ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 430 – Agosto de 2017 SÃO PAULO Legislação trabalhista está entre os cursos da ESA A Escola Superior de Advocacia da OAB SP está com inscrições abertas para cursos na área trabalhista. Um deles é “Prática da advocacia trabalhista”, que acontece entre 5 de setembro e 3 de outubro. Com carga de 15 horas, é composto por cinco aulas. Entre no núcleo da Liberdade. Com carga de 24 horas, tem como objetivo geral promover a atualização e o aprimoramento na advocacia trabalhista. Na modalidade webaula, já está disponível no portal da ESA o curso “Reforma trabalhista, terceirização e os contratos temporários”. Dividido em quatro aulas, aborda aspectos atuais e relevantes sobre a proposta de reforma trabalhista, especialmente voltada para a terceirização e os reflexos nos contratos de trabalho temporários. A lista de cursos da ESA está em http://www.esaoabsp.edu.br/Cursos.aspx 18 Divórcio, inventário e partilha judicial e extrajudicial no novo CPC Início: 12/09/2017 – Término: 10/10/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Recuperação de crédito – Prática e estratégia Início: 12/09/2017 – Término: 17/10/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Praça da Sé Ações de família no novo Código de Processo Civil Início: 12/09/2017 – Término: 31/10/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Praça da Sé Advogando para empresas: da prestação do serviço à gestão do departamento jurídico Início: 12/09/2017 – Término: 03/10/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Direito do Consumidor Início: 13/09/2017 – Término: 04/10/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Praça da Sé Recuperação judicial e falências Início: 13/09/2017 – Término: 08/11/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Liberdade Oficina de prática contratual – Laboratório de técnica e redação contratual Início: 13/09/2017 – Término: 06/12/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Liberdade Reforma trabalhista e as principais mudanças no cenário jurídico Início: 13/09/2017 – Término: 18/10/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, às quartas-feiras Núcleo: Liberdade Direito do Torcedor Início: 14/09/2017 – Término: 05/10/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Liberdade Teses de revisão de benefícios previdenciários Início: 14/09/2017 – Término: 16/11/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Praça da Sé Gestão financeira condominial Início: 14/09/2017 – Término: 19/10/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Praça da Sé Terceiro setor e multidisciplinariedade: aspectos tributários, estatutários, contábeis, trabalhistas e certificações Início: 14/09/2017 – Término: 05/10/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, às quintas-feiras Núcleo: Liberdade Direito Tributário aplicado às empresas (módulo II) Início: 15/09/2017 – Término: 10/11/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às sextas-feiras Núcleo: Praça da Sé Direito homoafetivo e da diversidade sexual e de gênero Início: 15/09/2017 – Término: 24/11/2017 Horário: das 09h00 às 12h00, às sextas-feiras Núcleo: Praça da Sé Presenciais Revista científica trata do Direito Notarial e Registral Está disponível no site da Escola Superior da Advocacia (www.esaoabsp.edu.br) a 24ª edição de sua revista científica virtual, cujo tema central é Direito Notarial e Registral. Composta por dez artigos, distribuídos em mais de 100 páginas, a publicação inicia com uma breve apresentação sobre os pressupostos da função notarial, seguido pelos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais e ata notarial na locação de imóveis. Na sequência são tratadas matérias mais controv e r t i d a s , como alienação fiduciária, fraude contra credores, a retificação no registro de imóveis, as escrituras de terrenos de m a r i n h a , bem como o novo direito real de laje. Finaliza a edição a responsabilidade tributária dos delegatários. os temas abordados estão ritos sumaríssimo e ordinário, elaboração de petições iniciais, aspectos éticos, requisitos legais, contestação oral e escrita, audiência, recurso ordinário e recurso de revista. Por ser ministrado na modalidade telepresencial, o aluno deverá comparecer ao núcleo escolhido para assistir às aulas. Entre os objetivos está proceder à análise minuciosa de cada fase processual, desde a preparação da inicial até os modos de impugnações das decisões judiciais no âmbito do TRT e do TST. A Escola da Advocacia irá promover “Direito individual do trabalho – Questões atuais, jurisprudência, a nova Lei da Terceirização e a reforma trabalhista”, a ser realizado de 3 de outubro a 21 de novembro, às terças-feiras, das 09h00 às 12h00, Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br – Telefones: (11) 3346-6800 (Núcleo Largo da Pólvora) / 3291-8314 (Núcleo Praça da Sé)
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