Campeonato Brasileiro Wado Cup. “O caratê é uma modalidade que o ajuda a manter o corpo saudável e disposto. Além disso, permite preparar o espírito para enfrentar o seu dia a dia de trabalho”, diz Lucas. O vice-presidente da Subseção de Jaú explica que os atletas participam de encontros para treinamentos em Ibiúna, local onde há espaço adequado para a preparação. Já na Casa da Advocacia local, as aulas acontecem às terças e quintas-feiras, das 19h00 às 20h30. Há ainda uma parceria com a prefeitura que consiste no empréstimo de caratecas para disputar os jogos regionais. “Este ano, a previsão é de que emprestemos três alunos da equipe”, afirma. Divulgação/OAB Jaú
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