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Paulo Borba 14 ENTREVISTA Em 2016, o resultado das eleições nos Estados Unidos e a aprovação do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) deram força aos discursos nacionalistas e contrários à cooperação entre países. Por outro lado, no primeiro semestre de 2017, o avanço dessa visão freou, notadamente com os resultados das eleições na Holanda e na França e o posicionamento do Poder Judiciário norte-americano, limitando medidas do presidente Donald Trump sobre migração. Destaque também para o recado do eleitorado do Reino Unido nas eleições gerais, antecipadas pela primeira-ministra Theresa May, com o Partido Conservador perdendo a maioria na Câmara dos Comuns. Para o professor titular do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, essas reações revelam que parcela significativa da população de diversos países entendeu que não é sustentável a proposta de sobreposição dos interesses de uma única nação aos interesses das demais. “A cooperação multilateral entre nações é o único caminho concreto para enfrentar crises que terão impacto global, como a divisão do trabalho, a preservação do meio ambiente, o acolhimento de refugiados e a sustentabilidade econômica”. O BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é uma das apostas de Casella para a inserção internacional do Brasil e para o fortalecimento da cooperação entre nações: “Me agrada o discurso do BRICS em prol de uma ordem internacional regida pelo Direito Internacional”. As eleições francesas resultaram na presidência de Emmanuel Macron com formação de maioria no parlamento do país, porém, com recorde de abstenção. As escolhas do eleitorado francês e a ausência inédita nas urnas têm quais consequências para a democracia? Essa eleição foi significativa por vários aspectos. Primeiro, porque afastou o fantasma da extrema direita. Seria muito negativo para a França e para a Europa integrada ter a Frente Nacional e a senhora Marine Le Pen tentando colocar em prática o discurso de campanha deles, que é inviável. Em segundo lugar, a primeira visita externa do presidente Emmanuel Macron foi para a chanceler alemã, Angela Merkel, para dizer que essa parceria dentro da Europa integrada é fundamental para que o espaço funcione e se revitalize. Esse ano temos eleições na Alemanha e na Itália e o resultado na França sinalizou que a cooperação entre Estados não é uma questão de escolha, a interdependência entre os Estados é inexorável. O discurso nacionalista e xenófobo de afastamento não é só obsoleto, é também contraproducente e inviável de ser aplicado na prática. José Luís da Conceição


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